DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA : 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245969 - Espalhando Arte
CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Complementado: R$ 100.929,91
Valor total atual: R$ 346.592,61
ÁREA : 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251520 - M.A.R. (Musica | Afeto | Representatividade)
AUE - ALTERIDADE, UTOPIA, EUDAIMONIA
CNPJ/CPF: 16.907.005/0001-32
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 13.200,00
Valor total atual: R$ 422.196,00
ÁREA : 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233284 - Tem Menina no Circuito
OITO IMPACTO POSITIVO CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/CPF: 30.666.582/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 37.775,17
Valor total atual: R$ 311.704,53
ÁREA : 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234021 - PLANO PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024/2025
OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO-OF/RJ
CNPJ/CPF: 06.055.395/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.575.140,00
Valor total atual: R$ 7.733.437,50
ÁREA : 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247755 - POLO CULTURAL ITALIANORIO - Programação 2025
ARTEPADILLA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 927.618,04
Valor total atual: R$ 2.785.326,04
ÁREA : 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
240489 - Empreendedorismo Cultural da Periferia
ASSOCIACAO A BANCA
CNPJ/CPF: 10.921.061/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 8.996,40
Valor total atual: R$ 268.344,09
ÁREA : 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
243662 - Retratos
FUNDACAO CONSCIENCIARTE
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Complementado: R$ 18.480,90
Valor total atual: R$ 158.487,16
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 687, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411128 - TEATRALIDADE COM PAIXÃO
COMPANHIA CUITEENSE DE TEATRO
CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11
Cidade: Cuité - PB;
Valor Reduzido: R$ 2.310,00
Valor total atual: R$ 97.692,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415916 - UM FAX PARA COLOMBO
DENISE STOKLOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 53.559.472/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 247.711,00
Valor total atual: R$ 727.406,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253048 - NA PONTA DOS PÉS ANO III - PLANO ANUAL
ASSOCIACAO MOMENTUM DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 55.124.131/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 11.880,00
Valor total atual: R$ 1.142.781,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254766 - Mundo Cênico Plano Anual 2026
ASSOCIACAO DE FOMENTO ARTISTICO E CULTURAL MUNDO CENICO
CNPJ/CPF: 30.781.566/0001-69
Cidade: Perdões - MG;
Valor Reduzido: R$ 534,24
Valor total atual: R$ 802.209,44
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240546 - Piano Erudito Brasileiro
MAICO CAMPOS 00378452924
CNPJ/CPF: 35.311.861/0001-75
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Reduzido: R$ 47.258,64
Valor total atual: R$ 175.841,82
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411953 - Gravação do DVD e Divulgação da Dupla Jânio e Junior
VILARINHO CARVALHO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 36.552.338/0001-01
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 848.242,02
Valor total atual: R$ 144.429,94
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416323 - Projeto de Oficinas Culturais das Obras Sociais Francisco Thiesen 2025
OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN
CNPJ/CPF: 02.054.553/0001-52
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Reduzido: R$ 61.915,87
Valor total atual: R$ 936.302,14
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
232589 - Mostra Nós - Rio de Janeiro
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 49.715,98
Valor total atual: R$ 1.086.575,54
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250970 - Farol Viajante - Oceanvs imersão em azul
MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 67.536,00
Valor total atual: R$ 4.662.610,48
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413220 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 1
INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32
Cidade: Cravinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.700,00
Valor total atual: R$ 3.762.777,76
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416378 - Herança de Machos: Quebrando Tabus da Saúde Sexual
INSTITUTO ANDROSCIENCE DE CIENCIA EDUCACAO E PROJETOS AVANCADOS EM SAUDE
MASCULINA
CNPJ/CPF: 40.934.570/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 598.968,00
Valor total atual: R$ 166.074,30
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250427 - FLIM - Festa Literária Vale do Mucuri 2025
INSTITUTO IN-CENA
CNPJ/CPF: 18.304.255/0001-03
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Valor Reduzido: R$ 30.460,32
Valor total atual: R$ 616.245,30
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252416 - Plano Anual - Instituto Cuidare
INSTITUTO REDE CUIDARE
CNPJ/CPF: 49.146.575/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 154.050,00
Valor total atual: R$ 6.004.878,01
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252561 - GUARDIÕES DA SEMENTE
IONE GUIMARAES COSTA
CNPJ/CPF: ***.085.106-**
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 33.561,00
Valor total atual: R$ 193.962,98
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252801 - A Era das Máquinas - História dos Guindastes no Brasil.
FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 329.001,92
Valor total atual: R$ 558.848,62
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold
Ashanti 2024
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.128.516,78.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 688, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de
2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221171 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM
A HEITOR VILLA LOBOS 2025, publicado na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022,
no
D.O.U. de
07/11/2022,
para NA
RODA COM
O
MAESTRO -
UMA
HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS.
PRONAC: 234021 - PLANO PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS
2024/2025, publicado na portaria nº 0576/23 de 28/09/2023, no D.O.U. de
29/09/2023,
para
PLANO
PLURIANUAL 
-
OBSERVATÓRIO
DE
FAVELAS
2024/2026.
PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das
Minas e do Metal - 2024 e 2025, publicado na portaria nº 0605/23 de
16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para Plano Plurianual de Atividades do
Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2026.
PRONAC: 234844 - Plano Bianual da Sala Cecília Meireles, publicado
na portaria nº 0624/23 de 25/10/2023, no D.O.U. de 26/10/2023, para Plano
Quadrienal da Sala Cecília Meireles - 2024 a 2027.
PRONAC: 235812 - Instituto Marcos Hacker de Melo - Biênio 2024/25,
publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023,
para Instituto Marcos Hacker de Melo triênio 2024/26.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES