DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
1- Processo nº 01498.000717/2025-36
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de
São Pedro do Boldró, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Arqueólogo Coordenador: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife
Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
2- Processo nº: 01450.009614/2025-88
Projeto: Pesquisa de mapeamento e prospecções arqueológicas dos Palmares durante
a ocupação neerlandesa do Brasil
Arqueólogos Coordenadores: Flávio Augusto de Aguiar Moraes e Onésimo Jerônimo
Santos
Endosso Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos -
NUPEAH Universidade Federal de Alagoas - Campus Sertão
Área de Abrangência: Municípios de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco;
municípios de Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Mar Vermelho, Tanque D'Arca,
Maribondo, Anadia, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Pilar, Atalaia, Capela,
Cajueiro,
Chã Preta,
União
dos Palmares,
Santana
do
Mundaú, Paulo
Jacinto,
Branquinha, Viçosa, Capela, Murici, Boca da Mata e Pindoba, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
1- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: G Laffitte Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Terminal Retroportuário
Processo n.º: 01510.000176/2018-10
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na área do Terminal Retroportuário
da G. Laffitte Incorporações e Empreendimentos Imobiliários
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE)
junto ao Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) da Universidade do
Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
2 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto do Cristo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Alto do Cristo I
Processo nº 01403.000008/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial Alto do Cristo I
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Glena Salgado Vieira
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Pilar, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G25 Desenvolvimento Urbano Ltda.
Empreendimento: Empresarial BR040
Processo nº: 01514.001898/2021-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empresarial BR-040
Arqueólogo Coordenador: Warley Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
2- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Claro S.A.
Empreendimento: Construção de Galeria de Dutos para passagem de cabos de fibra
óptica da Claro na Avenida General Justo - Centro
Processo nº: 01500.001415/2025-99
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Projeto Claro
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias de Miranda
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 01 (um) mês
3- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PLUSVAL AGROAVÍCOLA LTDA
Empreendimento: Subestação 138 KV PLUSVAL
Processo n.º: 01508.000663/2025–42
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Subestação 138 KV PLUSVAL
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Iporã, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
4- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.
Empreendimento: Bosque Gonçalves Dias
Processo nº 01494.000174/2025-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Bosque Gonçalves Dias"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisa
de
História
Natural e
Arqueologia
do
Maranhão
Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
5- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Paysage Ponta Grossa III - Incorporações Spe Ltda
Empreendimento: Paysage Mandi Condomínio
Processo nº 01450.003168/2025-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Paysage Mandi Condomínio
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
6- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação Mariliense das Empresas de Locação de Caçambas - A M E LC A
29.262.322/0001-90
Empreendimento: Aterro de resíduos da construção civil do Município de Marília
Processo: 01450.008415/2023-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o
Aterro de resíduos da construção civil
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
7- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor:
CENTRAIS 
ELÉTRICAS
BRASILEIRAS
SA
- 
ELETROBRAS
(CNPJ
00.001.180/0001-26)
Empreendimento: Complexo Eólico Caminho dos Ventos
Processo n.º 01450.005227/2025-72
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo
Eólico Caminho dos Ventos
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Municípios de Sant'Ana do Livramento e Quaraí, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
8- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Kuriyama Ltda
Empreendimento: Loteamento Kuriyama
Processo nº: 01450.008653/2025-68
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Área do
Empreendimento Loteamento Kuriyama
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
9- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eneva S.A
Empreendimento: Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo
Azulão e Adjacências, Bacia do Amazonas
Processo nº 01490.000304/2022-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto de Produção e
Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências, Bacia do
Amazonas.
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)
Área de Abrangência: Município de Silves, Estado de Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Centro de Formação de Condutores Ribeiro Ltda
Empreendimento: Moto Pista Ribeiro
Processo nº 01514.000585/2025-05
Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da Moto Pista Ribeiro
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 02 (dois) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGROPECUÁRIA GUAXUMA LTDA
Empreendimento: Fazenda Santana
Processo nº: 01401.000069/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Santana
Arqueólogo Coordenador Geral: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo Coordenador de campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul (MuArq/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terra Norte Engenharia Ambiental LTDA.
Empreendimento: Área de Expansão Sul II
Processo n. º 01450.007590/2025-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Área de Expansão Sul II
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FJ Mantovani Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Mônaco
Processo n.º 01508.000473/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Mônaco
Arqueóloga Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: município de Corbélia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A.
Empreendimento: Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial
Processo n.º 01508.000304/2025-95
Projeto: 
Acompanhamento 
Arqueológico 
na 
Associação 
Empreendimento 
Ponto
Logístico e Industrial
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tainã Salles dos Passos
Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses