DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000003
3
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Secretária-Executiva Adjunta, em exercício
na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), para representar
o CDESS na Assembleia Geral de Associação de Conselhos Econômicos e Sociais e
Instituições Similares (AICESIS), a realizar-se na cidade de Willemstad, País de Curaçao, no
período de 29 de outubro a 03 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00030.002749/2025-09.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO, Supervisor, em exercício na Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS) , para representar o CDESS na
Assembleia Geral de Associação de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares
( A I C ES I S ) , a realizar-se na cidade de Willemstad, País de Curaçao, no período de 29 de
outubro a 03 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00030.002897/2025-15.
GLEISI HOFFMANN
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 255, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149,
de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica dispensado, a pedido, o S1 (FAB) SÉRGIO MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA da
função de AUXILIAR do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência
da República código Nível I, a contar de 9 de outubro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.188, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.071954/2025-33, resolve:
Exonerar JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI, matrícula SIAPE nº 1438070,
do 
Cargo 
Comissionado 
Executivo 
de 
Superintendente, 
código 
CCE 
1.13, 
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.189, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.071947/2025-31, resolve:
Exonerar JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA, matrícula SIAPE nº
2329463, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.190, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.071945/2025-42, resolve:
Exonerar EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 02432679,
do 
Cargo 
Comissionado 
Executivo 
de 
Superintendente, 
código 
CCE 
1.13, 
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.191, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071942/2025-17, resolve:
Exonerar WELLINGTON REIS SOUSA, matrícula SIAPE nº 3347210, do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012843/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GEORGE GARDNER
BROWN, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Florestas, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar Visita Técnica ao
Museu de Zoologia do "Senckenberg Institute", e participar no "International Oligochaete
Taxonomy Meeting", a serem realizados em Görlitz, República Federal da Alemanha, e em
Osijek, República da Croácia, no período de 24/10 a 09/11/2025, com ônus limitado para
a Administração Pública, custeado pela Fundação Araucária e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012837/2025-63, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público HENOQUE RIBEIRO
DA SILVA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Assessoria de Relações
Internacionais da Embrapa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar de missão da Agência Brasileira de Cooperação com o objetivo de
"Realizar diagnóstico em produção bovina (carne e leite), melhoramento genético e
alimentação animal para a raça bovina N'dama", a ser realizado em Conacri, República da
Guiné, no período de 13 a 25/10/2025, com ônus custeado pela Agência Brasileira de
Cooperação ABC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012842/2025-76, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EDSON PERITO
AMORIM, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Mandioca e
Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar
da XXII Convenção Internacional da Banana, na condição de palestrante, a ser realizado em
Guaiaquil, República do Equador, no período de 13 a 18/10/2025, com ônus limitado para
a Administração Pública, e custeado pela Associação de Exportadores de Banana do
Equador - AEBE e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012852/2025-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RODRIGO MENDES,
em exercício no emprego de Pesquisador, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do congresso científico
e do 6º Simpósio sobre Microbioma Vegetal, a realizar-se em Antequera, Reino da
Espanha, no período de 02 a 07/11/2025, com ônus custeado pelo Projeto Conselho
Nacional
de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico
402654/2023-4 e
recursos
próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012858/2025-89, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DANIEL DA SILVA
FERREIRA, em exercício no emprego de Analista A, lotado na Embrapa Algodão, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de debater os desafios na
cultura do amendoim e tratar de articulações institucionais focados na parceria em
construção visando a possível validação, o registro e possível produção de sementes no
Paraguai, a realizar-se em Caaguazú, República do Paraguai, no período de 03 a
07/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado pela Transagro S.A.
e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012856/2025-90, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MAGNA SOELMA
BESERRA DE MOURA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa
Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade
de participar de Atividades de Pesquisa do projeto "O impacto da variabilidade climática e
dos extremos climáticos na fenologia vegetal e suas implicações na biodiversidade", a
convite da Coordenação do referido projeto, a realizar-se em Pequim, República Popular da
China, no período de 18/10 a 1º/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública
e custeado pela Universidade Estadual Paulista.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 291, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.069168/2025-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA BASILIO DA SILVA, na condição na
condição de cônjuge, do ex-servidor ANTÔNIO ASSIS JOEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1111502, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI,
Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de setembro de 2025,
data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA Nº 292, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.071101/2025-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à DAISE MARIE LYDIA FERREIRA E SILVA, na
condição na condição de cônjuge, do ex-servidor SEBASTIÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 327,
aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de
1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data
pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23
e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 27 de agosto
de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO