DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 429/2025
O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e secretarias vinculadas ao
Município de Seara. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 23/10/2025 e será
realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O
edital 
e 
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
nos 
sites 
seara.atende.net 
e
portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-
8324.
Seara, SC, 08 de outubro de 2025.
GILBERTO DE MORAES GONÇALVES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de
Concorrência Pública nº 3/2025, Processo nº 60/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
construção de espaço público de lazer, com recurso do FID - Fundo Estadual de Defesa dos
Interesses Difusos, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas
Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Data, horário e local da sessão
pública: 27/10/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível:
a partir de 09/10/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro,
Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo-SP, 9 de outubro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-ARP
Proc nº 67/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de kits de lanches, destinados a suprir, de
forma contínua, adequada e eficiente, as necessidades dos diversos setores da Prefeitura.
Recebimento/propostas: às 17h do dia 09/10/2025 até às 13:15h do dia 22/10/2025. (Horário
do DF). Início/Sessão de lances: às 13:30h (Horário do DF) do dia 22/10/2025 na Plataforma "BLL
Compras" www.bll.org.br. Edital na íntegra: www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br ou
licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos
referente ao edital: e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.
Álvares Florence-SP, 9 de outubro de 2025.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 18/06/2025 - contratado:
Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses a contar de
22/06/2025 a 22/09/2025- Prestação de serviços de limpeza pública - Valor R$
4.932.111,60- Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022.
Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 09/2023- data do ajuste: 17/06/2025 -
contratado: elo forte comercial ltda objeto: contratação de empresa especializada para
locação de impressoras e máquinas copiadoras para atender as demandas de todos os
setores e departamento que compõem a secretaria da educação da prefeitura municipal de
araras- prazo de 12 meses a contar de 03/07/2025 a 02/07/2026- correspondente o valor
de R$ 581.047,82 com reajuste contratual- processo de licitação nº. 1385/2022, pregão
eletrônico nº. 003/2023.
Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 002/2023- data do ajuste: 03/07/2025 -
contratado: newtesc tecnologia e comércio eireli - objeto: prorrogação de prazo de 12
meses a contar 10/07/2025 a 10/07/2026- valor de R$ 3.135.849,96 e troca do gestor e
fiscal do contrato conforme abaixo - pregão presencial nº. 042/2022.
Gestor do Contrato:
Nome: Sueli Sorpile de Araújo
Cargo: Auxiliar Administrativo
Fiscal do Contrato:
Nome: Marcelo Eduardo Dalgé
Cargo: Chefe de Sinalização
Espécie: Décimo primeiro termo aditivo ao contrato nº 14/2020 celebrado entre o
município de araras e a empresa MG empreiteira e construtora ltda. Objeto: prorrogação
em caráter excepcional, sem reajuste, com supressão do valor contratual pelo prazo de 04
meses -processo de licitação nº 2202/2019- pregão presencial nº 003/2020.
Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 063/2022- data do ajuste: 11/07/2025 -
contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - troca de dotação orçamentária - referente
a construção da casa da juventude no município de araras - tomada de preços 001/2022.
Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 053/2020 - data do ajuste: 04/08/2025 -
contratado: CSM Central de Software Municipal Ltda. Objeto: prorrogação de prazo em
caráter excepcional por mais 6(seis) meses, a contar do dia 04 de agosto de 2025 até 04
de
fevereiro de
2026,
bem
como a
concessão
de
reajuste, conforme
decisões
administrativas, no processo licitatório nº 019/2022, às fls. 1050 e 1134, com fundamento
no art. 57, II, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93. Pregão Presencial 049/2020.
Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 045/2021 - data do ajuste: 25/07/2025 -
contratado: FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli . Objeto: prorrogação de prazo
por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de julho de 2025 até 27 de julho de 2026,
a troca de gestor e a correção de erro material - Pregão presencial nº 004/2021.
Fica designado, a partir deste Termo Aditivo, o seguinte responsável para fins de gestão do
contrato nº 045/2021:
Nome: Cristiano Rogério Barbosa
Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal
Espécie: Correção de erro material da Clausula Terceira - Dotação Orçamentaria do quinto
e sexto Termo Aditivo:
Onde se lê: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta
do Orçamento do Município, mediante classificação orçamentária da Secretaria Municipal
de Planejamento, Gestão e Mobilidade.
Leia-se: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta do
Orçamento do Município, mediante classificação orçamentária da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Civil
Espécie: segundo termo aditivo ao contrato nº 104/2023- data do ajuste: 07/08/2025 -
contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda- Objeto: Gerenciamento do
Abastecimento de combustíveis de veículos da Prefeitura Municipal de Araras, através de
pontos de abastecimentos credenciados por meio de sistema informatizado e intregrado
com utilização de cartão magnético ou tg RFID - valor R$ 3.100.174,34 prazo a contar
10/08/25 a 10/08/2026 e acréscimo de serviço no percentual de 11,7784% - Pregão
Presencial 032/2023.
Espécie: sétimo termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 22/07/2025 - contratado:
demax serviços e comércio ltda - objeto: - reajuste contratual com base no ipca-e no
percentual de nº 5,0262223290170% prestação de serviços de limpeza pública - valor r$
165.445,20- processo de licitação nº 970/2022, pregão presencial nº 25/2022.
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 046/2023-data do ajuste: 28/07/2025-
locadores: sérgio elísio zurita fernandes e outros, representados pelo sr. marcos rogério
zambom-objeto: locação de imóvel destinado a abrigar a secretaria municipal de
desenvolvimento urbano e obras públicas-alteração: redução do valor mensal da locação,
que passará a ser de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), a contar de
01/07/2025, com vigência até 11/02/2028-dispensa de licitação nº 032/2023
Araras, 4 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Processo Administrativo N° 095/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veiculo, para a
Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 24/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 9 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Processo Administrativo N° 096/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 24/10/2025 às 13h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 9 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Processo Administrativo n° 097/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários,
para a Diretoria Municipal da Assistência Social, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 29/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 9 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Processo Administrativo N° 098/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, para a Diretoria Municipal de Educação, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data e Hora da Sessão Pública 30/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 9 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025
OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada para execução de obra
de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais pelo Programa MCMV - FNHIS
SUB 50, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº
974417/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Balbinos-SP e a União, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme
memorial descritivo e projeto básico, constantes do Anexo I deste Edital de Concorrência
Pública. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
Balbinos, 9 de outubro de 2025.
JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito