DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LSS Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Brisas do Bosque
Processo n.º 01516.000350/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial
Brisas do Bosque
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inpasa Agroindustrial S/A
Empreendimento: Inpasa Agroindustrial S/A
Processo nº 01516.000720/2025-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Inpasa Agroindustrial S/A
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves
Fo n s e c a
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte
Chaves Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: município de Rio Verde, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HB Santa Bárbara Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Dom Paulínia
Processo nº 01506.001532/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Dom Paulínia
Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Paulínia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plácido's Transportes Rodoviário LTDA
Empreendimento: Plácido's Transportes Rodoviário LTDA
Processo nº 01506.001667/2019-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Plácido's Transportes Rodoviários Ltda"
Arqueólogo Coordenador: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Nova Campina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
19 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Dunamis Ltda.
Empreendimento: Condomínio Residencial Plenittude
Processo n.º 01508.000336/2025-91
Projeto: 
Projeto 
de 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
empreendimento Condomínio Residencial Plenittude
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Andreiza Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gasparin Cereais Ltda (CNPJ 08.699.473/0001-30
Empreendimento: Pavilhão Gasparin Cereais
Processo n.º 01512.000517/2024-77
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pavilhão Gasparin
Cereais
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Paulo Felix de Souza Loureiro
Empreendimento: Fazenda Santa Bárbara
Processo n.º 01516.000256/2024-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Fazenda Santa
Bárbara
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinicius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de
Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Ramilândia Energética SPE Ltda.
Empreendimento: CGH Ramilândia
Processo n.º 01508.001055/2023-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
CGH Ramilândia
Arqueólogo Coordenador Geral: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Cartagena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Cartagena
Processo nº 01508.000750/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial Cartagena
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Meneghello
Arqueólogo de Campo: Juliano Meneghello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Pinhas Desenvolvimento Urbano S.A.
Empreendimento: Loteamento Rose
Processo n.º 01508.000660/2025-17
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Rose
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOTEAMENTO DONA HERMINIA VENDRAME SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Dona Hermínia Vendrame
Processo n.º: 01450.008588/2025-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Dona Hermínia Vendrame
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno–história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mina Aliança SPE Ltda
Empreendimento: Projeto Mina do Funil II
Processo n.º: IPHAN 01514.000998/2024-09
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mina do
Funil II
Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento
Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Palotina 384 - Empreendimento Imobiliário Ltda.
Empreendimento: Loteamento Pacaembu Matelândia
Processo n.º 01508.000714/2025-36
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Loteamento
Pacaembu Matelândia, município de Matelândia, PR
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Matelândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28 - Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Terrestre Ambiental Ltda
Empreendimento: Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) - Terrestre Ambiental
Processo nº 01506.001946/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Centro de Gerenciamento de Resíduos
(CGR) - Terrestre Ambiental
Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves
Área de Abrangência: Município de Santos, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 80, de 04 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 68,
Autorização nº 19, Processo nº: 01512.000324/2025-05, publicada em 05/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Fúlvio Arnt", leia-se "Arqueólogos Coordenadores
de Campo: Fúlvio Arnt e Mayara Simey Santos Costa".
Na Portaria nº 19, de 6 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 35,
Autorização nº 17, Processo nº: 01401.000107/2022-11, publicada em 07/03/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Thayane Bueno de Andrade e Arqueóloga de Campo:
Thayane Bueno de Andrade", leia-se "Arqueóloga Coordenadora geral: Fernanda Correia de
Andrade Silva e Arqueóloga Coordenadora de campo: Juliana Cristiane Fontes
Marcelino".
Na Portaria Nº 79, de 1 de setembro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 88,
autorização nº 03, publicada em 02 de setembro de 2025, referente ao processo nº
01496.000322/2024-72, onde se lê "Empreendedor: SPE Nova Era Ceará Transmissora
S.A.", leia-se: "Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A."
Na Portaria Nº 77, de 28 de agosto de 2025, Seção 1, página 106, Anexo II,
AUTORIZAÇÃO n.º 22, publicada em 28 de agosto de 2025, referente ao processo nº
01450.009432/2024-26, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa
Silva", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Filipe Costa Silva, Carlos Eduardo
Ferreira dos Santos e Luanderson Monteiro Ferraz".
Na Portaria Nº 51, de 16 de junho de 2025, Seção 1, página 44, Anexo III,
AUTORIZAÇÃO n.º 01, publicada em 17 de junho de 2025, referente ao processo SEI IPHAN
nº 01450.000589/2025-77, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia
Herberts", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata Verdun da Silva Carmo".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 1.687/SAGA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto OPUS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº
67612.901187/2025-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR