DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.3.3.0090
.VERMELHA
.estifinato de chumbo (trinitrorresorcinato de chumbo)
.
.3.3.0100
.VERMELHA
.fulminato de mercúrio (cianatomercúrico)
.
.3.3.0110
.VERMELHA
.hexanitroazobenzeno
.
.3.3.0120
.VERMELHA
.hexanitrodifenilamina (hexil)
.
.3.3.0130
.VERMELHA
.hexanitrodifenilsulfeto
.
.3.3.0140
.VERMELHA
.isopurpurato de potássio
.
.3.3.0150
.VERMELHA
.nitroglicerina (trinitrato de glicerila; trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)
.
.3.3.0160
.VERMELHA
.nitroglicol
.
.3.3.0170
.VERMELHA
.nitromanita (hexanitrato de manitol)
.
.3.3.0180
.VERMELHA
.sulfeto de nitrogênio
.
.3.3.0190
.VERMELHA
.tetranitroanilina
.
.3.3.0200
.VERMELHA
.tetranitrometano
.
.3.3.0210
.VERMELHA
.tetrazeno
.
.3.3.0220
.VERMELHA
.trinitrato de 1,2,4-butanotriol
.
.3.3.0230
.VERMELHA
.trinitrato de trimetiloletano(TMEN; trinitrato de pentaglicerina)
.
.3.3.0240
.VERMELHA
.trinitroresorcina (ácido estifínico; 2,4,6- trinitrorresorcinol)
.
.
.3.3.0250
.VERMELHA
.triperóxido de triacetona (TATP)
.
3.4 ACESSÓRIO
E X P LO S I V O
.3.4.0010
.VERMELHA
.acessório explosivo
.
.3.4.0020
.VERMELHA
.outros acessórios iniciadores
.
.3.4.0030
.VERMELHA
.artefato para iniciação ou detonação de cabeça de guerra de míssil ou foguete
.
.3.4.0040
.VERMELHA
.conjunto estopim-espoleta
.
.3.4.0050
.VERMELHA
.cordel detonante
.
.3.4.0060
.VERMELHA
.espoleta pirotécnica com acionamento elétrico
.
.3.4.0070
.VERMELHA
.espoleta pirotécnica com acionamento eletrônico
.
.3.4.0080
.VERMELHA
.espoleta pirotécnica comum
.
.3.4.0090
.VERMELHA
.estopim de qualquer tipo
.
.3.4.0100
.VERMELHA
.reforçadores (booster)
.
.3.4.0110
.VERMELHA
.retardo
.
.
.3.4.0120
.VERMELHA
.tubo de choque
. .
.3.5
EQUIPAMENTO DE
B O M B EA M E N T O
.3.5.0010
.AMARELA
.unidade móvel de fabricação ou de bombeamento de explosivo a granel
.
4. MENOS-
LETAL
4.1 ARMA
.4.1.0010
.AMARELA
.arma de lançamento de dardos energizados
.
.4.1.0020
.VERMELHA
.arma para lançamento de munição menos letal
.
.
.4.1.0030
.VERMELHA
.dispositivo para lançamento de gás agressivo (tubo de gás paralisante)
.
4.2 MUNIÇÃO
.4.2.0010
.VERMELHA
.granada menos letal de efeito moral
.
.4.2.0020
.AMARELA
.munição/cartucho de dardos energizados
.
.4.2.0030
.VERMELHA
.munição menos letal de efeito moral
.
.
.4.2.0040
.VERMELHA
.munição menos letal de impacto controlado
. .
.4.3
EQ U I P A M E N T O
.4.3.0010
.VERMELHA
.espargidor com agente de guerra química
. 5. MUNIÇÃO
5.1 MUNIÇÃO
.5.1.0010
.VERMELHA
.bomba explosiva
.
.5.1.0020
.VERMELHA
.bomba para guerra química
.
.5.1.0030
.VERMELHA
.cabeça de guerra de míssil ou foguete,
.
.5.1.0040
.VERMELHA
.foguete antigranizo
.
.5.1.0050
.VERMELHA
.foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes
.
.5.1.0060
.VERMELHA
.granada de exercício e suas partes
.
.5.1.0070
.VERMELHA
.granada de manejo e suas partes
.
.5.1.0080
.VERMELHA
.granada explosiva e suas partes
.
.5.1.0090
.VERMELHA
.granada perfurante e suas partes
.
.5.1.0100
.VERMELHA
.granada química e suas partes
.
.5.1.0110
.VERMELHA
.mina explosiva e suas partes
.
.5.1.0120
.VERMELHA
.míssil de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico)
.
.5.1.0130
.VERMELHA
.munição para armamento pesado e suas partes
.
.5.1.0140
.VERMELHA
.munição de uso permitido
.
.5.1.0150
.VERMELHA
.munição de uso restrito
.
.5.1.0160
.VERMELHA
.munição de exercício
.
.5.1.0170
.VERMELHA
.munição de manejo (inerte)
.
.
.5.1.0180
.VERMELHA
.munição química e suas partes
.
5.2 INSUMO DE
M U N I Ç ÃO
.5.2.0010
.VERMELHA
.espoleta para munição de arma de fogo
.
.5.2.0020
.VERMELHA
.espoleta para munição explosiva
.
.5.2.0030
.VERMELHA
.estágio individual para míssil ou foguete
.
.5.2.0040
.VERMELHA
.estojo metálico para munição de arma de fogo
.
.5.2.0050
.VERMELHA
.estopilha para carga de projeção de armamento pesado
. .
.
.5.2.0060
.VERMELHA
.projétil para munição para arma de fogo de alma raiada
.
6.
P I R OT ÉC N I CO S
.6.1 
FOGOS
DE
ARTIFÍCIO
.6.1.0010
.VERDE
.fogos de artifício
.
.6.2 
ARTIFÍCIOS
P I R OT ÉC N I CO S
.6.2.0010
.VERDE
.artifício pirotécnico
.
6.3 INICIADOR
P I R OT ÉC N I CO
.6.3.0010
.VERDE
.espoleta para pirotécnicos
.
.6.3.0020
.VERDE
.estopim para pirotécnicos
.
.6.3.0030
.VERDE
.composto pirotécnico para sinalização pirotécnica e salvatagem
. .
.
.6.3.0040
.VERDE
.iniciador para pirotécnicos
. 7. PRODUTO
Q U Í M I CO
7.1 AGENTE GQ
.7.1.0010
.VERMELHA
.2, 2' dicloro-dietil-metilamina (HN-2)
.
.7.1.0020
.VERMELHA
.2, 2' dicloro-trietilamina (HN-1)
.
.7.1.0030
.VERMELHA
.2, 2', 2''- tricloro-trietilamina (HN-3)
.
.7.1.0040
.VERMELHA
.acroleína (aldeido acrílico; 2-propenal)
.
.7.1.0050
.VERMELHA
.agente de guerra química
.
.7.1.0060
.VERMELHA
.alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (£C10, incluída a
cicloalquila)
.
.7.1.0070
.VERDE
.aminofenol
.
.7.1.0080
.VERMELHA
.amiton: fosforotiolato de O,O-dietil s-2[(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados
correspondentes
.
.7.1.0090
.VERMELHA
.benzilato de 3-quinuclidinila (BZ, QNB)
.
.7.1.0100
.VERDE
.brometo de benzila (alfa-bromotolueno; ciclita)
.
.7.1.0110
.VERDE
.brometo de cianogênio
.
.7.1.0120
.VERDE
.brometo de nitrosila
.
.7.1.0130
.VERDE
.brometo de xilila (bromoxileno)
.
.7.1.0140
.VERDE
.bromoacetato de etila
.
.7.1.0150
.VERDE
.bromoacetato de metila
.
.7.1.0160
.VERDE
.bromoacetona