Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101000017 17 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257649 - HBLYNDA EM TRANSITO - Circulando pelo Norte - Nordeste HALBERYS MORAIS DE HOLANDA CNPJ/CPF: ***.297.964-** Processo: 01400030499202504 Cidade: Paulista - PE; Valor Aprovado: R$ 325.644,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a circulação com 8 apresentações ao total por cidades do Nordeste e Norte, do espetáculo HBLYNDA EM TRANSito, que é um solo da atriz e produtora cultural HBlynda Morais, que trabalha há mais de 15 de anos no campo das artes cênicas, dedicando-se a projetos cujas temáticas abarcam exclusão e vulnerabilidades sociais. Como intitulação social e política, HBlynda, é uma pessoa preta, gorda, candomblecista e não binária que luta diariamente para poder existir e ser quem ela é. Desse modo, o espetáculo busca falar do processo de transição de gênero que a atriz vive atualmente, desdobrando sua história de vida, medos, sonhos, conquistas e desejos. Onde envolverá teatro, dança e música, em que Hblynda explora sua paixão pela arte. O processo é baseado nas vivências da própria atriz, com uma narrativa autobiográfica e de dramaturgia autoral percebendo sua identidade de gênero como pessoa não binária. A montagem possui direção de Emmanuel Matheus. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257650 - Pestalozzi Cultural IV Edição ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO CNPJ/CPF: 12.450.268/0001-04 Processo: 01400030500202592 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 105.204,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 4ª edição do Festival Pestalozzi Cultural, com apresentações teatrais acessíveis em Maceió,São Miguel dos Campos, Penedo e União dos Palmares. A iniciativa contempla espetáculos adaptados, recursos de acessibilidade como Libras e audiodescrição, promovendo a inclusão cultural de jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257651 - Espetáculo Junina MOCIDADE ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400030501202537 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 198.000,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2026, a Quadrilha Junina Mocidade (Grajaú-MA) apresenta um espetáculo que mergulha na história e na tradição do nordeste brasileiro e sua CulturaNordestina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257656 - Circo acessível - Vivências circense para pessoas com deficiência FILIPE ANDRE OLIVEIRA DE BARROS CNPJ/CPF: ***.996.484-** Processo: 01400030521202516 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 186.624,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto, Circo acessível - Vivências circense para pessoas com deficiência, é um projeto pioneiro no estado da Bahia e pouco fomentado no Brasil. Através deste projeto se pretende oportunizar as pessoas com deficiência e pessoas surdas ao aprendizado de atividades circenses que contribuem com o desenvolvimento biopsicomotor de quem a pratica e proporcionar vivencias em aparelhos aéreos como: trapézio fixo, tecido acrobático, lira e argolas olímpicas, bem como experienciar outras modalidades como acrobacias de solo, equilíbrio e malabarismo, formando um novo público para este pilar artístico milenar que é o circo e contribuindo assim para a difusão da arte circense no meio das pessoas com deficiência e surdez. Serão ofertadas aulas de circo, exclusivo para o publico citado, de forma gratuita e com uma metodologia que atenda as suas especificidades, comprofissionais capacitados, tanto nas artes circenses, como na educação inclusiva. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257657 - EDUCAÇÃO E CULTURA - ENREDOS DO MINEIRO MARQUÊS DE SAPUCAÍ NA CAIXA PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.324.093/0001-59 Processo: 01400030525202596 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.235.075,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto EDUCAÇÃO E CULTURA ENREDOS DO MINEIRO MARQUÊS DE SAPUCAÍ, é uma iniciativa cultural estruturada dentro da Lei Rouanet, que faz uma interface entre Nova Lima, cidade natal do Marquês de Sapucaí, e o Rio de Janeiro, palco da maior festa popular do mundo. A proposta resgata a memória do Marquês e valoriza as tradições do carnaval, unindo educação, cultura e identidade. O projeto terá oficinas, atividades escolares e comunitárias, eventos nos bairros e, como grande encerramento, um desfile de escolas de samba e blocos regionais durante dois dias do carnaval 2026 em Nova Lima MG ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257658 - O Apito da Saudade: Nos Trilhos da História, a EFOM Desperta a Memória de São João GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BONFIM CNPJ/CPF: 08.652.610/0001-81 Processo: 01400030526202531 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 642.262,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Apito da Saudade: Nos Trilhos da História, a EFO M Desperta aMemória de São João" trata-se da realização de um desfile de carnaval 2026 pela do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BONFIM, onde teremos como enredo a Estrada de Ferro Oeste de Minas (EFOM), que corta a cidade de São João Del ReI. Trata-se de um importante patrimônio histórico, não apenas da região, mas do Brasil. É uma das ferrovias mais antigas do país e que em seus anos dourados serviu como ferramenta de desenvolvimento econômico, de prosperidade e testemunha das transformações culturais e sociais de Minas Gerais e por que não dizer do próprio Brasil. Hoje, a história desta estrada é representada pela belíssima "Maria Fumaça" que se tornou importante marco de memória de impulsionamento turístico da região, ligando São João Del Rey à cidade de Tiradentes, em uma viagem cheia de curiosidades e nostalgia. Como contrapartida ofereceremos ainda a capacitação para artesãos em Fantasia e adereços, escultura e percussão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257659 - ARRAIÁ DA MIRA 2026 - IMPERATRIZ MARANHÃO ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400030528202520 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 1.669.700,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do 16º Arraiá da Mira - Etapa Maranhense da competição de Quadrilhas Juninas Globo Nordeste em Imperatriz-Ma. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257660 - Bloquinho do Casarão 2026 MARLLA ALVES MATOS CNPJ/CPF: ***.048.115-** Processo: 01400030529202574 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 36.944,10 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Desde a retomada das atividades pós-pandemia, o Bloco de Carnaval do Casarão se consolidou como uma manifestação cultural vibrante que celebra a diversidade e a ocupação afetiva do espaço público. Desde 2022, o cortejo acontece sempre na sexta-feira de carnaval, percorrendo as ruas da Petrolina Antiga e finalizando no Casarão, reunindo foliões em um clima de alegria, música e pertencimento. Para 2026, nossa proposta é ampliar essa experiência, tornando o bloco totalmente gratuito e ainda mais inclusivo, com atrações musicais variadas _ orquestra, banda e DJ _ para contemplar diferentes estilos e públicos. Pretendemos também valorizar a economia local, convidando empreendedores da região para comercializar seus produtos durante o evento. Além disso, o bloco contará com intérprete de Libras e estrutura adaptada para pessoas com deficiência, garantindo que todos possam vivenciar a festa em sua plenitude. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257661 - VIAGEM PELO CORPO HUMANO OITO GRAUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.886.322/0001-73 Processo: 01400030531202543 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.752.320,75 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar montagem, temporada e circulação do espetáculo de teatro musical "VIAGEM PELO CORPO HUMANO", uma produção de Claudia Raia. Como contrapartida social será realizada ação formativa voltada ao campo da produção teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257662 - TARSILA, A BRASILEIRA - Temporada Salvador e Recife COISA RICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.068.613/0001-35 Processo: 01400030532202598 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.854.333,87 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar nova temporada do espetáculo de teatro "TARSILA, A BRASILEIRA", de autoria de Anna Toledo e produção de Claudia Raia. Como contrapartida social será realizada ação formativa voltada ao campo da produção teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257663 - Espetáculo Imersivo com App (título provisório) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS - IDT CNPJ/CPF: 06.255.280/0001-65 Processo: 01400030534202587 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.794.135,30 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Espetáculo musical imersivo que converte teatro, dança, circo, música e tecnologia em convite ao autodesenvolvimento emocional e um aplicativo que permite a continuidade personalizada da jornada. Valorizando a cultura regional e suas expressões de forma inovadora; estimulando o autoconhecimento dos participantes; formando e remunerando Atores-Facilitadores da comunidade; ampliando o acesso à cultura; gerando legado comunitário com qualificação profissional e renda, contribuindo para a economia criativa, gerando legado e protagonismo de grupos minorizados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257664 - São joão da Rei do Cangaço 2026 CENTRO CULTURAL REI DO CANGACO - CCRC CNPJ/CPF: 18.431.284/0001-36 Processo: 01400030535202521 Cidade: Parnaíba - PI; Valor Aprovado: R$ 520.596,45 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do espetáculo junino Quadrilha Rei do Cangaço durante o São João 2026, com apresentações que unem dança, teatro e música regional, valorizando as tradições nordestinas e a cultura popular brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257665 - Festival 27 anos de Resistência e Persistência União Capoeira ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA UNIAO CNPJ/CPF: 06.161.791/0001-18 Processo: 01400030536202576 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 193.941,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Festival 27 anos de Resistência e Persistência _ União Capoeira, um evento cultural gratuito de 2 dias de duração (24 e 25/07/2026), com programação formada por cortejo cultural, rodas de capoeira e apresentações de samba de roda e maculelê. O festival celebrará a trajetória da União Capoeira, que completa 27 anos de resistência, persistência e contribuição cultural em Sergipe, promovendo valorização da cultura afro-brasileira, inclusão social e fortalecimento das tradições populares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257667 - Tom Jobim Musical Turne ATUAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.320.351/0001-30 Processo: 01400030539202518 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 14.750.857,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a produção, montagem e manutenção da itinerância do espetáculo de teatro musical "Tom Jobim Musical", em cidades do Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257668 - Moraes Moreira - O Musical ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 20.127.808/0001-41 Processo: 01400030540202534 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.503.400,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Moraes Moreira - O Musical é uma celebração viva da cultura brasileira. O musical faz o público cantar, dançar e reconhecer a potência de Moraes como símbolo de brasilidade, diversidade e alegria, reafirmando seu legado como artista plural que marcou gerações.Fechar