DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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362
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o
processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Universal nº
001/2005, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para
realização de Ações Especializadas em Odontologia - Grupo 10 / Sub Grupo 10
Odontoradiologia ( 04 procedimentos) e Radiodiagnóstico - Grupo 13 / Sub Grupo 01 -
Crânio e Face ( 24 procedimentos), conforme solicitação da Secretaria da Saúde por meio
do Memorando SEI nº 0014734475/2022 - SES.DAF e Memorando SEI nº 26941285/2025 -
SES.UCA .ACA .
Joinville/SC, 8 de outubro de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o
processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 315/2020,
destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para avaliação,
tratamento e acompanhamento ambulatorial, com realização de anamnese, exame físico e
exames complementares, para pacientes adultos sintomáticos com diagnóstico de COVID-
19, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SIGTAP/SUS e Tabela
CISNORDESTE, conforme solicitação da Secretaria da Saúde por meio do Memorando SEI nº
0014734475/2022 - SES.DAF e Memorando SEI nº 26941285/2025 - SES.UCA.ACA.
Joinville/SC, 8 de outubro de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o
processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Universal nº
001/2001
destinado
ao Credenciamento
de
Prestadores
de
Serviços de
Saúde
-
Atendimento Pré-Hospitalar de Emergência e Trauma I - Grupo 07; Radiodiagnóstico -
Grupo 13; Hemodinâmica - Grupo 26; Ressonância Magnética - Grupo 31; e Radiologia
Intervencionista - Grupo 33, conforme solicitação da Secretaria da Saúde por meio do
Memorando SEI nº 0015862815/2023 - SES.DAF e Memorando SEI nº 26941285/2025 -
SES.UCA .ACA .
Joinville/SC, 8 de outubro de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o
processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Universal nº
002/2000
destinado
ao Credenciamento
de
Prestadores
de
Serviços de
Saúde
-
Radiodiagnóstico, 
Mamografia, 
Ecocardiografia,
Eco-doppler, 
Ultrassonografia,
Eletroencefalografia, 
Eletroneuromiografia, 
Colonoscopia,
Esofagoscopia, 
Gastro-
duodenoscopia, lleoscopia, Retossigmoidoscopia, Hemodiálise, Diálise Peritonial, Medicina
Nuclear e Tomografia Computadorizada, conforme solicitação da Secretaria da Saúde por
meio do Memorando SEI nº 0014734475/2022 - SES.DAF e Memorando SEI nº
26941285/2025 - SES.UCA.ACA.
Joinville/SC, 8 de outubro de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2025 - UASG
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 424/2025 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90424/2025, destinado a Aquisição de
Materiais Hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São
José, para análise da Impugnação ao Edital, conforme Ofício SEI nº 27060988/2025 -
HMSJ.SUP.CPA .
Joinville/SC, 8 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2025
O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a licitação
modalidade pregão eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE LAURENTINO/SC, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº09032025-081163 E
PROPOSTA Nº 11344334000125002.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir das
08h00min do dia 13/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min do dia
24/10/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 24/10/2025. LOCAL:
Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ .
Maiores 
informações
e 
o
edital 
completo
poderão 
ser
obtidos 
no
site
www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 -
Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.
Laurentino, 7 de outubro 2025
AGENOR AVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 194/PMLM/2025. Objeto: contratação de profissional habilitado para
realização de treinamento com os profissionais da educação do município de Lauro Muller,
vislumbrando a vivencia em grupo. Contratante: Municipio de Lauro Muller. Contratado:
Geison Antunes Joao. Fundamento Legal: Lei 14.133/2020 Art.75 II. Data: 08/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – CONCORRENCIA Nº 02/2025. Código
registro TCE:BDE3B63478E9C8D51154DFFD362B0F2DDA8FBFCD Objeto: Contratação de
empresa para a execução dos seguintes serviços: Revitalização do antigo cemitério
municipal de Lindóia do Sul, conforme projeto: - Execução de cercamento perimetral; -
Demolição de estruturas abandonadas; - Remoção e descarte de entulho; - Recomposição
paisagística e
arborização. Recebimento
das propostas até:
as 08h30min
do dia
27/10/2025, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 27/10/2025 as 08h31min.
Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados em
www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.
Lindóia do Sul - SC, 9 de outubro de 2025
FLAVIO LUIZ BENINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 202/2025/PMP
ERRATA 01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 202/2025/PMP
O Município de torna público que houve alteração no Termo de Referência da
Concorrência Eletrônica nº202/2025/PMP, conforme parecer técnico do setor de engenharia
da secretaria solicitante. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa
para execução e entrega completa da obra de construção de uma Unidade de Ensino/Escola,
localizada na Rua Lídio Dorval da Silva, s/n, Bairro Bela Vista (Loteamento Jardins),
Palhoça/SC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e instalações
provisórias necessárias à execução da obra, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. Diante da alteração
realizada, a abertura do certame ficou aprazado para o dia 24/10/2025 as 13:30hs. O edital
que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a
serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.
Palhoça, 7 de outubro de 2025.
EDUARDO FRECCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Rio das Antas (SC), torna público que realizará Processo
Licitatório nº 0120/2025 na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Obras e
Serviços de Engenharia nº 0002/2025. Tendo como
OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL (material e
mão de obra), Contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE
MELHORIAS NA ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL SILVA PARANHOS, situada no distrito de
Ipomeia, no Município de Rio das Antas, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital, Termo de Referência e demais anexos. Recurso a receber através Convenio
Simplificado SGPe SCC 7971/2025 Publicado no DOE em 10/06/2025 edição:22530,
Matéria: 1087779.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
LINK DA PLATAFORMA DE DISPUTA: www.bllcompras.org.br. (Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL).
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 09/10/2025 às 08:00
horas do dia 30/10/2025.
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Apresentação PÓS disputa do licitante
vencedor provisório.
ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia
30/10/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do dia 30/10/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL DE ACESSO AO PROCESSO LICITATÓRIO: Por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases,
através do Sistema de concorrência na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações
e Leilões, (www.bll.org.br).
BASE LEGAL: Lei 14.133/21, LC 123/06 e Decretos Municipais 45/23 (Aplicação
da Lei Federal 14.133/21), 44/2021 (Sanção Adm) e portaria 022/25 (Agente de
contratação e equipe).
RETIRADA
DO 
EDITAL:
No
site 
do
Município
https://riodasantas.sc.gov.br/licitacao/concorrencia-eletronica-0001-2025-pmra/ ou no e-
mail: licita@riodasantas.sc.gov.br ou por Telefone (49) 3564-0125-ramal 202 ou ainda na
plataforma do pregão eletrônico (BLL).
DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de
expediente, ou pelo e-mail licita@riodasantas.sc.gov.br ou Telefone (49) 3564-0125, Ramal 202.
Rio das Antas 9 de outubro de 2025
GILVANEAPARECIDA DE MORAES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 172/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em blocos intertravados de concreto, drenagem e sinalização viária do Beco Hercílio
Bernardo Cláudio, Bairro: Taboão, Rio do Sul/SC. Recebimento das Propostas: A partir das
08h00min do dia 15/10/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 13h30min do dia 28/10/2025.
Início da Disputa de Preços: Às 13h31min do dia 28/10/2025. Modo de Disputa: Aberto.
LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu
autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails:
ina.zanella@riodosul.sc.gov.br, odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br
Rio do Sul, 9 de outubro de 2025
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Prefeito