DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.489, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QEM Com (0100017359) FELIPE
BARCELLOS BRASIL, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para o Comando
da Aeronáutica, a fim de exercer função no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-
P), sediado em Brasília-DF.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.490, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Cav (0130879943) BERNARDO
LACERDA RAMOS, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.491, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Int (0220307946) RODRIGO DOS
SANTOS GALVÃO, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar (Curitiba-PR), para
o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.492, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0434138442) JOÃO
PEDRO CORDEIRO XAVIER, do Departamento Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.493 , DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QCO Mag Ing (0624351144)
CRISTIANO GONÇALVES ARAÚJO, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para o cargo
de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o 2º Sgt R/1 (0195098637) CARLOS ROBERTO MARTINS PEIXOTO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, a partir
de 25 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 386, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o 1º Ten R/1 (0203461942) LEONARDO DOMINGOS DOS SANTOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 388, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0226920833) VALTIR DE SOUSA, da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, em 31 de
outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0226920833) VALTIR DE SOUSA, no Centro de Comunicação Social do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Seção de Análise, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 389, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 3º Sgt R/1 (0183005537) LUIZ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada,
em Natal-RN, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 3º Sgt R/1 (0183005537) LUIZ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, no Comando da
7ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Natal-RN, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do
Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 390, DE 9 DE OUUTBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0111020640) LUIZ CLAUDIO VETORACI DUARTE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em Campo Grande-MS,
em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0111020640) LUIZ CLAUDIO VETORACI DUARTE, na Advocacia-Geral
da União, em Campo Grande-MS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da
União/3ª Região, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
R E FO R M A R
o 2ºSgt R/1 CLAUDIO CHERULLO, Prec/CP 96-1739341, Idt 018.588.023-4/EB,
por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 14 MAIO
2025 (data da homologação da Ata da JISR), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106,
inciso VI do art. 108, da lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações, com os proventos
de 2º SGT, amparado pelo inciso I do art.111, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 e suas
alterações e o Art.12 e 13 da Lei nº 13.954 de 16 DEZ 2019, conforme a Ata de Inspeção
de Saúde nº 117/2025 do JISR/1ª RM (Cmdo 1º RM) de 14 MAIO 2025 e o Parecer Técnico
nº 608/2025, da Seç Sau Regional /1ª RM, de 17 JUN 2025, homologado pela Inspetoria de
Saúde Regional / 1ª RM, em 17 JUN 2025 (Incapaz Definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA Nº 30 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
R E FO R M A R
o Cap R/1 MARCOS PINTO BARROS DE OLIVEIRA, Prec/CP 96-1758978, Idt
016.547.132-7/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 22 AGO 2025 (data da homologação da Ata da JISR), com fulcro no art. 104, inciso
II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações,
com os proventos de Cap, amparado pelo art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19;
CO N C E D E R
o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 07 NOV 2024
(data em que foi firmado o diagnóstico), em face de ser portador de doença capitulada em
Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações
e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova inspeção de saúde
para Revisão do benefício da IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16,
conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 256/2025 do JISR/ 1º RM (Cmdo 1ª RM) de 22
AGO 2025 e nº 6/2025 do MPGu III/ Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 14 JAN 2025 e os
Pareceres Técnicos nº 887/2025 e nº 886/2025 da Seç Sau/1ª RM, de 15 SET 2025,
homologados pelo Inspetor de Saúde Regional / 1ª RM, em 15 SET 2025. (Incapaz
Definitivamente para o serviço do Exército. Não é Inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 240-SAP.1.3-SVP 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea
c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de novembro de 2025, o Cabo (Idt n°
0908238876 MD/EB) PAULO RICARDO DOS SANTOS SILVÉRIO, com os proventos integrais
de 3º Sargento, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez
80, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta