DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 34658/2024/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO 637-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E
MAQUIAGEM PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROJETO
CRESCER, conforme
especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora do Grupo 2 e Termo de Referência. VALOR: R$ 29.752,70
(vinte e nove mil e setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). MO DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico 90042/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão
pelas seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional
Programática: 08.243.0049.2474; Ação: 2455; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99; Fonte de
Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 1213 de
15/09/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: KARLA KAROLINE
FONTES MENESES CNPJ: 37.937.325/0001-05 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025 VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
contrato podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107,
da Lei 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal 49/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 026661/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024
-SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 632/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 36.000,00 Unidade
Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2766, de 19/09/2025, no valor de R$ 36.000,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ORTO MEDICAL MATERIAIS
CIRÚGICOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2025. Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for
assinado, contados a partir de sua assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024
Processo Licitatório n°: 056/2023 Concorrência n°: 004/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº. 04.236.920/0001-64
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução dos
serviços contratuais, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com efeitos a partir do dia
12/09/2025 a 10/05/2026.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 12 de setembro de 2025.
Cantá/RR, 12 de setembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de
necessárias correções editalícios, ficam SUSPENSAS "SINE DIE" as aberturas dos seguintes
certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025 Objeto: Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Para
Atender A Secretaria Municipal de Saúde. Na oportunidade, informamos a todos os
interessados que ocorrerá novas publicações com os ajustes necessários dos referidos
editais, mantendo os critérios estipulados pela Lei 14.133/2021, bem como, respeitados os
ditames insculpidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Normandia-RR, 8 de setembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUZA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de
materiais elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública municipal, pelo
prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo.
Valor de referência: R$ 1.056.666,75. Recebimento das propostas: 08h do dia 13/10/2025
até as 08h29min do dia 23/10/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min
do
dia
23/10/2025.
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
399AA5823D60BC513675B9385949ED4E75ED2845.
Balneário Piçarras - SC, 9 de outubro de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 - PMC
(Processo Administrativo N° 707023)
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para
Gestão Pública Municipal, compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação,
treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, a fim de,
atender as demandas da administração do município de Criciúma e entidades relacionadas.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 27 de outubro de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS:
(https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua
Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no
horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos
sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE:
3 9 D 0 D 8 5 3 EC 3 C 5 F 9 5 B 8 3 7 A E 2 C F 5 0 8 8 3 0 5 F 5 9 E BA E B
Criciúma-SC, 8 de Outubro de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI
Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 - PMF
O responsável pela entidade, no uso de suas atribuições legais, torna público
que homologou e adjudicou o objeto do Pregão em epígrafe aos vencedores do certame:
FACILITA COM. DE MÁQ. E EQUIP. ao valor global de R$ 6.302,58 (baldes); ECO-TEC
AMBIENTAL COM. DE MAQ. ao valor global de R$ 68.000,00 (peneira rotativa). Trata-se de
materiais de apoio à implantação do sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e
produção de seus compostos (Conv. 058651/2023 - Min. Do Meio Ambiente e Mudanças
do Clima MMA).
Forquilhinha, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PMF
Processo Administrativo nº 0223/2025 - PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
Objeto: Contrataçao de empresa especializada para execuçao das obras de
reforma dos banheiros do pavilhao de exposiçoes do Parque da Maça, conforme
especificaçoes constantes neste Termo, nos Memoriais Descritivos, Projetos e Quantitativos
anexos,
parte
integrante
deste processo
licitatorio;
Modalidade:
CONCORRENCIA
ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO. RECURSOS: Recursos de Operaçoes de
Credito - FINISA 02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 02.10.2025 ate as 09:00
horas do dia 16.10.2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30
horas do dia 16.10.2025. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia
16.10.2025. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 13/10/2025 as 23:59h. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso
Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo
(https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e
no Portal Nacional de Compras Publicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus.
Fraiburgo - SC, 1º de outubro de 2025.
CLAUDIO ANTONIO PADILHA
Secretario de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 83/2025
Processo Licitatório PMG nº 083/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de
julgamento: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação
em paver ao longo da rua Adélia Zwang Grun, perfazendo uma área estimada de 2.839,05
m2, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, ART e Projeto - Emenda
Parlamentar Federal - Transferência Especial 535 - Transferegov 09032025 - 080424.
Entrega e Abertura dos Envelopes: 20/10/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está
disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.
GARUVA, 29 de setembro de 2025.
PLOTINO DE BITENCOURT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 91/2025
Processo Licitatório PMG nº 091/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de
julgamento: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica do
acesso industrial da estrada Vereador Klaus Lennertz, com extensão estimada de 700,00
metros, conforme planilha orçamentária, ART, memorial descritivo e projeto. Transferência
Especial Voluntária n° 2024TE000800 - SCC 6705/2024. Entrega e Abertura dos Envelopes:
29/10/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no
site www.garuva.atende.net.
GARUVA, 1º de outubro de 2025.
PLOTINO DE BITENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 439/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 439/2025 e Plataforma do Portal de Compras
do Governo Federal nº 90439/2025, destinado à Contratação de empresa especializada
para execução da construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Maria
Magdalena Mazzolli, na Data/Horário: 30/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
3 D 1 A 5 1 0 6 DA 0 D 7 EC 3 2 1 9 4 2 7 6 E 8 5 A 8 5 3 0 4 8 9 B 0 1 8 E 4 .
Joinville/SC, 6 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo
licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Universal nº 001/2002,
destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para procedimentos
assistenciais de saúde constantes da Tabela SIA e SIH/SUS, especificamente elencados,
destinados a atender os usuários internos e externos do Sistema único de Saúde, através de
Campanhas deflagradas pelo Ministério da Saúde e definidos em Portaria Ministerial, conforme
solicitação da Secretaria da Saúde por meio do Memorando SEI nº 0014734475/2022 - SES.DAF
e Memorando SEI nº 26941285/2025 - SES.UCA.ACA.
Joinville/SC, 8 de outubro de 2022.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
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