DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Custo de mão de obra direta (US$/t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.(a) Produção (t)
[ R ES T R I T O ]
.(b) empregados diretos
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(c) Produção por empregado (t) (a/b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(d) horas por ano 44 horas por semana 4,2 semanas por mês * 12 meses
2.217,60
.(e) tonelada / hora (c/d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(f) Horas trabalhadas por empregado por tonelada (1/e)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(g) salário hora no Egito
0,59
.Custo da mão de obra direta (US$/t) ((f*g)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de mão de obra indireta (US$/t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.(a) Produção (t)
[ R ES T R I T O ]
.(b) empregados indiretos
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(c) Produção por empregado (t) (a/b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(d) horas por ano 44 horas por semana 4,2 semanas por mês * 12 meses
2.217,60
.(e) tonelada / hora (c/d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(f) Horas trabalhadas por empregado por tonelada (1/e)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(g) salário hora no Egito
0,59
.Custo da mão de obra indireta (US$/t) ((f*g)
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.1.4. Dos outros custos variáveis e dos outros custos fixos
104. Na sequência, a BBA narrou que para o cálculo dos outros custos varáveis e dos outros custos fixos, teria levado em consideração o custo do já referido produto classificado
sob o código [CONFIDENCIAL]:
(...) em setembro de 2024 aberto por elementos de custo fio máquina, custos variáveis abertos e custos fixos abertos. Para mensurar os custos variáveis e custos fixos para o
Valor Normal, calculou-se a participação dos custos variáveis e dos custos fixos sobre o custo do fio máquina e multiplicou-se essa razão pelo custo do fio máquina(...).
105. A tabela abaixo, transcrição do que foi trazido pela peticionária, demonstra os custos das rubricas associadas à produção do produto [CONFIDENCIAL]referentes ao mês de
setembro de 2024:
. .
.Rubrica do Custo
.Custo Total
.Custo Fixo
.Custo Variável
. .a
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b1
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b2
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b3
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b4
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b5
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b6
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b7
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b8
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b9
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b10
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b11
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .b12
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .b13
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .
.Total
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .
.Custo Fixo c = (b11+b12+b13)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo Variável d = (b1 a b11)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .
.Part% Fixo e = c/a
.10,1%
.Part% Variável f = d/a
.11,8%
106. Obtidos os percentuais de participação dos custos variáveis e dos custos fixos sobre o custo do fio máquina na produção do produto produzido pela peticionária, consoante
a tabela anterior, eles foram multiplicados em seguida pelo custo do fio máquina calculado no item 4.1.1.1. para a produção de 1 tonelada de fio de aço no Egito. O cálculo é detalhado
a seguir.
Outros custos variáveis (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Participação dos custos variáveis sobre o custo do fio máquina na BBA (%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo do fio máquina no Egito (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros custos variáveis (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Outros custos fixos (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Participação dos custos fixos sobre o custo do fio máquina na BBA (%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo do fio máquina no Egito (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros custos fixos (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.1.5. Do Custo de manufatura
107. A tabela seguinte resume o custo de produção de fios de aço no Egito.
Custo de Produção - Fios de aço (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo matéria-prima (US$/t) (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Energia Elétrica (US$/t) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Mão de obra direta (US$/t) (c)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Mão de obra indireta (US$/t) (d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros custos variáveis (US$/t) (e)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros custos Fixos (US$/t) (f)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Total Custo (S de a até f)
694,88
4.1.1.6. Das despesas de vendas, gerais e administrativas, do resultado financeiro, de outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro
108. Para o cálculo das despesas de vendas, gerais e administrativas, e resultado financeiro, a peticionária explicou que foram considerados os dados divulgados no documento
[RESTRITO], [CONFIDENCIAL]. Para tanto, a peticionária sugeriu o cálculo da relação entre cada uma dessas rubricas e o CPV. Os percentuais assim obtidos foram multiplicados pelo custo
apresentado no item 4.1.1.5 (Do custo de manufatura). Incumbe destacar que no cálculo realizado pela peticionária, havia sido ignorada a rubrica de outras receitas (Other Income) constante
da demonstração utilizada. A margem de lucro, referente ao mark up, por sua vez, foi calculada considerando a representação da receita total pela soma do CPV e das despesas de vendas,
gerais e administrativas, resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais.
109. Para fins de início, contudo, verificou-se a existência dos relatórios anuais no sítio eletrônico da empresa para os anos de 2023 e 2024. Dessa forma, foram ajustados os
valores das rubricas referidas acima, considerados os valores das demonstrações de resultado dos anos de 2023 e 2024 constantes dos relatórios anuais auditados. Dado que o período P5
é composto pelo intervalo temporal de outubro de 2023 a setembro de 2024, os valores para o período P5 foram obtidos multiplicando-se os valores de 2023 por 3/12 e de 2024 por
9/12.
110. Além disso, após revisão da metodologia da peticionária, foram considerados no cálculo os valores referentes às outras receitas e, ajustada o lucro, referente ao mark up,
para considerar a representatividade do lucro antes dos tributos pela soma do CPV e das despesas de vendas, gerais e administrativas, resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais.
111. A tabela a seguir apresenta os percentuais correspondentes a cada uma das rubricas da empresa [RESTRITO]:
Resultado [RESTRITO] P5
.
.Resultado
% Correspondente
.Revenues
.[ R ES T R I T O ]
.Cost of revenue
.[ R ES T R I T O ]
.Gross profit
.[ R ES T R I T O ]
.Selling and distribution expenses
.[ R ES T R I T O ]
2,4%
.General and administrative expenses
.[ R ES T R I T O ]
4,2%
.Other income
.[ R ES T R I T O ]
(1,9)%
.Other expenses
.[ R ES T R I T O ]
2,7%
.Finance income
.[ R ES T R I T O ]
(2,3)%
.Finance costs
.[ R ES T R I T O ]
4,1%
.Profit for the year before tax
.[ R ES T R I T O ]
12,9%
112. A tabela a seguir resume os percentuais correspondentes a cada uma das rubricas e os valores correspondentes.
Valor Normal Construído - Fios de aço
.Custo de Produção (a)
.
694,88
.Despesas de Vendas, Gerais e Administrativas (b)
.6,6%
45,65
.Resultado Financeiro (c)
.1,8%
12,81
.Outras Despesas/Receitas Operacionais (d)
.0,8%
5,48
.Custo de Manufatura + Despesas (S de a até d)
.
758,82
.Margem de lucro
.12,9%
98,16
.Valor Normal Construído (US$/t)
.
856,97