DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257835 - Plano Plurianual do CEART 2026 e 2027
CENTRO DE ARTESANATO MINEIRO - CEART
CNPJ/CPF: 06.222.022/0001-82
Processo: 01400030808202538
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.407.701,33
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção do Centro de Artesanato Mineiro _
CEART, uma instituição que há mais de 50 anos promove o artesanato tradicional e a
arte popular de Minas Gerais. O plano de atividades inclui exposições, palestras, oficinas
de capacitação para artesãos, visitas técnicas educativas e participação em feiras
nacionais. As ações buscam valorizar, divulgar e comercializar a produção artesanal do
estado, reforçando sua importância cultural e econômica.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257851 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026 JONGO DA SERRINHA
ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA
CNPJ/CPF: 04.065.309/0001-10
Processo: 01400030824202521
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.296.492,40
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Anual de Atividades da Associação Grupo Cultural
Jongo da Serrinha composto pelo(a): Manutenção da Sede Comunitária "Casa do Jongo
da 
Serrinha", 
site
e 
ações 
institucionais; 
Oficinas 
Artísticas
e 
de 
Educação
Patrimonial/Escola do Jongo - Jongo, Capoeira, Samba, Percussão Afro e Ritmos
Populares, Percussão Jongo, Artes Plásticas, Cordas/Harmonia (violão /cavaquinho) e
Danças (samba/afro/ritmos populares) - para crianças e adolescentes e Formação em
Afroempreendedorismo na Economia Criativa - Produção Cultural e Marketing Digital e
Audiovisual - para jovens e; Apresentações Musicais Artísticas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257666 - A poesia de Moreira Pinto e arte em cartões postais do século XX
62.388.887 MARIA LUIZA SANTOS FONTENELLE
CNPJ/CPF: 62.388.887/0001-94
Processo: 01400030537202511
Cidade: Lençóis - BA;
Valor Aprovado: R$ 154.751,90
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Um livro com imagens e poemas que retratam Lençóis no início do
século passado. Palestras, contexto histórico, publicação e distribuição de pomas escritos
por José Moreira Pinto, médico, filósofo, poeta e jornalista lençoense. Seus versos
revelam a cidade em seus detalhes: festas, costumes, nomes, apelidos e referências que
continuam vivas e localizáveis. Sua obra, combinada ao pequeno acervo de fotografias
realizadas em 1906 por um fotógrafo/artista francês desconhecido, formam um conjunto
indissociável. Tanto as fotos como os poemas, serão recuperados, restaurados,
digitalizados, publicados, distribuidos e divulgados através de palestras em escolas,
museus, centros de cultura e passeios guiados pelos principais pontos da obra e da
cidade. Nosso público alvo são os alunos da rede pública, turistas e moradores de
Lençóis interessados em conhecer a história e os locais significativos da cidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257671 - Alfândega de Paranaguá: 200 Anos de História
RICARDO KOCH CAVALCANTI LTDA
CNPJ/CPF: 80.006.265/0001-36
Processo: 01400030547202556
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.281,02
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em 2027, a Alfândega de Paranaguá celebrará 200 anos. Esta data
representa a trajetória de uma das instituições públicas mais longevas do Brasil, cuja
história se entrelaça com a formação do Estado do Paraná e o desenvolvimento do
Porto de Paranaguá - hoje, um dos mais importantes do País. A publicação abordará
também manifestações culturais e folclóricas da Região como o Fandango Caiçara que
surgiu no final do Séc XVIII e início do Séc XIX. A pedra fundamental do edifício da nova
Alfândega foi lançada em 1903, na zona do Porto D. Pedro II. Trata-se de um prédio de
arquitetura do fim do século XIX e início do século XX. Criada em 18/06/1827, por
provisão imperial, a Alfândega nasceu como um posto de fiscalização e arrecadação na
histórica cidade de Paranaguá. Sua fundação ocorreu em um momento de transição
nacional, apenas cinco anos após a Independência do Brasil, quando o país buscava
estruturar e ampliar o controle sobre suas fronteiras econômicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257740 - CulturaTech - Tecnologia e Empreendedorismo Cultural
RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60
Processo: 01400030670202577
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.325.585,25
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "CulturaTech - Tecnologia e Empreendedorismo" é a
oportunidade de 3.200 adolescentes e jovens adquirirem e aprimorarem conhecimentos
através da inclusão digital através de ações de inovação tecnológica aplicada à cultura
e à economia criativa, alinhando-se ao escopo da presente proposta, com focos
específicos nas áreas de Inteligência Artificial aplicada à Cultura, Tecnologia e Produção
Cultural Digital, Marketing Cultural e Comunicação Digital, E-commerce Cultural e
Marketplace Criativo e Empreendedorismo e Sustentabilidade Digital em quatro regiões
do país (NE, N, SE e S), quatro estados e oito cidades, priorizando regiões em
vulnerabilidade econômica e social.A proposta é a realização de cursos presenciais a
serem ofertados de forma gratuita para adolescentes e jovens.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257743 - LOBA Festival 3
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Processo: 01400030675202508
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 712.448,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: LOBA Festival 3 é a sequência do festival literário pioneiro dedicado
exclusivamente à escrita de mulheres autoras, com um forte foco na economia criativa.
Com o objetivo de promover e premiar autoras brasileiras, o festival incentiva a leitura,
a criação e a valorização de personagens femininas no cenário literário e audiovisual. O
projeto é dividido em duas fases: a primeira é o concurso Prêmio LOBA, que avalia
categorias como romance, poesia, não ficção, roteiro de curta-metragem e contos, entre
outros; a segunda fase é o evento gratuito presencial de três dias em São Paulo, com
uma programação que inclui debates, palestras, oficinas de escrita, networking e a
cerimônia de premiação das vencedoras do Prêmio LOBA.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257745 - Aprendendo a Aprender - 2º edição
INSTITUTO MARIA DINORAH - IMADIN
CNPJ/CPF: 25.144.414/0001-15
Processo: 01400030677202599
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 466.065,60
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Aprendendo a Aprender - 2º edição" tem a missão de
continuar oferecendo oficinas pedagógicas particularizadas em ambientes residenciais de
instituições de acolhimento para crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com foco
no 
incentivo
a 
literatura,
arte 
e
cultura, 
desenvolvendo
habilidades
linguísticas/expressivas,
que 
refletirão
em
melhor
rendimento 
escolar
e
num
desempenho social apropriado. Por meio da aplicação de estratégias personalizadas de
ensino/aprendizagem, que valorizam o manejo dos meios de arte e cultura como forma
de vínculo com os acolhidos, o projeto oferece também escuta e acolhimento,
convertendo-se num importante instrumental no enfrentamento das condições adversas
daqueles que precisam estar afastados do convívio familiar e mantidos em segurança sob
a tutela do Estado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257746 - Camihando com elas - Rodas Literárias
CAMINHANDO COM ELAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.085.965/0001-28
Processo: 01400030678202533
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 392.983,50
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Caminhando com elas - Rodas de Conversa propõe a
criação de uma ação de circulação nacional com encontros presenciais voltados ao
debate sobre temáticas femininas da atualidade a partir de obras literárias de autoras
brasileiras contemporâneas. As rodas serão realizadas em seis capitais brasileiras,
abrangendo todas as regiões do país, em articulação com secretarias e instituições que
atuam diretamente no acolhimento, apoio e desenvolvimento de mulheres em situação
de vulnerabilidade social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257747 - LIVRO - SUPER RAROS
ASSOCIACAO DE APOIO AS PESSOAS COM DOENCAS RARAS AADORA
CNPJ/CPF: 32.683.436/0001-19
Processo: 01400030679202588
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.287,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de uma revistinha em quadrinhos
com personagens inspirados em crianças com doenças raras atendidas pela AADORA ,
retratando-as como super-heróis. A iniciativa busca promover inclusão, combater o
capacitismo e valorizar a diversidade por meio da linguagem lúdica. O projeto propõe
ainda um hot site, com versões digital e em audiobook do livro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257748 - RIO
SIMONE BRANDAO MONTI PIRES
CNPJ/CPF: ***.636.658-**
Processo: 01400030680202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.791,60
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação de um livro de fotografia, intitulado RIO, de Simone
Monte, como obra autoral e documental sobre a prática da altinha nas praias do Rio de
Janeiro, destacando sua relevância como manifestação cultural urbana e patrimônio
imaterial da cidade. O projeto contempla ainda uma oficina de fotografia como
contrapartida social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257749 - Resiliência: Reescrevendo a História com Arte e Inclusão
VANDICLEA SANTOS DE MOURA
CNPJ/CPF: ***.819.244-**
Processo: 01400030681202557
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 273.136,05
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Resiliência: Reescrevendo a História com Arte e Inclusão"
promove a inclusão social e cultural de pessoas com deficiência por meio do lançamento
dos livros Resiliências e A Força do Amor, da autora Vandicléa Santos, e de palestras em
São Paulo, Rio de Janeiro e João Pessoa. A iniciativa valoriza a literatura como
ferramenta de transformação, destacando a trajetória da autora que superou a perda da
visão e tornou-se referência em resiliência e produção literária inclusiva. O projeto inclui
audiolivros, Braille, Libras, oficinas literárias gratuitas, sessões de autógrafos e
apresentações artísticas. Para democratizar o acesso à cultura, serão distribuídos
exemplares a bibliotecas públicas e vendidos a preços populares. As palestras abordarão
tecnologias assistivas, processo criativo de escritores com deficiência e o papel das redes
de apoio na superação de desafios.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257750 - Ayvu Nhemboatya.
50.193.965 DIMAS SEHN
CNPJ/CPF: 50.193.965/0001-16
Processo: 01400030683202546
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 257.062,74
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Ayvu Nhemboatya" ou "coleção de palavras" prevê a
impressão de um livro paradidático sobre ensino de língua Guarani Mbya, a partir de
material produzido e editado como e-book em 2023 pela produtora Sem Início Sem Fim,
junto aos professores Mbyá Kuery, Verá Tupã e Juliana Kerexu. Ademais, propõe a
criação, edição, publicação e impressão de um dicionário mbya-português. Parte dos
materiais serão distribuídos gratuitamente e parte serão comercializados. Para tanto,
será realizado uma formação voltada aos professore(a)s da rede pública de ensino, para
sua distribuição e divulgação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257751 - Medicina no Brasil
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400030684202591
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.574,50
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Medicina no Brasil" visa a criação de um livro cultural
que explora a evolução da medicina no país, destacando sua influência não apenas na
saúde da população, mas também na formação da identidade cultural e social brasileira.
A obra combina uma narrativa rica e envolvente com elementos visuais que ilustram a
história, os desafios e as inovações da medicina no Brasil, oferecendo uma visão
abrangente e culturalmente significativa deste campo vital para a nação. Através de
fotografias e documentações, o livro retratará espaços de rica expressão cultural
associados à medicina, evidenciando como esses ambientes refletem e enriquecem o
patrimônio cultural brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257752 - Pantanal
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400030685202535
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.574,50
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pantanal" visa a criação de um livro cultural que explora
e celebra a rica diversidade natural e a profunda inter-relação entre a cultura e o
ambiente no Pantanal, a maior planície alagável do mundo. A obra examina como o ciclo

                            

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