DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000014
14
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO TAUMATURGO PAVONI;
Capitão de Mar e Guerra MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO; e
Capitão de Mar e Guerra (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA.
c) do Comando do Exército:
Coronel ANDERSON MENDES DE CARVALHO;
Coronel ANDRÉ LUÍS FRIGATO;
Coronel BRUNO DE PINHO SILVEIRA;
Coronel FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA;
Coronel JOEL CAJAZEIRA FILHO;
Coronel RAFAEL SILVA DOS SANTOS;
Coronel RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA;
Coronel RODRIGO TAVARES FERREIRA; e
Coronel VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO.
d) do Comando da Aeronáutica:
Coronel ALLAN DOMINGUES DE MENDONÇA;
Coronel FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI;
Coronel FREDERICO DA SILVA CARVALHO;
Coronel LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH;
Coronel MARCELO GUIMARAES DE OLIVEIRA;
Coronel PRISCILA MARIA FRANK BRAZ GUIMARÃES;
Coronel RODRIGO SILVA DE ANDRADE;
Coronel THAIS MOLINA RODRIGUES PINTO;
Coronel UBIRAJARA PEREIRA COSTA JUNIOR; e
Coronel WLLICES DANTAS DE CARVALHO.
e) de Instituições Civis:
Senhor ALBERTO BARBOSA MACHADO NUNES RODRIGUES, Polícia Civil do
Distrito Federal - PCDF;
Senhor ARTHUR HENRIQUE ASSUNÇÃO MAGALHÃES, Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF;
Senhora BRUNA MARIA DOS SANTOS, Ministério da Cultura - MinC;
Senhor BRUNO BARBOZA FELICIANO, Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM;
Senhor CARLOS LUIS VIEIRA PIRES, Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN;
Senhora ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES, Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República - GSI/PR;
Senhor FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIRÊDO MELO, Procuradoria-Geral do
Estado do Acre - PGE/AC;
Senhor IGOR TOBIAS MARIANO, Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
Senhor JEAN CARLOS BORGES BRITO, Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI;
Senhor JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS, Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;
Senhora MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO, Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGISP;
Senhora
MARINA
SERVATO
FERREIRA, Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional - MIDR;
Senhora MYRLA DE SOUZA BATISTA VIEIRA, Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM;
Senhor RONALD CESAR THOMPSON, Receita Federal do Brasil - RFB;
Senhor RONALDO BEZERRA PASSOS, Polícia Rodoviária Federal - PRF;
Senhora SILVIA ANDREA CUPERTINO, Senado Federal - SF;
Senhor SILVIO ANDRADE DOS SANTOS, Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; e
Senhor VITOR PINHEIRO FEITOSA, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
§ 1º O ônus parcial de que trata o inciso II do caput refere-se ao pagamento da
passagem e do seguro viagem.
§ 2º O pagamento das diárias dos servidores citados no inciso II do caput fica
a cargo de suas respectivas instituições de origem.
Art. 2º A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza
administrativa, e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea
"c", combinado com o art. 11, parágrafo único, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Art. 3º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 3.937, de 1º de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 9 de setembro de 2025, seção 2, página 13.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.591, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 2º, inciso I da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos
do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.001226/2025-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos militares e civis, abaixo
relacionados, para participarem da Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso
de Altos Estudos em Defesa (CAED) - 2025, na cidade de Lima, República do Peru, no
período de 12 a 18 de outubro de 2025, incluindo o trânsito e sem oferta de
hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da
chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem, conforme o
seguinte:
I - com ônus para a Escola Superior de Defesa - ESD, os Membros do Corpo
Permanente da ESD:
Contra-Almirante LEONARDO BRAGA MARTINS, Subcomandante da ESD;
Coronel (FAB) GERSON ALVES DE SOUZA LOUZEIRO;
Coronel R/1 (EB) ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO; e
Primeiro-Sargento (FAB) FELIPE DE CASTRO LIMA;
II - com ônus parcial para a ESD, os Membros do Corpo Discente do CAED:
a) do Ministério da Defesa:
Senhor BRUNO FASSHEBER NOVAIS;
b) do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (EN) ALEX RIOS LOPES;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ TELIS GOMES;
Capitão de Mar e Guerra FABIO KENJI ARAKAKI;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MÁRCIO ABREU CALDAS;
Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO;
Capitão de Mar e Guerra EWERTON RODRIGUES CALFA;
Capitão de Mar e Guerra ALEX FIGUEIREDO VIEIRA; e
Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES;
c) do Comando do Exército:
Coronel MÁRCIO EDSON ASSUNÇÃO DE MATOS;
Coronel ANDRE CRUZ TEIXEIRA;
Coronel ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES;
Coronel FÁBIO PIAI FORNASIN;
Coronel KENJI ALEXANDRE NAKAMURA;
Coronel MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA;
Coronel NÉLIO MOURA BERTOLINO;
Coronel RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO; e
Coronel MOACIR MENDONÇA LIMA;
d) do Comando da Aeronáutica:
Coronel ADENAUER DE OLIVEIRA GONÇALVES;
Coronel ALEXANDRE DOS SANTOS GARCIA;
Coronel ALEXANDRE VALE DA ROCHA;
Coronel ALY CESAR CHARONE;
Coronel JOÃO ALBERTO PORTSCHER COMES;
Coronel MARCELLO PEREIRA CAMARGO;
Coronel MARCO AURELIO SOARES GARCIA;
Coronel MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA; e
Coronel RICARDO BEVILAQUA MENDES;
e) de Nações Amigas:
Capitão de Mar e Guerra VIKAS PHOGAT (Índia); e
Capitão de Fragata ALEXIS RAVERA (França);
f) das Polícias Militares:
Coronel PM (AC) CRISTIAN MOURA DIOGO; e
Coronel PM (DF) CRISTIANO CURADO GUEDES;
g) de Instituições Civis:
Senhor ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO, Ministério dos Transportes (MT);
Senhora AMANDA JAQUELINE TEIXEIRA, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN);
Senhora CATARINA BALDEZ BRAGA, Banco do Brasil S.A. (BB);
Senhor CESAR SIMAS TELES, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
Senhor GABRIEL DIAS DANTAS, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT);
Senhor GLAUBER NICIOLI DA SILVA, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP);
Senhor HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP);
Senhor JOSÉ CARLOS FERRER SIMÕES, Banco do Brasil S.A. (BB);
Senhor MARCOS PAULO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB);
Senhor RAFAEL DE MORAES MOTA, Casa Civil da Presidência da República (CC-PR);
Senhor RODNEY GOMES FELIPE, Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS);
Senhor RODOLFO CALMON DE CASTRO, Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR);
Senhor SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS);
Senhor VICTOR PROTÁZIO DA SILVA, Ministério de Minas e Energia (MME); e
Tenente-Coronel BM (DF) VINICIUS FIUZA DUMAS, Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF).
§ 1º O ônus parcial de que trata o inciso II do caput refere-se ao pagamento
da passagem e do seguro viagem.
§ 2º O pagamento das diárias dos servidores citados no inciso II do caput fica
a cargo de suas respectivas instituições de origem.
Art. 2º A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza
administrativa e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II,
alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Art. 3º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 3.967, de 2 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 5 de setembro de 2025, seção 2, página 11.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal nº 374, de 13 de junho de
2023, publicada no dia 14 seguinte, no uso da atribuição subdelegada pelos art. 6º e 7º da
Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº
54000.101665/2025-25, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PAULO LUIZ COQUEIRO
ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
1034960, lotado na Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional da Bahia -
SR(05)BA, com o objetivo de realizar a defesa presencial de sua tese de doutorado na
Universidade de Santiago de Compostela (USC), no período de 03 a 30 de novembro de
2025, em Santiago de Compostela, Espanha, com ônus limitado para esta Autarquia.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo -
CEAGESP, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do Diretor Técnico e Operacional, Senhor LUIZ
SILVEIRA RANGEL, no período de 01 a 08 de novembro de 2025, sendo para realização de
visita técnica ao Mercamadrid na Espanha, nos dias 03 e 04 de Novembro de 2025, que
visa estratégia para aprimoramento da infraestrutura de abastecimento nacional; bem
como para participar do Congresso Mundial dos Mercados Atacadistas (WUWM) em
Bruxelas, Bélgica, entre os dias 05 e 07 de Novembro de 2025, onde entre os participantes
do Congresso de setores públicos e privados, representará a CEAGESP, contribuindo para o
intercâmbio de boas práticas internacionais.
JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349,
de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021, e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA ROBERTA BOCCA
SANTOS, em exercício na Coordenação-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do
Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, para participar do
Fórum Global do Milan Urban Food Policy Pact - MUFPP, a realizar-se na cidade de
Milão, na República Italiana, no período de 13 a 17 de outubro de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 18 outubro de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº
71000.092634/2025-95.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR