DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
124. Por fim, a obtenção do consumo total em KWh/t para a produção de 1 tonelada de fio de aço resultou da soma dos consumos médios de cada centro de custo da linha
de produção do produto. O resultado obtido está detalhado na tabela abaixo.
Consumo médio total P5 (KWh/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Centro de custo
Consumo médio
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Total P5
[ CO N F I D E N C I A L ]
125. O consumo médio de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de fio de aço obtido foi, então, multiplicado pela tarifa da energia elétrica na Espanha. A tarifa foi
obtida em consulta ao sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com.
126. Em relação à tarifa de energia elétrica utilizada foi questionado à peticionária se ela teria sido determinada com base no preço da energia elétrica para o mês de março
de 2024. Nessa hipótese, foi solicitado que o cálculo fosse realizado considerando a média da tarifa de energia elétrica na Espanha para o período P5. A BBA apresentou a seguinte
explicação:
Por ocasião da elaboração da petição, não havia informações disponíveis para todo o período de investigação de dumping, mas somente para março de 2024.
Em razão da solicitação do DECOM, a fonte da informação foi revisitada - https://www.globalpetrolprices.com/electricity_prices/. Porém, constatou-se que não foram publicados
dados mensais para o período de investigação de dumping, mas apenas a média do custo da energia de 2023 a 2025.
Por essa razão, a peticionária entende que a informação apresentada por ocasião da petição é a melhor informação disponível, uma vez que dentro do período de investigação
de dumping, diferentemente da média de 2023, que contém dados majoritariamente fora desse período.
127. Decidiu-se, para fins de início, pela utilização do valor inicialmente apresentado, isto é, pelo mês de março de 2024. Isso não obstante, mantém-se a expectativa pela
participação de empresas produtoras/exportadoras da Espanha o que possibilitará a utilização de dados primários na determinação do valor normal.
128. Realizada a multiplicação do consumo de energia elétrica do período P5 pela tarifa da energia elétrica obtida do citado sítio eletrônico, foi obtido o valor da energia elétrica
na origem investigada para a produção de 1 tonelada de fio de aço, consoante tabela a seguir.
Custo da energia elétrica (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Consumo médio total P5 (kwh/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Tarifa energia elétrica (US$/kwh)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo da energia elétrica (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.2.1.3. Da mão de obra direita e indireta
129. A seguir, a peticionária descreveu sucintamente a metodologia de obtenção do custo referente à mão de obra direta e à mão de obra indireta empregadas na produção
de 1 tonelada de fio de aço. Nos exatos termos trazidos pela BBA:
Para a mão-de-obra direta e indireta, foi tomado o número de empregados na produção direto e indireto (15), conforme Apêndice XIV. Considerada a produção total de Fios
CP da indústria doméstica, foi calculada a produção média por empregado.
Esse resultado foi dividido pelo número de horas disponíveis para trabalho (foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas e 12 meses, ou seja, 2.217,60 horas por ano),
tendo sido obtida a produção de Fios CP por hora e, em seguida, o número de horas trabalhadas para a produção de uma tonelada de Fio CP.
Esse resultado foi multiplicado pelo salário por hora dos países investigados, retirado do sitio eletrônico https://tradingeconomics.com.
130. No caso da origem Espanha, solicitou-se à peticionária que, acerca da determinação do salário médio nesse país, fosse verificada a disponibilidade dos dados referentes aos
meses de julho a setembro de 2024, uma vez que não tinham sido apresentados na petição. A BBA arguiu que "(...)[No caso da Espanha, os dados então disponíveis cobriam o período de
outubro de 2023 a julho de 2024. (...) Realizada nova consulta, foram obtidos dados (...) para todo o período de investigação de dumping, outubro de 2023 a setembro de 2024".
131. Isso não obstante, verificou-se que na fórmula contida na memória de cálculo apresentada, estavam sendo tão somente considerados no cálculo do salário médio mensal
para a Espanha, os meses até junho de 2024. Foi, então, realizada a correção da fórmula, o que diminuiu o valor médio do salário mensal para o período P5 para a Espanha de US$ 2.971,81
para US$ 2.846,21.
132. Realizada essa correção, apresentam-se abaixo os valores obtidos para o custo da mão de obra direta e para a mão de obra indireta para produção de 1 tonelada de fio
de aço.
Custo de mão de obra direta (US$/t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.(a) Produção (t)
[ R ES T R I T O ]
.(b) empregados diretos
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(c) Produção por empregado (t) (a/b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(d) horas por ano 44 horas por semana 4,2 semanas por mês * 12 meses
2.217,60
.(e) tonelada / hora (c/d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(f) Horas trabalhadas por empregado por tonelada (1/e)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(g) salário hora no Espanha
15,40
.Custo da mão de obra direta (US$/t) ((f*g)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de mão de obra indireta (US$/t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.(a) Produção (t)
[ R ES T R I T O ]
.(b) empregados indiretos
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(c) Produção por empregado (t) (a/b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(d) horas por ano 44 horas por semana 4,2 semanas por mês * 12 meses
2.217,60
.(e) tonelada / hora (c/d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(f) Horas trabalhadas por empregado por tonelada (1/e)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.(g) salário hora no Espanha
15,40
.Custo da mão de obra indireta (US$/t) ((f*g)
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.2.1.4. Dos outros custos variáveis e dos outros custos fixos
133. Na sequência, a BBA narrou que para o cálculo dos outros custos varáveis e dos outros custos fixos, teria levado em consideração o custo do já referido produto classificado
sob o código [CONFIDENCIAL]:
(...) em setembro de 2024 aberto por elementos de custo fio máquina, custos variáveis abertos e custos fixos abertos. Para mensurar os custos variáveis e custos fixos para o
Valor Normal, calculou-se a participação dos custos variáveis e dos custos fixos sobre o custo do fio máquina e multiplicou-se essa razão pelo custo do fio máquina(...).
134. A tabela abaixo, transcrição do que foi trazido pela peticionária, demonstra os custos das rubricas associadas à produção do produto [CONFIDENCIAL] referentes ao mês de
setembro de 2024:
. .
.Rubrica do Custo
.Custo Total
.Custo Fixo
.Custo Variável
. .a
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b1
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b2
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b3
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b4
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b5
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b6
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b7
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b8
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b9
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b10
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .b11
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .b12
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .b13
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] .
. .
.Total
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .
.Custo Fixo c = (b11+b12+b13)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo Variável d = (b1 a b11)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
. .
.Part% Fixo e = c/a
.10,1%
.Part% Variável f = d/a
.11,8%
135. Obtidos os percentuais de participação dos custos variáveis e dos custos fixos sobre o custo do fio máquina na produção do produto produzido pela peticionária, consoante
a tabela anterior, eles foram multiplicados em seguida pelo custo do fio máquina calculado no item 4.2.1.1. para a produção de 1 tonelada de fio de aço na Espanha. O cálculo é detalhado
a seguir.
Outros custos variáveis (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Participação dos custos variáveis sobre o custo do fio máquina na BBA (%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo do fio máquina na Espanha (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros custos variáveis (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]