DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 505, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.047679/2025-23
.LAURINDA LEMES DE SOUZA IOP
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 506, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.053357/2025-13
.ZENAIDE GONÇALVES SANTOS BICALHO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 507, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.049355/2025-20
.KARIME SALES
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 509, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.045673/2025-11
.MARIA ODILIA DE OLIVEIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 512, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.051230/2025-60
.MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 513, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor no cargo de Professor do
Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.049843/2025-37
.ADÃO OLIVEIRA DE SOUZA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 514, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.045702/2025-45
.MARIA DA GLÓRIA SOUSA FERNANDES
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 515, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Canoas-RS, nos autos do Processo Judicial nº
5001648-76.2023.4.04.7112, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : RONALDO ERICHSEN
Mat. SIAPE : 1692377
Cargo : Professor do Magistério Superior
Origem : Universidade Federal do Pampa
Para : Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Processo : 23000.043646/2025-43
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO instituída pela
Portaria SE/MEC nº 215, de 05 de setembro de 2024, para conduzir o procedimento
licitatório da Concorrência Presencial nº 90003/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao
Processo Eletrônico nº 23123.007464/2023-51, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, resolve:
Art. 1º. Divulgar o resultado do sorteio suplementar dos nomes dos integrantes
da Subcomissão Técnica de que trata o item 19 do Edital, consoante Instrução Normativa
Secom/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, realizado em 08 de outubro de 2025.
Art. 2º. A ordem definida no sorteio suplementar é a seguinte:
I- Vinculados ao Ministério da Educação:
a) Titular: Maria do Socorro Pereira Filha, Siape nº 1549039; e
b) Suplente: Felipe Ehrick Danziato, Siape nº 1495843.
II- Não vinculados ao Ministério da Educação:
a) Titular: Nilo Cerqueira da Silva, Siape nº 3446138;
b) 1º Suplente: Francislaide de Oliveira Santos Espínola, Siape nº 3448671; e
c) 2º Suplente: Patricia de Almeida e Almeida, Siape nº 3447909.
Art. 3º. Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da
documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as
disposições editalícias e legislação vigente.
Art. 4º. As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas
prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.487/CEFET-RJ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo
nº 23063.003357/2025-77, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a SONIA SHOR, na qualidade de cônjuge,
do OSCAR SHOR, ex-servidor aposentado, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0390393, SIAPECAD nº 00145587, Classe/Nível
C004, do quadro de pessoal deste CEFETRJ, falecido em 19/06/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 215, art. 217 inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, Item
6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do Óbito,
em 19 de junho de 2025.
MAURICIO SALDANHA MOTTA