DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 525, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, que dispõe sobre a
estrutura regimental do Iphan, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como na Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e em
conformidade com o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o processo SEI nº 01478.000124/2025-16, resolve:
Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO FONTENELLE GOMES, matrícula SIAPE nº
1542081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, UORG 678, no Centro Cultural Sítio Roberto Burle Max, unidade vinculada ao
Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 526, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01401.000207/2025-91, resolve:
Declarar vago, a contar de 01 de outubro de 2025, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão II, código da vaga
95669, ocupada pela servidora JAMILLY DE CÁSSIA ALFONSO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 3376566.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 527, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01401.000207/2025-91, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2025, a servidora JAMILLY DE CÁSSIA
ALFONSO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3376566, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 644, da Divisão Administrativa, da
Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, com amparo legal no inciso
I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 528, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01450.009210/2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de outubro de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe B, Padrão I, código da vaga 95122,
ocupado pelo servidor BERNARDO PINHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3124997.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 529, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01423.000199/2025-24, resolve:
Declarar vago, a contar de 19 setembro de 2025, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Analista I, Classe A, Padrão I, código da vaga 95462,
ocupado pela servidora ANDREZA CARLA LEITE, matrícula SIAPE nº 3406893.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 489, de 19 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, Seção 2, página 10:
Onde se lê:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Nacional Técnica da 38ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2025, sob a
presidência da primeira:
I - Clara Marques Campos, Matrícula SIAPE nº 1506267, pelo Departamento de
Articulação, Fomento e Educação;
II - Claudia Bastos do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1826229, pelo
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização;
III - Cristian da Silva Gonsalves, Matrícula SIAPE nº 3128497, pelo Centro
Nacional de Arqueologia;
IV
- Danilo
Gustavo
Silveira Asp,
Matrícula
SIAPE
nº 3262448,
pelo
Departamento de Articulação, Fomento e Educação;
V - Iury Frutuoso Furtado, Matrícula SIAPE nº 1344287, pelo Departamento de
Patrimônio Imaterial;
VI - Jeanne Cristina Menezes Crespo, Matrícula SIAPE nº 1543468, pelo
Gabinete da Presidência do Iphan;
VII - João Paulo Alves Fonseca, Matrícula SIAPE nº 2306482, pelo Departamento
de Articulação, Fomento e Educação;
VIII - Luciana Jobim Navarro Trindade, Matrícula SIAPE nº 1025980, pelo
Departamento de Articulação, Fomento e Educação;
IX - Martina Ahlert, Matrícula SIAPE nº 1925487, pelo Departamento de
Articulação, Fomento e Educação;
X - Marycléa Carmona Maués Neves, Matrícula SIAPE nº 2088499, pelo
Departamento de Articulação, Fomento e Educação;
XI - Mônica de Medeiros Mongelli, Matrícula SIAPE nº 1545763, pelo
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização;
XII - Rafaela Prado Zampier, Matrícula SIAPE nº 3152218, pelo Centro de
Documentação do Patrimônio;
XIII - Simone Kimura, Matrícula SIAPE nº 2551237, pelo Departamento de
Articulação, Fomento e Educação;
XIV - Thaís Borges da Silva Pinho Werneck, Matrícula SIAPE nº 1479780, pelo
Departamento de Patrimônio Imaterial;
XV - Victoria Ingrid Cavalcante Capistrano, Matrícula SIAPE nº 3494585, pelo
Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais.
Leia-se:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Nacional Técnica da 38ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2025, sob a
presidência da primeira:
I - Clara Marques Campos, Matrícula SIAPE nº 1506267, pelo Departamento de
Articulação, Fomento e Educação;
II - Claudia Bastos do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1826229, pelo
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização;
III - Cristian da Silva Gonsalves, Matrícula SIAPE nº 3128497, pelo Centro
Nacional de Arqueologia;
IV
- Danilo
Gustavo
Silveira Asp,
Matrícula
SIAPE
nº 3262448,
pelo
Departamento de Articulação, Fomento e Educação;
V - Iury Frutuoso Furtado, Matrícula SIAPE nº 1344287, pelo Departamento de
Patrimônio Imaterial;
VI - Jeanne Cristina Menezes Crespo, Matrícula SIAPE nº 1543468, pelo
Gabinete da Presidência do Iphan;
VII - João Paulo Alves Fonseca, Matrícula SIAPE nº 2306482, pelo Departamento
de Articulação, Fomento e Educação;
VIII - Luciana Jobim Navarro Trindade, Matrícula SIAPE nº 1025980, pelo
Departamento de Articulação, Fomento e Educação;
IX - Martina Ahlert, Matrícula SIAPE nº 1925487, pelo Departamento de
Articulação, Fomento e Educação;
X - Marycléa Carmona Maués Neves, Matrícula SIAPE nº 2088499, pelo
Departamento de Articulação, Fomento e Educação;
XI - Mônica de Medeiros Mongelli, Matrícula SIAPE nº 1545763, pelo
Departamento de Patrimônio Imaterial;
XII - Patrick Monteiro do Nascimento Silva, Matrícula SIAPE nº 3371290, pelo
Departamento de Articulação, Fomento e Educação;
XIII - Rafaela Prado Zampier, Matrícula SIAPE nº 3152218, pelo Centro de
Documentação do Patrimônio;
XIV - Simone Kimura, Matrícula SIAPE nº 2551237, pelo Departamento de
Articulação, Fomento e Educação;
XV - Thaís Borges da Silva Pinho Werneck, Matrícula SIAPE nº 1479780, pelo
Departamento de Patrimônio Imaterial;
XVI - Victoria Ingrid Cavalcante Capistrano, Matrícula SIAPE nº 3494585, pelo
Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais.
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CORREGEDORA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 11 do
anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU de 19 de
agosto de 2022 e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para continuidade dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de nº 01450.010895/2024-31,
designada pela PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 3, de 13 de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n° 154, Seção 2, página 6, em 15 de agosto de 2025,
responsável pela apuração dos fatos constantes no processo nº. 01450.010895/2024-31
(01450.006139/2023-26).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 42 IPHAN-PE, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria de pessoal Iphan nº 496, de 18 de junho de 2025, publicada no
DOU, de 21 de julho de 2025, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de junho
de 2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais
pertinentes,
e
considerando
o
que
consta
do
Processo
Administrativo
nº
01498.000822/2022-22, resolve:
Art. 1º Incluir a servidora Mariana de Barros Guimarães Maia, matrícula SIAPE
nº. 2088460, CPF: ***.752.734-**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade
dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora n°: 343005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE VASCONCELOS BRENNAND
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA IPHAN/SP Nº 17, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM SÃO PAULO - IPHAN-SP, no uso das suas atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN Nº 253, de 08 de maio de
2025 e alterações, e Portaria de Pessoal MINC n° 679, de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE n°
0224130, do encargo de Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado de
São Paulo.
Art. 2º Designar MARIA HELENA DE PAULA, matrícula SIAPE n° 0223393, para
o encargo de Gestora Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado de São
Paulo.
Art. 3º Designar ROSEMEIRE CASTANHA JORGE, matrícula SIAPE n° 0223066,
para o encargo de Substituta da Gestora Financeiro da Superintendência do IPHAN no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízos de suas respectivas atribuições.
Art. 4º Esta portaria revoga a Portaria IPHAN-SP Nº 14 e entra em vigor na
data de sua publicação.
DANILO DE BARROS NUNES
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