DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 14.599, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.002826/2025-65. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade SOCIEDADE C U LT U R A L
EDUCACIONAL OSASCO S/C LTDA, CNPJ: 65.692.519/0001-23, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***36542***, expedida através do Ato nº 623/2021, no dia
03/02/2021, com publicação no D.O.U. na data de 04/02/2021, e concomitantemente a
extinção do banco de dados do Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, relativa a
prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos -
Transmissão de Programas (251) - FISTEL nº ***22644*** e Reportagem Externa (252) - FISTEL
nº ***22646***, com as consequentes exclusões dos FISTEL's vinculados, assim como, da
respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências".
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.600, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.007698/2025-46. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.620, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.017031/2017-41. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade GERALDO AGOSTINHO
BARBOSA - ME, CNPJ: 04.235.498/0001-22, para explorar o Serviço de Interesse Restrito
(002) - FISTEL nº ***23601***, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020,
com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção do
Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço
atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº ***04851***, com a
consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso
de Radiofrequências"
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.626, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008278/2021-53. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade CASSIO MARQ U ES
FILHO, CPF: ***.210.638-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº
***21215***, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação
no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção do Banco de Dados
Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o
Serviço Limitado Móvel Marítimo (604) - FISTEL nº ***09024***, com a consequente
exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de
Radiofrequências"
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.753, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008513/2025-11. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Tv Cidade Orquidea Ltda, CNPJ nº 01.495.536/0001-98, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 14.756 - Processo nº 53528.003085/2025-61, Nelson Brum Wetzel, CPF nº ***.993.750-**.
Nº 14.757 - Processo nº 53528.003087/2025-51, Eduardo Luís Slavieiro, CPF nº ***.365.410-**.
Nº 14.758 - Processo nº 53528.003105/2025-02, Alex Sandro da Veiga Correa, CPF nº
***.196.640-**.
Nº 14.759 - Processo nº 53528.003111/2025-51, Fernando Crespi Cecchetti, CPF nº
***.781.980-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.850 - Processo nº 53528.000653/2025-72. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Empresa de Radiodifusão Teutônia Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.145.242/0001-91, no município de
Teutônia no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 14.851 - Processo nº 53528.003059/2025-33. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Amauri Marcel Gobbo, CPF nº ***.904.170-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.550. Processo nº 53542.001207/2025-05. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RADIO CENTRAL DE CASSILANDIA LTDA, CNPJ nº 16.021.735/0001-31, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do
termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do
Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c
o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.558. Processo nº 53542.002302/2025-18. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RADIO CLUBE FM LTDA, CNPJ nº 03.902.539/0001-24, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de
Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de
2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14709 Processo nº 53500.076127/2025-91. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação em Rio de Janeiro/RJ, no período de 12/10/2025 a 11/10/2027.
Nº 14710 Processo nº 53500.081755/2025-99. Autoriza GERDAU ACOS LONGOS S.A., CNPJ
nº
07.358.761/0051-28,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação em Recife/PE, no período de 14/10/2025 a 11/01/2026.
Nº 14711 Processo nº 53500.082852/2025-07. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de
equipamentos de
radiocomunicação em
Londrina/PR, no
período
17/10/2025 a 22/10/2025.
Nº 14712 Processo nº 53500.082897/2025-73. Autoriza Radiocomm Telecomunicacoes
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 02.305.840/0001-98, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Belém/PA, no período de 10/10/2025 a
10/11/2025.
Nº 14738 Processo nº 53500.083288/2025-31. Autoriza a Embaixada da República Italiana
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senador Ignazio La Russa, Presidente do Senado da República Italiana, nas cidades de
Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/10/2025 a 11/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.737, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.084072/2025-9. Autoriza a Delegação da Comissão Europeia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Wopke Hoekstra, Membro da Comissão Europeia para Clima, Neutralidade
Carbônica e Crescimento Limpo, na seguinte localidade, Brasília/DF, no período de
11/10/2025 a 15/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.484 Processo nº 53500.076232/2025-21. Expede autorização à 15.812.707 ISRAEL DA
COSTA
SOUTO,
CNPJ/MF
nº
15.812.707/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.493 Processo nº 53500.079432/2025-35. Expede autorização à ISP ABINET
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 35.396.532/0001-74,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.495 Processo nº 53500.079462/2025-41. Expede autorização à IM. PERIAL INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 40.614.714/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.498 Processo nº 53500.079404/2025-18. Expede autorização à SHERLON S I LV A
SANTOS, CNPJ/MF nº 28.439.935/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.503 Processo nº 53500.079391/2025-87. Expede autorização à T B R PEREIRA ,
CNPJ/MF nº 50.308.999/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.508 Processo nº 53500.079511/2025-46. Expede autorização à VIA RADIO LTDA,
CNPJ/MF nº 17.116.451/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.510 Processo nº 53500.079610/2025-28. Expede autorização à LUCILANE G.
FERREIRA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
58.133.081/0001-88,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.512 Processo nº 53500.079357/2025-11. Expede autorização à PIRACANA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 45.982.771/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.513 Processo nº 53500.079355/2025-13. Expede autorização à PAIVA E DIAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.232.643/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.513 Processo nº 53500.079355/2025-13. Expede autorização à PAIVA E DIAS
TELECOMUNIexpede LTDA, CNPJ/MF nº 49.232.643/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.533 Processo nº 53500.079266/2025-77. Expedir autorização à GUARA SO LU CO ES
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.011.355/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.534 Processo nº 53500.074237/2025-19. Expede autorização à F. CLEYDSON SOARES
DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 50.548.405/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.536 Processo nº 53500.053540/2025-88. Expede autorização à USINA E SO LU CO ES
DIGITAIS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
24.942.373/0001-40,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.537 Processo nº 53500.073772/2025-52. Expede autorização à E P DE ARAUJO LTDA,
CNPJ/MF nº 30.534.105/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.538 Processo nº 53500.067766/2025-66. Expede autorização à JC SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 40.975.657/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.