DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "Contratação de Empresa Especializada
para Fornecimento de Internet Banda Larga, por meio de Link Dedicado com Acesso Via
Fibra Óptica, bem como para o Transporte de Imagens Provenientes das Câmeras de
Segurança, conforme Especificações do Termo Referência". Data de encerramento do envio
de Proposta e início da Sessão: 29/10/2025 às 09h00min, através do link -
http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar
deste 
certame
poderão 
obter 
melhores 
informações
pelo 
e-mail
licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira
das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m
Barbosa-SP, 9 de outubro de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Processo 6091/2025. Objeto: seleção de organização social de saúde especializada em
serviços de saúde, para celebração de contrato de gestão que terá por objeto gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde relativos a 10 leitos de UTI adulto
tipo II, bem como 31 leitos de enfermaria no Hospital Municipal de Bertioga.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - ESTÂNCIA BALNEÁRIA
torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma
presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada
como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09,
alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para
fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS.
Poderá ser aplicada subsidiariamente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº
9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante:
Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo: Técnica e Preço
Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 27/11/2025 às
10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço
Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 - Centro - Bertioga/SP.
O Edital estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Bertioga/SP: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.
Bertioga, 7 de outubro de 2025.
CRISTINA RAFFA VOLPI
p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Aquisição de Insumos para o Controle de Glicemia para o Exercício de 2026. Recebimento
das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 13/10/2025 às 09:00
horas do dia 29/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia
29/10/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os
interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 9 de outubro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2025
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Aquisição de Leites, Fórmulas e Suplementos Alimentares para o Exercício de 2026.
Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 13:00 horas do dia
13/10/2025 às 13:00 horas do dia 29/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
13:30 
horas 
do 
dia 
29/10/2025. 
Local: 
SCPI 
Portal 
de 
Compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados
poderão retirar edital
completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 9 de outubro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no DIA 29 DE
OUTUBRO DE 2025, às 08h30min, será realizado "Licitação com reserva de cota de até 25%
para microempresas e empresas de pequeno porte", aberta através do Processo nº
57/2025, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para a
futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das
demandas da Rede Municipal de Saúde de Cândido Rodrigues/SP, visando à manutenção e
ao adequado funcionamento dos serviços de saúde bucal oferecidos à população,
especialmente no âmbito da Atenção Básica, em conformidade com as diretrizes do Sistema
Único de Saúde (SUS), cujas especificações completas encontram-se discriminados no Termo
de Referência (ANEXO I), que faz parte integrante do edital. O instrumento convocatório e
seus anexos poderão ser retirados no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações
podem ser obtidas através do telefone (16)3257-1133, ramal 1103 (departamento de
licitações) ou e-mail: licitacao@candidorodrigues.sp.gov.br, ou no horário normal de
expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 07h30 às 11h30 e das
13h às 17h. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico,
pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Cândido Rodrigues, 9 de outubro de 2025.
TIAGO ALEX RAVAZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROCESSO N° 12946/2025
O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, para a Aquisição de
Computadores e Periféricos para Setores da Municipalidade Secretaria de Saúde e
Assistência Social, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. A abertura se dará no dia 23 de outubro de 2025, às 14h00min.
O Edital na íntegra podera ser obtido ou consultado através do site
www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado",
objetivando o credenciamento ao sistema.
Capão Bonito/SP, 9 de outubro de 2025.
LUCAS HENRIQUE FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
Edital nº 136/2025. Objeto: Serviços de consultações clínicas de diversas especialidades,
conforme Termo de Referência. Abertura das Propostas: 24/10/2025, às 08:00h. Início da
Fase de Lances: 24/10/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 9 de outubro de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Pregão Eletrônico: 43/25 - PI 31132/25 - PC 479/25 - Edital 67/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA, BENS PERMANENTES E DE
CONSUMO, INCLUINDO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, VEÍCULOS
AUTOMOTORES, BEM COMO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DE
IMUNOBIOLÓGICOS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR E APRIMORAR OS SERVIÇOS
OFERTADOS PELAS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIADAS, A SEREM ADQUIRIDOS COM
RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 14009808000124002.
Raphael Ghetti Bauermann Oliveira, Secretário Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições
legais e tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei 14.133/2021, decide
REVOGAR o referido certame, por conveniência administrativa, com fundamento no Artigo
71, Inciso II da lei supracitada.
Caraguatatuba, 9 de outubro de 2025.
RAPHAEL GHETTI BAUERMANN OLIVEIRA
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - PI 34.412/25 - PC 668/25 - EDITAL 95/25 -
Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para estudos visando à realização futura
de licitação, direcionada à implantação de marina pública no município de Caraguatatuba.
Recebimento dos requerimentos de autorização será até as 08h59 do dia 05/11/2025 e nesta
mesma data, às 09h00min, serão abertos em ato público, na Secretária Municipal de
Administração, localizada na Avenida Siqueira Campos, nº 44, Centro. Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 - PI 40.898/25 - PC 826/25- EDITAL
100/2025 - Objeto: Procedimento de manifestação de interesse a obtenção de estudos
técnicos, jurídicos e econômico-financeiros para estruturação de projeto de concessão
administrativa voltado à implantação de usina fotovoltaica no município de Caraguatatuba
com geração de energia distribuída para demanda energética de próprios públicos do
município de Caraguatatuba - projeto Caraguatatuba Sustentável. Recebimento dos
requerimentos de autorização será até as 09h59 do dia 05/11/2025 e nesta mesma data,
às 10h00min, serão abertos em ato público, na Secretária Municipal de Administração,
localizada
na Avenida
Siqueira
Campos, nº
44,
Centro.
Edital e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos
Caraguatatuba, 9 de outubro de 2025.
FLAVIA OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 2/2025
Leilão Público Presencial nº 02/2025 - PI 35.609/2025 - PC 706/2025 - Edital
91/2025 - Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA -
Comunicamos aos interessados em participarem do Leilão supramencionado, que foi
realizada a exclusão dos anexos IV e V do Edital e alteração dos Anexos VI e VII.
O Comunicado de Alteração encontra-se na íntegra, disponível no site
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. 
Ficam
ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia
17/10/2025 às 10h00min.
Caraguatatuba, 7 de outubro de 2025.
FLAVIA OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para a execução completa da obra de reforma da quadra de futsal existente e à
construção de uma quadra de areia e quadra de basquete 3x3. Início do prazo para envio da
proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 13/10/2025 até às 09h15min do dia 30/10/2025.
Início da disputa de preços: 30/10/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites:
www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - OBJETO: Registro de preço
para contratação de serviço de telefonia móvel corporativa, com o fornecimento de linhas
móveis ativas e aparelhos celulares em regime de comodato. Início do prazo para envio da
proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 13/10/2025 até às 09h15min do dia 24/10/2025.
Início da disputa de preços: 24/10/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites:
www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação