DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 9.492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
suas atribuições, nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal
e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto
nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
(Processo SEI nº 01245.019502/2025-61):
Art. 1º Designar VIVIAN VASCONCELOS COSTA como membro suplente,
especialista na área de saúde humana, junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança -
CTNBio, em substituição a SILVIA REGINA BATISTUZZO DE MEDEIROS, com fundamento na
alínea "a" do inciso I do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "a" do inciso I do
art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu primeiro mandato de 2
(dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.493, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
suas atribuições, nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal
e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto
nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
(Processo SEI nº 01245.019515/2025-30):
Art. 1º Designar MAYRA ELENA ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO como membro
suplente, especialista na área animal, junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança -
CTNBio, em substituição a CLARICE WEIS ARNS, com fundamento na alínea "b" do inciso I
do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "b" do inciso I do art. 6º do Decreto nº
5.591, de 2005, para o cumprimento do seu primeiro mandato de 2 (dois) anos, a contar
da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.494, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
suas atribuições, nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal
e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto
nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
(Processo SEI nº 01245.019536/2025-55):
Art. 1º Designar EMANUEL MALTEMPI DE SOUZA como membro suplente,
especialista na área de meio ambiente, junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança -
CTNBio, em substituição a ROSANE GARCIA COLLEVATTI, com fundamento na alínea "d" do
inciso I do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "d" do inciso I do art. 6º do
Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu segundo mandato de 2 (dois) anos,
a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.495, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
suas atribuições nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e
nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto
nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
(Processo SEI nº 01250.003796/2019-91):
Art. 1º Reconduzir MÁRCIA VANUSA
DA SILVA como membro titular
representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar junto à
Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio, com fundamento na alínea "e" do
inciso II do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "e" do inciso II do art. 6º do
Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu segundo mandato de 2 (dois) anos
a contar de 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor: DAYVID SOUZA SANTOS,
Coordenador-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "2025 Belt and Road International
Agricultural Equipment and Smart Agricultural Technology Innovation Conference", e da
"Unveiling Ceremony of the China-Brazil Joint Laboratory on Mechanization and
Artificial
Intelligence
of Family
Agriculture",
bem
como
da celebração
do
120º
aniversário da China Agricultural University (CAU), em Pequim/China, de 12/10/2025 a
18/10/2025,
trânsito incluído,
com ônus
para
o MCTI,
conforme Processo
nº
01245.022080/2025-19.
VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar o Vice-
Presidente da República, Sr. Geraldo Alckmin, e as autoridades do MCTI em missão
oficial à Índia, e representar o MCTI na "6ª Reunião do Comitê Conjunto de
Cooperação Nipo-brasileira em Ciência e Tecnologia", bem como acompanhar a
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, durante a
visita do Presidente da República à Indonésia e à Malásia, a se realizar em Nova
Delhi/India, Tóquio/Japão, Jacarta/Indonésia e Kuala Lumpur/Malásia, de 14/10/2025 a
27/10/2025,
trânsito incluído,
com ônus
para
o MCTI,
conforme Processo
nº
01245.019453/2025-66.
HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Diretor do Departamento de Incentivos
às Tecnologias Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
acompanhar o Vice-Presidente da República Sr. Geraldo Alckmin e as autoridades do
MCTI em Missão Oficial à Índia, a fim de prospectar atividades e colaborações
bilaterais em preparação à visita do Presidente da República, em Nova Délhi/Ìndia, de
14/10/2025 a 18/10/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.022107/2025-65.
MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB,
para compor a delegação na missão oficial do Vice-Presidente da República, Sr. Geraldo
Alckmin, com o objetivo de participar de reunião em nível ministerial com a
contraparte indiana, no âmbito da "7ª reunião do Mecanismo de Monitoramento de
Comércio (7º MMC)", em Nova Delhi/Índia, de 14/10/2025 a 18/10/2025, trânsito
incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.001134/2025-05.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
HENRIQUE DENES HILGENBERG FERNANDES, Coordenador de Planejamento,
Acompanhamento e Avaliação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT, para participar do "Latmétricas 2025", com apresentação de trabalho
intitulado "LibreMétricas: Uma Base de Indicadores Altmétricos Livre para Revistas Latino-
Americanas", em Cidade do México/México, de 27/10/2025 a 02/11/2025, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000486/2025-19.
TATIANA GABRIELA RAPPOPORT, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para participar, como palestrante convidada, no "Gordon Godfrey Workshop
on Spins, Topology and Strong Electron Correlations", com palestra intitulada "Orbitronics
in two-dimensional materials", bem como realizar visita científica ao pesquisador Dimitrie
Culcer na "University of New South Wales (UNSW)", em Sydney/Austrália, de 14/11/2025
a
02/12/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01206.000396/2025-16
DIEGO BARROS SILVA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar do "Workshop on the Use of GNSS Data for Ionospheric Monitoring
and Modelling", bem como do "International Beacon Satellite Symposium 2025", com
apresentação de trabalho intitulado "Asymmetrical Development of Equatorial Plasma
Bubbles at Geomagnetic Conjugate Sites over Brazil", em Roma/Itália, de 02/11/2025 a
15/11/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01340.006868/2025-91.
FABIO PINTO VIEIRA, Coordenador de Geofísica do Observatório Nacional - ON,
para ministrar o curso intitulado "Exploración y utilización de la energía geotérmica:
fundamentos, métodos de prospección y aplicaciones", que será realizado nas instalações
do "ITR-Centro Sur de la Universidad Tecnológica de Uruguay", bem como realizar medidas
de temperatura em poços selecionados para a região da Bacia de Santa Lucía - Uruguai, em
Montevideo/Uruguai, de 04/11/2025 a 12/11/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01210.000278/2025-31.
JOSÉ
ANTÔNIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar representando o CEMADEN na "General Assembly (GA) of the
Copernicus Emergency Management Service (CEMS)", bem como nas reuniões da rede
"Drought in the Anthropocene (DitA)" e do "Integrated Drought Management Programme
(IDMP)", promovidas pelo Joint Research Centre - JRC da Comissão Europeia, visando
fortalecer a cooperação científica internacional e aprimorar práticas de monitoramento e
gestão de riscos de desastres, em Turim/Itália, de 02/11/2025 a 08/11/2025, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.001254/2025-21.
JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "International Meridian Circle Program (IMCP)
Space Weather School 2025", e realizar visita no "Daocheng Solar Radio Telescope (DART)",
bem como realizar pesquisa conjunta sobre o esquema de monitoramento perpétuo da
atividade solar do IMCP, em Haikou, Daocheng e Pequim/China, de 07/11/2025 a
21/11/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01340.007355/2025-06.
PABLO
JAVIER
BLANCO,
Coordenador
de
Métodos
Matemáticos
e
Computacionais do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), para realizar
visita científica à "Universidad Nacional del Centro de la Provincia (UNICEN)", com o
objetivo de dar continuidade aos estudos relacionados à segmentação de estruturas
anatômicas em imagens médicas, bem como o aprimoramento de métodos de aprendizado
profundo para a segmentação automática do lúmen e da placa aterosclerótica em imagens
de ultrassom intravascular (IVUS), em Tandil/Argentina, de 26/10/2025 a 29/10/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000330/2025-98.
SILVIA MIDORI SAITO, Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e
Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do Curso de Treinamento "Gender
and Diversity in Disaster Risk Reduction and Climate Change", promovida pela "Japan
International Cooperation Agency (JICA)", em Tóquio/Japão, de 19/10/2025 a 15/11/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.001300/2025-92.
RENATO PORTUGAL, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação
Cientifica (LNCC), para participar, como Keynote Speaker da conferência "Taller Latino-
Iberoamericano de Ingeniería y Software Cuántico (TLISC 2025)", com palestra intitulada "A
Gate-Based Quantum Genetic Algorithm for Real-Valued Global Optimization", em
Valparaíso/Chile, de 27/10/2025 a 30/10/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01209.000333/2025-21.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 734, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação (GSISP) - Gestão e Planejamento de Tecnologia da
Informação, de Nível Intermediário, ao servidor EDUARDO CHIN OHTOSHI, Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº **390**, em exercício na Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021994/2025-54).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 735, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Privacidade e Segurança da Informação, de
Nível Superior, ao servidor ANTONIO FONSECA NETO, Analista em Ciência e Tecnologia,
Matrícula SIAPE nº **179**, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando dispensado da Gratificação que atualmente percebe
(Processo SEI nº 01245.021948/2025-55).
SÉRGIO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 84, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 13543/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ADRIANA PAULA ALMEIDA ARAÚJO SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor HOMERO ESAÚ DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico S-III, matrícula SIAPE 0664418, do quadro de pessoal ativo deste Instituto, falecido em
16 de setembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de setembro de 2025.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
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