DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257878 - Festival Fome de Rock
59.713.949 IAN SILVA LEMOS MONTEIRO
CNPJ/CPF: 59.713.949/0001-81
Processo: 01400030861202539
Cidade: Castanhal - PA;
Valor Aprovado: R$ 781.110,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Fome de Rock é um evento gratuito e beneficente que
será realizado em Castanhal. O projeto terá quatro edições ao longo de dois anos,
reunindo 8 atrações nacionais e 24 artistas locais, selecionados por curadoria e por meio
de seletivas de bandas. Além de promover a cultura e valorizar a cena musical, o festival
também terá um caráter social, arrecadando alimentos destinados a instituições que
atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257879 - Emoções: A obra de Roberto Carlos em cena
ANDRE VIVANCO POSLEDNIK
CNPJ/CPF: ***.681.398-**
Processo: 01400030862202583
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 94.475,70
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma turnê nacional de shows do
artista Roberto Carlos, com o objetivo de democratizar o acesso à música de alta
qualidade e fortalecer a cadeia produtiva da cultura no Brasil. A proposta abrange a
produção integral do espetáculo, incluindo a contratação do artista, equipe técnica,
infraestrutura de palco e equipamentos, e a circulação em múltiplas cidades. O projeto,
que se enquadra nas tipologias "Circulação de Espetáculo" e "Produção de Espetáculo",
visa impactar positivamente o cenário cultural e econômico das regiões contempladas,
promovendo a inclusão
social e o acesso
à arte para um
público amplo e
diversificado.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257894 - Acústico Entrelinhas
ANDRE LUIZ PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.597.148-**
Processo: 01400030883202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.806,75
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "ACÚSTICO ENTRELINHAS" tem como objetivo promover e
profissionalizar o coletivo periférico AiR Lab, através da a gravação de um EP musical do
artista Rocky, uma proposta acústica inovadora, seguindo a linha de experimentação
sonora que ele vem desenvolvendo nos seus últimos trabalhos.A produção ficará a cargo
de três mãos: André Pereira, como produtor geral e executivo, o próprio Rocky como
produtor artístico e músico, e o DJ e produtor Lag, que será responsável pela parte da
produção musical no estúdio. Juntos, eles garantirão a qualidade e originalidade do EP,
com uma estética única e diferenciada.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257895 - Sonhos
RAFAEL DE ALBUQUERQUE BATISTA
CNPJ/CPF: ***.075.709-**
Processo: 01400030884202543
Cidade: Toledo - PR;
Valor Aprovado: R$ 304.714,57
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "SONHOS" traz ao palco o talentoso cantor sertanejo
Raffael Batista, uma das estrelas em ascensão na nova geração da Música Sertaneja
Brasileira. Raffael Batista irá cantar ao público composições autorais, como também fará
uma
releitura de
canções
já consagradas
do universo
sertanejo.
O objetivo
é
proporcionar ao público um show de altíssima qualidade que celebre a riqueza e a
diversidade da música sertaneja brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257915 - São Carlos Cultural: Festival de Artes Integradas
LIONS CLUBE SAO CARLOS ROTA DAS TERMAS
CNPJ/CPF: 00.845.207/0001-67
Processo: 01400030911202588
Cidade: São Carlos - SC;
Valor Aprovado: R$ 846.301,50
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Com foco na democratização cultural e na valorização de artistas
locais e regionais, o projeto São Carlos Cultural: Festival de Artes Integradas oferecerá à
comunidade uma programação gratuita e diversificada. As atividades incluem shows
musicais, espetáculos de teatro e dança, feiras de artesanato e exposições, promovendo
o acesso e o intercâmbio entre diferentes formas de arte
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257974 - Turnê: Mais Perto de Deus - Grupo Vocal 4
LEONARDO SOUZA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.871.346-**
Processo: 01400030993202561
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 234.986,40
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta CulturalO projeto propõe a realização da Turnê:
Mais Perto de Deus - Grupo Vocal 4, com 4 concertos gratuitos e 4 oficinas de música
vocal nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. As atividades incluem
apresentações acessíveis com intérprete de LIBRAS, oficinas abertas à comunidade e
registro audiovisual
disponibilizado gratuitamente
online, promovendo
o acesso
democrático à cultura e à valorização da música brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258012 - Álbum Brasa: Pop/Afro-Funk e Moda Consciente
54.065.407 FLAVIA MAIA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 54.065.407/0001-26
Processo: 01400031072202515
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 88.441,54
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um álbum autoral composto por 6
faixas de pop, funk e afrobeat, acompanhadas de videoclipes e figurinos autorais de
marcas Slow Fashion. Ele integra música, moda e artes visuais, oferecendo todo o
conteúdo de forma gratuita em plataformas digitais, promovendo acessibilidade e
valorizando a produção cultural independente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258026 - FESTIVAL PÁ NA PEDRA
INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA
CNPJ/CPF: 14.546.793/0001-53
Processo: 01400031092202596
Cidade: Ribeirão das Neves - MG;
Valor Aprovado: R$ 522.720,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esse projeto consiste na realização do tradicional evento de música
independente, o "Festival Pá na Pedra" em Ribeirão das Neves. Trata-se de um evento
que valoriza e prioriza artistas residentes em cidades da Região Metropolitana de Belo
Horizonte e os conecta com grandes nomes da música brasileira. O evento terá
apresentações musicais locais, regionais e nacionais, roda de conversa sobre cultura e
desenvolvimento, intervenções artísticas e apresentação para crianças.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258035 - Folia São Conrado 2026
LEQUINHO TORRES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.483.553/0001-39
Processo: 01400031105202527
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 126.311,90
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Evento musical previsto para Janeiro de 2026 no Rio de Janeiro,
Praia de São Conrado, com animação do Bloco Vira-Lata. O show será num trio elétrico,
em movimento. A concentração será na Av. Prefeito Mendes de Moraes (beira-mar) a
partir das 10 h e finalizará às 15 h, perto do Hotel Nacional. Filmado e disponibilizado
gratuitamente na internet. O grupo é formado por sete (7) músicos. Instrumentos:
guitarra, baixo, bateria, duas (2) percussões e voz. A temática musical é Axé Music. A
expectativa de público é de dez mil pessoas. Doação de 20 kits de percussão para
Escolas Públicas. Cada kit contém em unidade: pandeiro, ganzá e tamborim.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
257799 - CONEXÃO LITERARIA
INSTITUTO NOVO MILENIO
CNPJ/CPF: 39.847.704/0001-30
Processo: 01400030761202511
Cidade: Horizonte - CE;
Valor Aprovado: R$ 977.907,39
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "CONEXÃO LITERARIA" é uma iniciativa pedagógica que
utiliza o Vestido Literário como ferramenta central para incentivar o hábito da leitura e
a imaginação de crianças na rede de ensino de Horizonte, Ceará. Através de um recurso
lúdico e interativo, o projeto visa transformar o processo de aprendizagem em uma
experiência prazerosa, onde as histórias ganham vida e se tornam um ponto de partida
para o desenvolvimento integral dos alunos. A saia literária funciona como um espaço
mágico, um centro de atividades onde a linguagem oral, a criatividade e a socialização
são estimuladas de forma divertida.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
257856 - Plano Anual Programa Cultura e Desenvolvimento FGV 2026
FUNDACAO GETULIO VARGAS
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44
Processo: 01400030829202553
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.089.601,61
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o Plano Anual do Programa Cultura e Desenvolvimento FGV,
eixo de pesquisa, pensamento e publicação literária voltado para aárea de cultura e
economia criativa da Fundação Getulio Vargas. O objetivo deste Plano Anual é o
desenvolvimento de dois Livros de valor humanístico e artístico elaborados a partir de
pesquisas inéditas na área econômica do setor criativo e cultural no Brasil. Também a
partir dos Livros, serão realizadas ações de formação, reflexão e difusão dos resultados
em consonância aos temais mais atuais da cultura e da economia criativa brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
257876 - FESTIVAL CULTURAL DE PÁSCOA - CHOCOLATE & TRADIÇÃOO
MIO CACAU INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
CNPJ/CPF: 33.797.050/0001-09
Processo: 01400030858202515
Cidade: Nova Veneza - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.485,00
Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Cultural de Páscoa - Chocolate & Tradição será composto
por Feira de produtos artesanais, oficinas de ovos de Páscoa, contação de histórias,
espetáculos de teatro infantil, música popular, visitas guiadas na fábrica, exposição
"História do Chocolate", intervenções artísticas e caça aos ovos cultural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 686, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA : 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
211459 - O Mundo sem Escolas
LIVE SHOW ENTRETENIMENTO E LICENCIAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.037.531/0001-80
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 7.314,02
Valor total atual: R$ 634.063,49
ÁREA : 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
223461 - Helena Blavatsky, a Voz do Silêncio
ESPACO CENICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 27,47
Valor total atual: R$ 499.545,83
ÁREA : 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242128 - Festival SIRIBAÇÃO 2024 - Valorização e Celebração das Artes e Saberes do
Conde
ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTÍSTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE - SIRIBEIRA
CNPJ/CPF: 08.929.753/0001-98
Cidade: Conde - BA;
Valor Complementado: R$ 186.141,07
Valor total atual: R$ 705.667,99
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