DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SFA-SP/SE/MAPA Nº 167, de 07 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União dia 09/10/2025, Seção 2, página 5, onde se lê Schuber Dutra Costa,
leia-se Schubert Dutra Costa.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 442, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204 de 16 de setembro de 2021 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332 de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo Sei nº
21000.030902/2023-45, resolve:
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 444, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204 de
16 de setembro de 2021 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332 de 1º
de janeiro de 2023, e o que consta no processo Sei nº 21000.030902/2023-45, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GEMINIANO MENDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1678093,
Assistente Administrativo, lotado na SeGP - SFA/ES, para gestor designado para o acompanhamento e
operacionalização do sistema SIGEPE Frequência, a fim de garantir a efetividade dos procedimentos e a
uniformidade na aplicação das normas, em atendimento ao OFÍCIO-CIRCULAR Nº 67/2025/SE/MAPA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data a sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de
Licitação na modalidade "Pregão" com atuações nos Processos Licitatórios formalizados por
esta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, a
saber: 1º Pregoeiro - LEONARDO BARRETO GOMES, Chefe de Divisão - DIAL/SFA-ES, Matrícula
SIAPE nº 1739463; 2º Pregoeiro - CARLOS ALBERTO SIMÕES ROCHA, Agente de Vigilância,
Matricula SIAPE nº 0004518; Membros da Comissão: SÔNIA PINTO SEPULCHRO, Matrícula
SIAPE nº 6004497, Agente de Portaria; MARCOS VIEIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1672017,
Assistente Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data a sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
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