DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.539 Processo nº 53500.067422/2025-57. Expede autorização à PONTO DAS CAMERAS
CFTV LTDA, CNPJ/MF nº 39.726.068/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações
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Nº 14.540 Processo nº 53500.066988/2025-61. Expedir autorização à R DA C BEZERRA ,
CNPJ/MF nº 48.747.645/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.541 Processo nº 53500.071869/2025-21. Expede autorização à JOAS JORGE
RODRIGUES NETO LTDA, CNPJ/MF nº 31.938.100/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.542 Processo nº 53500.061050/2025-55. Expede autorização à J LINK SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 36.268.433/0001-70, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.543 Processo nº 53500.058041/2025-87. Expede autorização à NEW NET SE R V I CO S
EM COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 56.928.067/0001-45, para explorar
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indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.544 Processo nº 53500.073419/2025-72. Expede autorização à MARCOS JO N AT A S
GOMES DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 47.040.813/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.553 Processo nº 53500.077624/2025-15. Expede autorização à A.I.R. SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 28.467.897/0001-87, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.554 Processo nº 53500.071736/2025-54. Expede autorização à SEMEL INTERNET
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 55.956.269/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.555 Processo nº 53500.060321/2025-55. Expede autorização à GLERCIELDO PAULO
DE
MENEZES,
CNPJ/MF
nº
08.824.091/0001-91,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
14.556
Processo
nº
53500.065623/2025-10.
Expede
autorização
à
HR-NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.706.310/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.559 Processo nº 53500.074351/2025-49. Expede autorização à ASTECH SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 33.340.427/0001-98, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.564 Processo nº 53500.077213/2025-11. Expede autorização à PLAY TECNOLOGIA E
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
45.664.062/0001-36,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.565 Processo nº 53500.076419/2025-24. Expede autorização à STAR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.604.962/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.566
Processo nº
53500.076273/2025-17. Expede
autorização à
INTERTEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.607.069/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.567 Processo nº 53500.075629/2025-03. Expede autorização à FIBERNET WV
SERVICOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.933.081/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.568 Processo nº 53500.075621/2025-39. Expede autorização à M. G. LIMA, CNPJ/MF
nº 30.927.177/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.569 Processo nº 53500.074585/2025-96. Expede autorização à NOVA SOL S E R V I CO S
E PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.422.971/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257641 - 2º Festival de Popularização do Teatro de Congonhas
36.581.795 LEANDRO MATEUS SILVA
CNPJ/CPF: 36.581.795/0001-16
Processo: 01400030484202538
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 256.074,72
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival de teatro, de modo
a estimular a produção cultural no interior de Minas Gerais e popularizar o Teatro
Municipal Dom Silvério Gomes Pimenta, em Congonhas, enquanto espaço de cultura e
entretenimento. Serão três dias, de sexta-feira a domingo, com apresentação de grupos
teatrais. Como contrapartida social, serão realizadas apresentaçõesem cinco escolas
municipais de Congonhas. Toda programação é gratuita.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257642 - Oficinas de Artes Cênicas em cidades da Bacia do Rio Grande
GRUPO CULTURAL AFRO CABOCLO ODOIA
CNPJ/CPF: 00.931.140/0001-83
Processo: 01400030491202530
Cidade: Barreiras - BA;
Valor Aprovado: R$ 787.050,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oficinas de artes cênicas no oeste baiano, objetivando um público
em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257643 - Semana Santa em Congonhas - Celebração de Fé, Cultura e Patrimônio
2026
ASSOCIACAO DEZ PRAS OITO
CNPJ/CPF: 23.964.208/0001-26
Processo: 01400030492202584
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.492.920,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do espetáculo teatral da Paixão de
Cristo em Congonhas (MG), como parte da programação oficial da Semana Santa 2026.
Além da encenação ao vivo, serão produzidas uma websérie com temática religiosa,
transmissões online e ações culturais integradas às tradicionais procissões da cidade,
promovendo o acesso, a memória e a valorização das expressões de fé locais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257644 - Teatro Cego - Expresso Dive
CALEIDOSCOPIO COMERCIO EDITORACAO E SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.586.970/0001-83
Processo: 01400030493202529
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.869.278,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Expresso Dive será um espetáculo teatral com entrada gratuita,
que ocorrerá em um stand que simula um vagão cênico de um moderno trem com
capacidade para 50 "passageiros", e poltronas representando os assentos desse trem. Os
passageiros serão o público (formado por alunos da rede pública e seus pais) e
assistirão um espetáculo imersivo. As apresentações contarão com atores cegos e
ocorrerão na total escuridão, utilizando a experiência do Teatro Cego, formato do qual
somos produtores exclusivos, onde o público sem contar com a visão, é estimulado a
usar os outros sentidos (tato, olfato, audição e até a intuição) para compreender o
conteúdo da peça.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257645 - XICA em Circulação: Memórias Dissidentes
46.588.839 HERLEY TEIXEIRA NUNES
CNPJ/CPF: 46.588.839/0001-93
Processo: 01400030494202573
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 348.626,25
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação do espetáculo "XICA", do Coletivo
Das Liliths, por Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Recife, com um total de 15
apresentações e workshops de Performance Negra e Vivências LGBTs em todas as
cidades. Criado em 2017, o espetáculo foi pioneiro ao encenar a história de Xica
Manicongo, mulher negra, trans e escravizada, reconhecida como a primeira travesti
registrada no país. Com dramaturgia de Francisco André, a obra afirma o teatro como
território de resistência, ancestralidade e visibilidade para corpos dissidentes. A iniciativa
busca ampliar o acesso a narrativas silenciadas e fortalecer redes de afeto, reafirmando
o compromisso do coletivo com uma arte insurgente.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257646 - Criação e Circulação do Espetáculo Condongo
47.231.632 WILTON HUDSON TAVARES PINTO
CNPJ/CPF: 47.231.632/0001-20
Processo: 01400030495202518
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Criação e Circulação do Espetáculo Condongo dedica-se
à criação e circulação do espetáculo Condongo, inspirado no conto Coisas que Minha Vó
Dizia, de Wilton Tavares, que resgata memórias da relação entre neto e avó. A
proposta, ancorada em estéticas afrofuturistas e tecnologias ancestrais, busca valorizar
memórias populares, ancestralidade afroindígena e experiências comuns de famílias
nordestinas. A circulação prevê 10 apresentações com mediações culturais em três
regiões do Maranhão, todas gratuitas e acessíveis.. O projeto se justifica por sua
dimensão social, cultural e econômica, fortalecendo comunidades, formando público e
movimentando a economia criativa local. Alinhado às políticas públicas e aos ODS,
compromete-se com democratização do acesso, inclusão e diversidade na equipe.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257647 - Tradições e Encantos - Aralume
43.689.813 ROBSON DE SA E SILVA
CNPJ/CPF: 43.689.813/0001-43
Processo: 01400030496202562
Cidade: Verdejante - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Tradições e Encantos: Aralume realiza oficinas de artes
cênicas, dança popular, música e confecção de adereços, culminando na montagem de
um espetáculo cênico-musical inspirado no Movimento Armorial. A proposta valoriza a
cultura nordestina e circula por quatro cidades do Sertão Central com apresentações
gratuitas em praças e escolas. Também inclui publicações digitais voltadas à difusão das
tradições populares.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257648 - Pé de Bala - O compasso da resistência
37.665.119 NICOLLY MIRELLE VIDAL SA
CNPJ/CPF: 37.665.119/0001-93
Processo: 01400030498202551
Cidade: Verdejante - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.732,50
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Pé de Bala: o compasso da resistência" é uma oficina de formação
em artes cênicas (dança-teatro) com finalização em um espetáculo que recria e
homenageia a memória do cangaço nordestino, sob a ótica da oralidade popular, da
resistência sertaneja e da cultura popular. Mesclando dança (com destaque para o
xaxado), música ao vivo, teatro e narração, o espetáculo conduz o público por uma
jornada poética e crítica sobre justiça, amor, coragem e memória.O projeto prevê a
formação e realização de 04 apresentações gratuitas em comunidades rurais e urbanas
do Sertão de Pernambuco, acompanhadas de oficinas formativas de arte e cultura
(dança, música e memória cultural) e rodas de conversa, com foco em escolas,
povoados e espaços culturais de baixa oferta.
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