DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257907 - Exposição "Tropicália - um disco em Movimento" - Rio de Janeiro
OLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.816.682/0001-73
Processo: 01400030901202542
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.393.356,25
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização da exposição de artes "Tropicália - um
disco em Movimento", em uma temporada de 03 meses em cartaz, com ingresso
gratuito, em Centro Cultural ou Museu da cidade do Rio de Janeiro. De autoria de Isabel
Seixas e Diogo Rezende, a exposição explora o Movimento Tropicalista através de
leituras das faixas do icônico álbum "Tropicália ou Panis et Circensis", utilizando-se de
acervos históricos e artísticos e obras de artes contemporâneas para apresentar esse
movimento cultural brasileiro.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257960 - GALERIA SUBAQUÁTICA PITA CAMARGO
EUNILDO ALISKI CAMARGO
CNPJ/CPF: ***.374.269-**
Processo: 01400030973202590
Cidade: Gaspar - SC;
Valor Aprovado: R$ 499.999,99
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a instalação de 5 esculturas submarinas, de
autoria do escultor Pita Camargo, distribuídas nas praias de Taquaras, em Balneário
Camboriú (SC), e Sepultura, em Bombinhas (SC), litoral de Santa Catarina, criando um
percurso artístico e ecológico único no Brasil. As obras, concebidas para resistir ao
ambiente marinho, dialogam com a paisagem subaquática e convidam mergulhadores,
praticantes de snorkel e turistas a vivenciar a arte de forma imersiva. Além de seu valor
estético, as esculturas atuarão como recifes artificiais, estimulando a biodiversidade e
promovendo a conscientização ambiental sobre a preservação dos oceanos. A iniciativa
combina arte contemporânea, turismo sustentável e educação ambiental, transformando
o fundo do mar em um espaço expositivo vivo e em constante transformação. Esta
iniciativa do escultor teve início em 1993, com a instalação de 3 esculturas submarinas
no litoral catarinense. Após a realização deste projeto, o escultor planeja prosseguir com
novas instalações em outras praias e ilhas de Santa Catarina, com novas esculturas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257992 - Projeto Tinta Terapia
GABRIEL SOARES PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.402.758-**
Processo: 01400031021202593
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Aprovado: R$ 164.835,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Tinta Terapia propõe a revitalização de espaços públicos
e culturais por meio da arte urbana, em especial o graffiti, aliando formação artística a
práticas coletivas de transformação do território. A ação prevê oficinas gratuitas de
graffiti para crianças e adolescentes entre 7 e 16 anos, que participarão de workshops
teóricos e práticos junto a artistas grafiteiros.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257993 - Aprendizes - Digital Reciclando
FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61
Processo: 01400031026202516
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.638.661,20
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Aprendizes - Digital Reciclando" propõe a realização de
um ciclo formativo em artes visuais contemporâneas com interface em cultura digital,
tecnologia e robótica, com duração de 8 meses. A proposta visa apresentar às crianças
e adolescentes o desenvolvimento das artes visuais e plásticas ao longo do tempo, com
foco nas transformações contemporâneas proporcionadas pelas novas tecnologias. As
ações são voltadas para crianças e adolescentes de escolas públicas ou instituições do
terceiro setor, com foco em territórios de vulnerabilidade social. O projeto também
inclui a realização de saídas pedagógicas e a produção de vídeos de memória e
divulgação do projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257994 - Jovens Criadores: Oficinas de Cultura e Expressão
ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO
CNPJ/CPF: 13.814.000/0001-77
Processo: 01400031027202561
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 540.144,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Jovens Criadores oferecerá a 20 adolescentes em situação
de vulnerabilidade oficinas de artes visuais (arte urbana), fotografia e produção de
portfólios individuais. As atividades ocorrerão ao longo de 9 meses, culminando em uma
mostra cultural aberta ao público, fortalecendo a expressão artística, a memória
comunitária e o protagonismo juvenil.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257995 - Exposição - Posso falar?
MARIA LUIZA ROGERS DE CASTILHO
CNPJ/CPF: 41.680.814/0001-00
Processo: 01400031031202529
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 502.360,65
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da exposição "Posso Falar?", de
Malu Rogers, com curadoria de Claudia Calirman, em versão presencial no Centro
Cultural Correios Rio de Janeiro, e uma versão digital acessível. A mostra reúne pinturas,
esculturas e objetos que abordam temas como silenciamento, padrões de beleza e
autoimagem feminina. Inclui ações educativas, acessibilidade, visitas mediadas e palestra
com a artista visual e a curadora.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257674 - História e Patrimônio
JOSE BRUNO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.491.573-**
Processo: 01400030574202529
Cidade: Parnaíba - PI;
Valor Aprovado: R$ 199.732,50
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto História e Patrimônio propõe a realização de oficinas de
Educação Patrimonial voltadas para alunos do ensino fundamental e médio. As
atividades têm como foco estimular a compreensão crítica sobre a memória, a
identidade cultural e os bens patrimoniais locais e nacionais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257678 - I Encontro de Arte e Cultura de Desterro de Entre Rios
LILIAN DAS GRACAS DE MORAIS ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.667.446-**
Processo: 01400030579202551
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 295.440,75
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover a diversidade cultural e a riqueza das tradições de
Desterro de Entre Rios, Região Central de Minas Gerais, são os objetivos do I Encontro
de Arte e Cultura, que contará com paineis de conversas e apresentações musicais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257680 - "BOI O PROMETIDO: DANÇA, TRADIÇÃO E INCLUSÃO EM SÃO JOÃO DO SÓTER
E REGIÃO"
COMPANHIA DE DANCA DE SAO JOAO DO SOTER O PROMETIDO
CNPJ/CPF: 28.451.329/0001-98
Processo: 01400030582202575
Cidade: São João do Soter - MA;
Valor Aprovado: R$ 194.521,37
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Boi O Prometido: Dança, Tradição e Inclusão em São
João do Sóter e Região" promove a difusão do bumba-meu-boi com 10 apresentações
gratuitas em 6 municípios do Maranhão. Serão realizadas 5 oficinas inclusivas de dança,
canto e percussão, garantindo acessibilidade em Libras e materiais adaptados. A
proposta inclui ainda a produção de um mini-documentário de 15 minutos sobre a
memória cultural do grupo. Serão elaborados materiais educativos acessíveis, como
cartilhas digitais, em
braile e vídeos em
Libras. Todas as ações
são gratuitas,
fortalecendo a cultura popular, a democratização e a inclusão social.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257685 - Mãos que restauram: Patrimônio cerâmico
44.959.463 VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO
CNPJ/CPF: 44.959.463/0001-50
Processo: 01400030587202506
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 496.092,96
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo principal a **formação profissional
e capacitação de mão de obra especializada** na área de conservação e restauro,
focando em **ofícios raros** no cenário baiano e nacional. A proposta visa ensinar
técnicas específicas para o **restauro de porcelanas antigas** (abrangendo terracota,
faiança, biscuit e estuque) e de **ceroplatia** (escultura e restauro em cera sobre
gesso). O produto final é a qualificação de artesãos-restauradores para atuar neste nicho
de mercado, preservando o patrimônio material.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257700 - Fórum Cultural, Educacional e de Capoeira da Associação Afro Mangangá -
Construindo as Bases para a Profissionalização e o Empreendedorismo Cultural de Forma
Inclusiva
ASSOCIACAO
SOCIO-CULTURAL
E
DE
CAPOEIRA,
BLOCO
CARNAVALESCO
AFRO
MANGANGA
CNPJ/CPF: 07.365.005/0001-67
Processo: 01400030605202541
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 632.016,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Fórum Cultural, Educacional e de Capoeira da Associação Afro
Mangangá -"Construindo as Bases para a Profissionalização e o Empreendedorismo
Cultural de Forma Inclusiva" será realizado no bairro Pau Miúdo, Salvador, baseia-se no
desenvolvimento de ações de dinamização cultural, educativo e social da Associação Afro
Mangangá através da realização de um seminário que delineará o projeto pedagógico da
entidade tendo como fio condutor a Roda de Capoeira registrada como Patrimônio
Imaterial da Humanidade pela UNESCO em 08/07/2008, conforme Decreto 3551/2000,
do Governo Federal e diversas atividades socioculturais para o mestres, contramestres,
professores, alunos de capoeira, artistas, educadores, gestores culturais e comunidade
local eapresentará um espetáculo cênico da Capoeira como dança e ferramenta de
educação e de fortalecimento cultural.Este projeto é importante para a implementação
nova Associação Afro Mangangá prevista no projeto
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257708 - Revitalização da Plataforma de Cultura de Sarzedo - Etapa 2
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400030616202521
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 5.526.703,56
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Revitalização da Plataforma de Cultura de Sarzedo _ Etapa
2, tem como objetivo revitalizar um importante patrimônio cultural tombado do
município, promovendo a preservação da memória ferroviária e oferecendo novos
espaços para atividades culturais. A obra contempla a reforma da estação ferroviária,
biblioteca, guarita, estacionamento, plataforma de embarque e a construção de um
galpão destinado a eventos, totalizando uma área de 7.206,79 m². Com isso, busca-se
ampliar o acesso da população a espaços de convivência, aprendizado e fruição cultural,
fortalecendo a identidade local e fomentando a participação comunitária em atividades
artísticas e educativas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257709 - Restauração da Estação Ferroviária de Ibirité
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400030618202511
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 936.292,50
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a restauração da Estação Ferroviária de Ibirité,
localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. A proposta busca preservar esse
importante patrimônio histórico, transformando-o em um espaço cultural e comunitário
acessível e inclusivo, promovendo atividades artísticas, educacionais e turísticas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257833 - Fundação Darcy Vargas - Plano Anual 2026
FUNDACAO DARCY VARGAS
CNPJ/CPF: 33.472.143/0001-55
Processo: 01400030806202549
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.866.413,63
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Viabilizar a manutenção anual da Fundação Darcy Vargas, incluindo
equipe, infraestrutura e suas atividades, contemplando os seguintes produtos: Principal,
Plano Anual; Derivado, cursos livres (danças brasileiras e afro-brasileiras, perna de pau,
bordando o arraiá, percussão e ensinando a capoeiragem).
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