DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 84/SECIRM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar a CC (AA) 98.1185.28 ALESSANDRA VALÉRIA HYPOLITO DO
NASCIMENTO (CCEM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV
(OPERANTAR XLIV):
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcada no
NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
Período: 29 de outubro de 2025 a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do
País a partir de 29 de outubro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcada no NpoAlteMaximiano, com
desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependente e inferior a seis e superior a três meses, de acordo com a alínea
b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea b do § 1° do art. 5°, alínea
b do inciso III do art. 23 e inciso II do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - 1° SG-MR 02.1171.69 PEDRO ANGELO FERNANDES DA SILVA (GCM);
II - 3° SG-AR 86.8716.84 LÚCIO FLÁVIO GUIMARÃES DA SILVA (GCM);
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no
NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 29 outubro a 18 de dezembro de 2025, podendo se ausentar do País
a partir de 29 de outubro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB,
no 3° Voo de Apoio Logístico. OPERANTAR XLIV.
III - SO-ES 86.0055.96 MARIO BARRETO DE FARIAS (GCM);
IV - SO-CA 95.1118.91 EMERSON JOSÉ FERREIRA (GCM);
V - SO-MR 99.1825.64 CICERO DE AMORIM GOMES (GCM); e
VI - SO-CO 87.0704.72 MARCELO GOMES PINTO (DGDNTM).
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no
NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 14 de novembro a 18 de dezembro de 2025, podendo se ausentar do
País a partir de 14 de novembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de
Apoio Logístico, e retornar ao País até 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da
FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico.
Art. 4° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b
do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª
Revisão).
Art. 5° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - SO-AR 98.0373.23 JOSÉ IVAN DO CARMO (GCM);
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no
NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 18 de dezembro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, podendo se
ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no
3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 17 de fevereiro de 2026, por meio de
aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico. OPERANTAR XLIV.
II - SO-CN 96.0194.84 ANDERSON ALBERTO DA SILVA (GCM);
III - SO-CO 96.1154.75 JOSEMIR FRANCISCO GOMES DA SILVA (GCM); e
IV - 1° SG-AR 02.1448.24 LEONARDO DA SILVA CARVALHO BASTOS (GCM).
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no
NApOcARongel, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 18 de dezembro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, podendo se
ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no
3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 17 de fevereiro de 2026, por meio de
aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico. OPERANTAR XLIV.
Art. 6° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b,
do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c do §1° do art. 5°, alínea
c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 85/SECIRM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CMG (FN) 87.3024.38 NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO;
II - SO-MO 98.0337.86 BRAINER JOSÉ LIMA DE ALMEIDA;
III - SO-AR 99.2018.61 FLAVIO DA COSTA ANDRADE;
IV - 1° SG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA; e
V - MN-RM2 22.2542.26 CAUAN JESSE GONÇALVES DE SOUZA.
Missão: Participar do 2° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 15 de novembro de 2025, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, do inciso I e
alínea c, do inciso II, do art. 3° e inciso V, do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 86/SECIRM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I- CF 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
II- SO-EL 96.0187.47 ANDRÉ LUIS PINHEIRO;
III- SO-FN-MO 98.0482.28 RODRIGO OLIVEIRA PASSOS;
IV- 2° SG-AR 07.4587.71 PABLO RICARDO SILVA ORTIZ; e
V- 2° SG-ES 10.0256.18 MARCOS PAULO DA COSTA SILVA.
Missão: Participar do 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 18 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, do inciso I e
alínea c, do inciso II, do art. 3° e inciso V, do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 87/SECIRM, 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1° do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1°Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CT 86.7300.53 MARCELLO ABRAÃO DE SOUZA PEREIRA (CAMR);
II - CT 08.0075.78 DAVID CHRISTIAN DE LIMA FERREIRA (CHM); e
III - SO-HN 97.1068.95 CHARLES AHNERT NUNES (NocAntares).
Missão: prover apoio de previsão meteorológica diária para o navio e
planejamento de Levantamentos Hidrográficos (LH), a bordo do NPoAlteMaximiano,
durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 11 de outubro a 18 de dezembro de 2025, desatracando no dia 5 de
outubro de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto
de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2025, e
desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 18 de dezembro de 2025, retornando ao País
na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR
XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso
I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c do §1° do art. 5°, alínea c, do inciso
III, do art. 23 e inciso III, do art. 25,todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art..3°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CT 07.3450.03 RICARDO FRUTUOSO DOS SANTOS (CHM); e
II - 2º SG-HN 06.0387.94 ADRIANO FEITOSA DA COSTA (CIAARA).
Missão: prover apoio de previsão meteorológica diária para o navio e
planejamento de Levantamentos Hidrográficos (LH), a bordo do NApOcARongel, durante a
1ª Etapa da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 15 de novembro a 18 de dezembro de 2025, podendo se ausentar do
País a partir de 15 de novembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de
Apoio Logístico, e retornar ao País até 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da
FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico.
III - CT 08.0080.51 HUGO LEONARDO SILVA SOARES (CHM); e
IV - 3° SG-HN 12.0184.14 ALLAN SOUZA ALVES (NpqHoVitaldeOliveira).
Missão: prover apoio de previsão meteorológica diária para o navio e
planejamento de Levantamentos Hidrográficos (LH), a bordo do NApOcARongel,
durante a 2ª
Etapa da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País
a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no
8° Voo de Apoio Logístico.
Art. 4° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b
do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5°, alínea c do inciso
III do art. 23, e inciso III do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art.5° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CT 87.2104.28 IGOR DE SOUZA SILVA (NpqHoVitaldeOliveira); e
II - CT 07.3434.85 JULIO CESAR DE CASTRO ROCHA (CHM).
III 
- 
3° 
SG-HN 
86.8944.04
MARCOS 
PAULO 
BELO 
DA 
SILVA
(NpqHoVitaldeOliveira).
Missão: prover apoio de previsão meteorológica diária para o navio e
planejamento 
de
Levantamentos 
Hidrográficos
(LH), 
a
bordo 
do
NPoAlteMaximiano, durante a
1ª e 2ª Etapa da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV).
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia, Mar Del Plata (Argentina) e Antártica.
Período: 18 de dezembro de 2025 a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar
do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de
Apoio Logístico,
e retornar ao
País até 4 de
abril de 2026,
embarcada no
NPoAlteMaximiano, com desatracação, em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último
porto no exterior.
Art. 6° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependente e inferior a seis e superior a três meses, de acordo com a alínea
b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea b do § 1° do art. 5°, alínea
b do inciso III do art. 23 e inciso II do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância
com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 88/SECIRM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1°Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CC 04.0409.96 RHUAN TOLEDO GURGEL (CAAML); e
II - 1º SG-CP 02.1304.91 TIAGO GONZAGA LOPES (CAAML).
Missão: assessorar os militares do Grupo-Base que assumem as funções em
novembro de 2025 no adestramento e procedimentos de Controle de Avarias (CAv), à luz
da "Doutrina de CAv aplicada à Estação Antártica Comandante Ferraz", durante a 1ª Etapa
da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV).