DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 6.982/REITORIA/CPII, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000688/2025-10, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DANIELA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1748409, SIAPECAD nº 01522253,
lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, do cargo de Diretora
Pedagogica, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, UORG-306.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 6.993/REITORIA/CPII, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000688/2025-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARIO ALEXANDRE DANTAS BARBOSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1194298, SIAPECAD nº
02023531, lotado e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, para
ocupar cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus
Realengo I, UORG-306.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.984/PROGESP/CPII, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de
julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de
julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007635/2025-
23, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, RENATA DUARTE FERNANDES,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de
Professora Substituta, QUIMICA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de Renata Pereira Paiva Macedo, por motivo de Licença
Maternidade, pelo período de 9 de outubro de 2025 até 20 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.985/PROGESP/CPII, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de
julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de
julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007636/2025-
78, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, DÉBORA FERNANDES DA SILVA,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de
Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de LARISSA ROMANA DE OLIVEIRA ARAUJO, por
motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 9 de outubro de 2025 até 14
de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.986/PROGESP/CPII, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de
julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de
julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007637/2025-
12, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, PAULA MOREIRA CEZAR ,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de
Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de CARMEN LÍDIA FERREIRA OLIVEIRA, por motivo
de Afastamento para Estudos, pelo período de 9 de outubro de 2025 até 14 de março
de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.987/PROGESP/CPII, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de
julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de
julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007638/2025-
67, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, CHRISTIANE SANTOS DA COSTA
BARBOSA , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para
o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Luiza Monassa Pereira Tenenbaum da
Silva, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 9 de outubro
de 2025 até 14 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.988/PROGESP/CPII, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de
julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de
julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007639/2025-
10, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, GISELLE BARBOSA PORTO,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº37/2024, para o cargo de
Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas
semanais, na vaga
de Fábio
Rodrigo Penna, por
motivo de
Afastamento para Estudos, pelo período de 9 de outubro de 2025 até 31 de dezembro
de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 941, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Dispensar ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 942, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Designar WILLIAM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de TI, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 943, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Designar TAYANA FERREIRA MACHADO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão por
Competência, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competência, Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Diretoria de Administração, no período de 13
de outubro a 17 de outubro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 951, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, PATRÍCIA COSTA DIAS para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 953, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, LEONARDO CÉSAR ANDRADE do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.713, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Cessão da servidora ROSANA PEREIRA LUZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1971245, ocupante do cargo de TAE - Economista, pertencente ao
quadro do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre - Ifac, atualmente
lotada no Campus Xapuri, para atuar na Controladoria Regional da União do Estado Acre -
CGU, 
nos 
termos 
do 
Ofício
nº 
15872/2025/REQ. 
DE 
SERVIDOR 
OU
EMPREGADO/COGEP/DGC/SE/CGU do Processo SEI nº 23244.007007/2025-51.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.686/IFAL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.040556/2025-14, resolve:
Designar a servidora JULIA DE SOUSA FURTADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1615372, SIAPECAD nº 01869798, lotado(a)
no(a) Diretoria de Políticas Estudantis, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência
Estudantil, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas
Estudantis, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA