DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 11 de outubro a 15 de novembro de 2025, desatracando no dia 5 de
outubro de 2025, embarcado no NapOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de
Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2025, e
desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 15 de novembro de 2025, retornando ao País
na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR
XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5°, todos da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 89/SECIRM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar o 3° SG-ET 13.0148.62 GABRIEL DE ABREU SOUZA para realizar
missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão:
Assegurar a
manutenção preventiva
e
corretiva dos
sistemas
eletrônicos essenciais à segurança da navegação do NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da
Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 11 de outubro a 18 de dezembro de 2025, desatracando no dia 5 de
outubro de 2025, embarcado no NapOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de
Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2025, e
desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 18 de dezembro de 2025, retornando ao País
na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR
XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I
e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c do §1° do art. 5°, alínea c, do inciso
III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 90/SECIRM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - 2º SG-FR 86.5968.11 ARARIBÓIA JESUITA DE MELO (CAMR); e
II - 2º SG-FR 10.0098.09 LUIS ORLANDO DA PAIXÃO LOPES (CAMR).
Missão: prestar apoio para o estabelecimento de auxílio à navegação na
Estação Antártica Comandante Ferra (EACF), durante a 1ª e 2ª Etapas da
OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 18 de dezembro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, podendo se
ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no
3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 17 de fevereiro de 2026, por meio de
aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico da OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I
e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c do §1° do art. 5°, alínea c, do inciso
III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 91/SECIRM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar o 2° SG-EN 86.7757.58 MARCIO LIMA DE SANTANA para
realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: participar da 4a Fase da remoção dos MAE e da 3ª Fase do desmonte
do antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 15 de novembro de 2025 a 7 de fevereiro de 2026, podendo se
ausentar do País a partir de 15 de novembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no
2° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, e retornar ao País até 7 de fevereiro de
2026, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I
e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c do §1° do art. 5°, alínea c, do inciso
III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para
realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - 1° SG-TE 96.1412.21 ROBERTO ERIC ARRUDA BRAGA;
II - Técnico Industrial NIP 86.0277.60, SIAPE 0978621 ALEXANDRE TEIXEIRA
LOSSO; e
Missão:.participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do
NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 11 de outubro a 18 de dezembro de 2025, desatracando no dia 5 de
outubro de 2025, embarcados no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de
Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2025, e
desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 18 de dezembro de 2025, retornando ao País na
mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
III - 2º SG-MI 12.1380.53 JOSÉ ADELSON GAMA DOS SANTOS FILHO.
Missão:.participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do
NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 11 de outubro a 18 de dezembro de 2025, desatracando no dia 5 de
outubro de 2025, embarcado no NapOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio
Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2025, e desembarca
em Punta Arenas (Chile) no dia 18 de dezembro de 2025, retornando ao País na mesma data,
por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 4° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b,
do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3°, inciso VI e alínea c do §1° do art. 5°, alínea
c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª
Revisão).
Art. 5° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - 2º SG-MS 11.1530.91 LUCAS ANDRÉ SILVA DE ANDRADE;
II - 3° SG-ES 13.0259.53 FILIPE DE PAIVA VENTURA; e
Missão:.participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do
NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e 2ª Etapas da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR
XLIV).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
Período: 18 de dezembro de 2025 a 2 de abril de 2026, podendo se ausentarem
do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de
Apoio Logístico, e retornarem ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no
NPoAlteMaximiano, com desatracação, em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último
porto no exterior.
III - 3° SG-MA 87257297 EVERSON MERCÊS GONÇALVES.
Missão:.participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do
NApOcARongel, durante a 1ª e 2ª Etapas da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
Período: 18 de dezembro de 2025 a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar
do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de
Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel,
com desatracação, em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 6° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependente e inferiores a seis e superior a três meses, de acordo
com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea b do § 1° do
art. 5°, alínea b do inciso III do art. 23 e inciso II do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 95/SECIRM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar a 3º SG-SC 14.1429.96 ANA CATARINA NUNES NOGUEIRA
(DHN) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV
(OPERANTAR XLIV):
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcada no
NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 11 de outubro a 18 de dezembro de 2025, desatracando no dia 5 de
outubro de 2025, embarcado no NpoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de
Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2025, e
desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 18 de dezembro de 2025, retornando ao País na
mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I
e alínea b, do inciso II, do art. 3°, alínea c do §1° e inciso VI do art. 5°, alínea c, do inciso
III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 96/SECIRM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 79/SECIRM, de 1° de outubro de 2025,
que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1° …………………………………………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………………
I - CF 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
II - SO-ES 95.0854.16 ELIEL DA SILVA SOUSA;
III - SO-EL 96.0091.01 WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA; e
IV - 2° SG-EL 08.0271.02 ANDERSON DA SILVA TAVARES."
…………………………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………………………………. (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.590, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art.
2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº
5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60094.001223/2025-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos militares e civis, abaixo
relacionados, para participarem da Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso
de Altos Estudos em Defesa - CAED/2025, na cidade de Santiago, República do Chile, no
período de 12 a 18 de outubro de 2025, incluindo o trânsito e sem oferta de hospitalidade,
fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território
nacional e diária integral nos demais dias da viagem, conforme o seguinte:
I - com ônus para a Escola Superior de Defesa - ESD, os membros do Corpo
Permanente da ESD:
Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS, Comandante da ESD;
Coronel (EB) JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA;
Coronel R/1 (FAB) DONALD GRAMKOW, Diretor-Adjunto do CAED; e
Capitão (FAB) LÍVIA FARIAS DOS SANTOS.
II - com ônus parcial para a ESD, os membros do Corpo Discente do CAED:
a) do Ministério da Defesa:
Senhora SABRYNA DE ALMEIDA LIMA SABINO; e
Senhora SARAH MENDONÇA DE FARIA.
b) do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS;
Capitão de Mar e Guerra CLEBER VIEIRA DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO;
Capitão de Mar e Guerra DIEGO BARONI SANTOS ALBERNAZ GOMES;
Capitão de Mar e Guerra FABIO HIDEKI SUGANUMA;