DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
box editorial composto por dois volumes complementares: um livro de capa dura,
bilíngue (português e inglês), com narrativas históricas, fotografias autorais e mapas
temáticos; e um catálogo brochura com inventário gráfico de obras, documentos e peças
do acervo histórico do Santuário. Ambos os volumes serão distribuídos gratuitamente a
instituições públicas e também disponibilizados em formato digital acessível, ampliando
o acesso ao conteúdo. A proposta visa valorizar o patrimônio cultural e natural do
Caraça por meio de uma publicação de referência, ancorada em pesquisa rigorosa e
produção editorial qualificada.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258001 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina
discover the hours)
KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI
CNPJ/CPF: ***.944.789-**
Processo: 01400031040202510
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 198.594,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Noah
e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)", escrito pela autora
Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina,
sendo que no decorrer do livro Noah ensina Nina sobre como ver as horas no relógio.
O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a identificar as horas em
relógio
análogico, bem
como narra
a
história em
dois idiomas
simulaneamente
(português e inglês). No decorrer do projeto será realizada a ilustração e publicação da
história, sendo distribuídos gratuitamente mais de 800 exemplares em escolas
públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258003 - Maringá - História e Memória
DNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82
Processo: 01400031042202517
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.432,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O livro "Maringá _ História e Memória" é uma obra fotojornalística
dedicada ao resgate e à valorização do patrimônio histórico e cultural de Maringá,
cidade planejada e símbolo de modernidade no interior do Paraná. A publicação reúne
fotografias
históricas,
registros
contemporâneos
e
textos
que
contextualizam
acontecimentos e transformações marcantes da cidade. O projeto oferece um percurso
visual e narrativo que permite compreender o planejamento urbano, a colonização, o
cotidiano, as manifestações culturais e os marcos econômicos que contribuíram para
moldar a identidade maringaense. Ao preservar e difundir esses registros, a obra
fortalece a memória coletiva e o sentimento de pertencimento da população.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258004 - Descentralização da Cultura em Sorocaba
LIDIA SANT ANA VELASCO
CNPJ/CPF: 27.257.475/0001-14
Processo: 01400031060202591
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.268.601,95
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Descentralização da Cultura em Sorocaba visa valorizar e
democratizar a cultura afro-brasileira nas periferias de Sorocaba, utilizando a arte como
ferramenta de inclusão social e fomento à economia criativa local. A proposta abrange
a realização de oficinas de escrita e artesanato, palestras, workshops de corporeidade e
Teatro culmina em duas feiras culturais inclusivas, com a produção de um livro de
relatos das participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258005 - Edição do livro: Sucesso em poucas palavras - profissional da excelência
FABIO LEMOS DE SYLOS
CNPJ/CPF: ***.951.028-**
Processo: 01400031061202535
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 159.945,50
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Sucesso em poucas palavras _ profissional da
excelência" visa o lançamento do livro homônimo, alinhando-se à Lei Rouanet (art. 18 da
Lei nº 8.313/1991) para fomentar a cultura e democratizar o acesso aos bens culturais
no Brasil. A obra busca promover o hábito de leitura como ferramenta de transformação
cultural e social, contribuindo para a formação de leitores críticos e engajados. O projeto
reforça seu mérito cultural e social ao dialogar com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) 4 (Educação de Qualidade) e 8 (Trabalho Decente), incentivando a
leitura como pilar para o desenvolvimento humano e a inclusão. O lançamento ocorrerá
em um contexto de busca por qualificação e acesso à cultura, visando impactar
positivamente a sociedade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258006 - O Coração do Labirinto
LUDMILA LOUZANO DE QUADROS
CNPJ/CPF: ***.493.029-**
Processo: 01400031062202580
Cidade: Piraquara - PR;
Valor Aprovado: R$ 119.394,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto O Coração do Labirinto prevê a publicação de 1.000
exemplares impressos do livro, além de versões em e-book acessível, audiobook e livro
digital interativo. O material será distribuído gratuitamente à Biblioteca Livre de
Piraquara, Unidades Básicas de Saúde e grupos comunitários, garantindo acesso universal
e inclusivo. A proposta contempla ainda serviços editoriais essenciais (revisão,
diagramação, ilustração, produção gráfica, ficha catalográfica e ISBN) e a criação de
plataforma digital integrada por QR codes. Com foco na democratização do acesso
cultural e na acessibilidade, o projeto cumpre os objetivos da Lei nº 8.313/91 (Lei
Rouanet), oferecendo à população produtos culturais de qualidade, gratuitos e de amplo
alcance.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258007 - Araçatuba - História e Memória
DNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82
Processo: 01400031063202524
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.432,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O livro "Araçatuba _ História e Memória" é uma obra fotojornalística
de resgate e valorização do patrimônio histórico e cultural de Araçatuba, cidade do
interior paulista com trajetória marcada por transformações econômicas, sociais e
urbanas. A publicação reúne um acervo cuidadosamente pesquisado de fotografias
históricas e contemporâneas, aliado a textos que contextualizam acontecimentos,
personagens e marcos significativos da formação da cidade. O projeto propõe um
mergulho na memória coletiva, revelando como o cotidiano, as manifestações culturais
e as mudanças estruturais contribuíram para moldar a identidade araçatubense. Ao
preservar e difundir esses registros, a obra contribui para o fortalecimento do
sentimento de pertencimento da comunidade e para a compreensão do papel da
memória na construção da história local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258008 - Londrina - História e Memória
DNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82
Processo: 01400031064202579
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.432,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O livro "Londrina _ História e Memória" é uma obra fotojornalística
dedicada ao resgate e à valorização do patrimônio histórico e cultural de Londrina,
cidade do norte do Paraná com trajetória marcada pelo cultivo do café, pela diversidade
cultural e pela relevância econômica e social regional. A publicação reúne fotografias
históricas, registros contemporâneos e textos que contextualizam acontecimentos,
personagens e transformações significativas da cidade. O projeto propõe um mergulho na
memória coletiva, destacando tanto o cotidiano quanto eventos emblemáticos que
moldaram a identidade londrinense. Ao preservar e difundir esses registros, a obra
fortalece o conhecimento sobre a história local e contribui para o sentimento de
pertencimento da população.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258017 - ACERVO DE ESCRITORAS E ESCRITORES DE MATO GROSSO
FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO
CNPJ/CPF: 04.845.150/0001-57
Processo: 01400031081202514
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 913.539,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta visa adaptar a estrutura física e mobiliário do Laboratório
de Literatura e Escrita Criativa (LEC), sediado na Pró-reitoria de Cultura, Extensão e
Vivência da UFMT e instalar mobiliário adequado para recebimento, salvaguarda e
funcionamento do ACERVO DE ESCRITORES E ESCRITORAS MATO-GROSSENSES (AEEMT),
que consiste em uma seleção de obras que foram doadas por familiares de escritores (e
recebidas pelo Laboratório de Literatura e Escrita Criativa) de Mato Grosso. As obras
serão disponibilizadas para leitura e pesquisa. O projeto propõe, portanto, a recepção,
organização, custódia e disponibilização do Acervo de Escritores da Literatura de Mato
Grosso, dentre os quais os da escritora Marília Beatriz de Figueiredo Leite e do escritor
Ivens Scaff, doados à UFMT, além de fomentar atividades interativas como clubes de
leitura e escrita criativa. Fomenta ainda encontros com escritores.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257687 - "MUSEU COMUNITÁRIO CASARÃO RENASCER: MEMÓRIA, CULTURA E DANÇA
EM SANTA MARIA E REGIÃO"
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.883.591-**
Processo: 01400030589202597
Cidade: Caxias - MA;
Valor Aprovado: R$ 193.293,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Museu comunitário Casarão Renascer: Memória, Cultura
e Dança em Santa Maria e Região" fortalecerá o Casarão como museu comunitário por
meio da realização de 10 apresentações de danças tradicionais e urbanas, 6 oficinas
culturais gratuitas e um inventário participativo da memória local. Prevê ainda a
produção de uma exposição interativa, materiais educativos acessíveis em braile e Libras
e um mini-documentário de 20 minutos. Todas as atividades são gratuitas, inclusivas e
acessíveis, valorizando o patrimônio cultural, a cultura popular e afro-brasileira em seis
municípios do Maranhão.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257759 - Organização e disponibilização do acervo documental de Fritz Müller
MUSEU INTERATIVO BRASIL -ALEMANHA LTDA
CNPJ/CPF: 43.671.470/0001-90
Processo: 01400030694202526
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Aprovado: R$ 113.602,50
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Organizar e disponibilizar o acervo documental de Fritz Müller,
reunindo sua produção bibliográfica, correspondências científicas, obras publicadas e
registros biográficos em um repositório digital de acesso público.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257809 - Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília
ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA
CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24
Processo: 01400030777202515
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 6.875.192,96
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da construção do primeiro Centro de Preservação da
Memória Judaica de Brasília, concebido como um lugar de memória viva e atuante. O
projeto visa criar um espaço dedicado a acolher, registrar, interpretar e compartilhar as
histórias de vida, as trajetórias e as experiências que constituem a memória coletiva da
comunidade judaica. Mais do que um repositório de objetos, o Centro será um ponto de
encontro intergeracional e intercultural, onde a memória será celebrada e transmitida
por meio de exposições narrativas, programas educativos e registro contínuo de histórias
orais. A proposta inclui a construção da edificação e a posterior elaboração do plano
museológico, conforme as diretrizes do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257817 - Instituto Burle Marx - Plano Quadrienal 2026-2029
INSTITUTO BURLE MARX
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Processo: 01400030790202574
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 35.095.294,11
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este documento detalha a proposta de ações do Instituto Burle Marx
para o quadriênio 2026-2029. As ações do projeto abrangem a manutenção e operação
do Instituto, a salvaguarda do seu acervo, a mudança da sede para a Casa Cavanelas e
a difusão do acervo por meio de ações programáticas, tais como cursos, fóruns,
exposições, publicações e atividades pedagógicas direcionadas ao público escolar.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257822 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento -
2026
FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO
CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52
Processo: 01400030795202505
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 12.003.979,20
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a manutenção da Fundação Patrimônio
Histórico da Energia e Saneamento (FES) e a realização de atividades rotineiras, de
preservação e de divulgação do patrimônio cultural sob a sua guarda, executadas em
suas unidades e fora delas. O projeto contempla, ainda, os seguintes produtos
secundários: Exposições, Livros e Cursos/Oficina/Capacitação.
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