DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.294, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
23228.002677.2025-80, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento da discente JOSILENE LEONEZ PEREIRA,
matrícula
n°
2023110180011,
do
Curso
Superior
de
Licenciatura
em
Letras
Português/Inglês, do Campus Macapá, a fim de participar no Curso de Imersão de
Comunicação em Língua Inglesa, oferecido pela ILSC Education Group, em Toronto no
Canadá, no período de 24/9/2025 a 3/11/2025.
Art. 2° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.295, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 199/2025 -
PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar OSVALDO CAMPELO DE MELLO VASCONCELOS, Siape n°
3007752, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), CD-02,
no período de 13 a 18/10/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 322 GDG/IFAM/CSGC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU n° 118 de
23/06/2023, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº
23443.011634/2025-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora ANNE KAROLINE PEREIRA RAMOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3502629, para exercer a função de Coordenadora titular
da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.408/GR/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011182/2025-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação-Geral de
Cadastro - CGCAD/PROGESP, no período de 17/09/2025 a 03/10/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.414/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia do
Gabinete da Reitoria, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.417/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23043.000152/2025-78, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 25/09/2025, do servidor José Max Dias Figueira Júnior, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área Informática, matrícula SIAPE nº 2232829, lotado no Ifam/Campus
Manaus Distrito Industrial, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 684868.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.423/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011290/2025-70, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 30/09/2025, o servidor Gilberto Fernandes
Everton Junior, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº
1849215, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento- DAP, do
IFAM/Campus Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.424/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011290/2025-70, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/10/2025, o servidor Caio Carioca de Lima,
ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE Nº 2408315, para exercer o
Cargo de
Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento-
DAP, do
IFAM/Campus Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.454/GR/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011579/2025-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, ocupante do Cargo
de Contador, matrícula SIAPE nº 3385742, para responder pela Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custo - CCC/PROAD, no período de 1º/10/2025 a 03/10/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.456/GR/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011606/2025-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Midiã Naama Conceição da Silva, ocupante do
Cargo Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2326041, para responder pela Ouvidoria-
Geral do IFAM/Reitoria, no período de 28/09/2025 a 11/10/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.458/GR/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011566/2025-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Evellyze Martins Reinaldo
Pinho, ocupante do Cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2108170, do Cargo de Direção
de Pró-Reitora de Ensino, substituta, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.459/GR/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011566/2025-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Peterson Medeiros Colares,
ocupante do Cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE Nº 1791914, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de
Pró-Reitora de Ensino, substituto, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.469/GR/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no
Processo nº 23042.004363/2025-90, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Inalda Tereza
Sales de Lima, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1033413, lotada no Ifam/Campus Manaus Centro, com proventos
integrais e paridade, fundamentado no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 206055.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.473/GR/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011773/2025-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Amanda Alecsandra Mota Roque Rodrigues,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 3388003, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IFAM/Campus Itacoatiara, no período de 29/09/2025 a 08/10/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.474/GR/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011774/2025-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor Sandro Ferronatto
Francener, ocupante do Cargo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 2223062, do
Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.475/GR/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011774/2025-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03/10/2025, o servidor Rondon Tatsuta Yamane
Baptista de Souza, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2759159, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus
Itacoatiara, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
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