DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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74
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.83,7
.78,7
.87,3
.82,7
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.100,0
.133,0
.143,3
.125,8
.135,2
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.97,1
.73,1
.98,3
.202,3
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0
.174,2
.222,6
.156,8
.59,4
[ R ES T R I T O ]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.97,1
.73,1
.98,3
.202,3
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.100,0
.73,0
.51,2
.78,3
.150,1
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.100,0
.152,7
.154,4
.132,4
.137,8
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.52,7%
.1,1%
.(14,2%)
.4,1%
+ 37,8%
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.100,0
.152,7
.154,4
.132,4
.137,8
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.52,7%
.1,1%
.(14,2%)
.4,1%
+ 37,8%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100,0
.105,5
.89,5
.115,2
.251,1
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
140. O mercado brasileiro de fios de aço cresceu 70,4% no somatório de P1 a P5, tendo apresentado crescimento em quase todos os intervalos sob análise. Boa parte
desse crescimento total ocorreu entre P1 e P2, momento em que o mercado brasileiro cresceu 65,9%. Apenas no intervalo entre P3 e P4 houve queda, de 17,7%.
141. Considerando a participação no mercado brasileiro, as importações totais representavam [RESTRITO]% em P1 e passaram a representar [RESTRITO]% em P5,
correspondendo a um aumento de [RESTRITO] p.p. As importações sob análise representaram [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P5, enquanto as importações das demais origens
representaram [RESTRITO]%.
142. Dentre as importações, destaca-se que as importações das origens sob análise corresponderam a [RESTRITO]% em P1, tendo decaído até P3 ([RESTRITO]% do total),
período a partir do qual as importações sob análise voltaram a ganhar representatividade, tendo atingido [RESTRITO]% do total das importações em P5.
143. Com efeito, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, que foi absorvida em sua maior parte pelas importações das origens
investigadas.
144. Considerando a relação entre o volume das importações sob análise e o volume da produção nacional, o indicador registrou expansão na ordem de [RESTRITO] p.p.
no intervalo de P1 a P5, momento em que alcançou a proporção de [RESTRITO]%.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
145. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, o volume das importações de fios de aço das origens investigadas registrou crescimento acumulado de 245,6%, apresentando maior
ritmo na passagem do período P4 para P5 quando esse volume aumentou 126,8%;
b) A participação no mercado brasileiro das importações das origens investigados cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
c) Quando se tem em consideração o volume total das importações brasileiras de fios de aço de alto teor de carbono, apura-se crescimento na participação das origens
investigadas nesse volume na ordem de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
d) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P5 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5.
146. Diante desse cenário, observou-se, aumento significativo nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos
quanto em relação à produção no Brasil. Além disso, analisando o volume das importações mais recentes (a partir de P3), verificou-se tendência de expansão das importações das
origens investigadas e tendência de queda das importações de demais origens.
147. Em números absolutos, o volume de importações das origens investigadas cresceu ao longo do período analisado, registrando expansão de [RESTRITO] t de P1 a
P5, contra apenas [RESTRITO] t das importações das demais origens. A expansão do volume das importações das origens investigadas absorveu a maior parte do crescimento médio
do mercado brasileiro, de [RESTRITO] t, diminuindo a participação da indústria doméstica e das importações das demais origens. Em termos relativos, como se observou, as
importações das origens sob análise aumentaram 245,6%.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
148. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve se fundamentar i) no exame objetivo do volume das importações
a preços com indícios de dumping; ii) no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro; e iii) no consequente impacto dessas importações sobre
a indústria doméstica.
149. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para fins de início da investigação, considerou-se o período de outubro de 2019 a setembro de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
150. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
151. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
152. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de fios de aço no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no Consumo Nacional Aparente
153. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fios de aço de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.100,0
.149,2
.152,1
.131,4
.140,6
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.49,2%
.1,9%
.(13,6%)
.7,0%
+ 40,6%
.A1. Vendas no Mercado Interno
.100,0
.138,9
.148,1
.135,3
.140,8
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.38,9%
.6,6%
.(8,6%)
.4,1%
+ 40,8%
.A2. Vendas no Mercado Externo
.100,0
.244,3
.188,5
.95,0
.138,6
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.144,3%
.(22,8%)
.(49,6%)
.45,9%
+ 38,6%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.100,0
.165,9
.188,1
.154,9
.170,4
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.65,9%
.13,4%
.(17,7%)
.10,0%
+ 70,4%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.93,1
.97,5
.103,0
.100,2
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.83,7
.78,7
.87,3
.82,7
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
154. Foi identificado um aumento de 40,6% no volume de vendas totais de fios de aço entre P1 e P5 decorrente, sobretudo, de um salto de vendas ocorrido entre
P1 e P2 (49,2%). Nos demais intervalos, registraram-se altas de 1,9% de P2 a P3 e de 7,0% de P4 a P5. De P3 a P4, em contrapartida, observou-se queda de 13,6%.
155. As vendas no mercado interno espelharam essa progressão, tendo crescido 40,8% de P1 a P5, decorrente principalmente do crescimento no intervalo entre P1 e
P2 (38,9%) e apresentando queda apenas no intervalo entre P3 e P4 (8,6%).
156. De forma similar, as vendas no mercado externo cresceram 38,6% entre P1 e P5%, embora tenham apresentado uma maior oscilação ao longo dos períodos
analisados, com um salto de 144,3% entre P1 e P2, seguido de duas quedas nos intervalos entre P2 e P3 (22,8%) e entre P3 e P4 (49,6%), e de nova alta entre P4 e P5
(45,9%).
157. Nota-se, no entanto, que o crescimento das vendas da indústria doméstica foi inferior ao crescimento do mercado brasileiro, que, entre P1 a P5, aumentou em
70,4% decorrente, sobretudo, do aumento de 65,9% ocorrido entre P1 e P2 e de duas altas menores nos períodos posteriores (P2 a P3 e P4 a P5), intercaladas por uma queda
de 17,7% entre P3 e P4. Ressalta-se não ter havido consumo cativo de modo a tornar os dados de consumo nacional aparente (CNA) distintos dos dados de mercado
brasileiro.
158. Consequentemente, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro retraiu em [RESTRITO] p.p. principalmente em razão de uma perda de
representatividade de [RESTRITO] p.p. ocorrida entre P1 e P2, com outras duas quedas posteriores, intercaladas por uma alta de [RESTRITO] p.p. ocorrida entre P3 e P4. Com efeito,
a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
159. A indústria doméstica informou que a capacidade instalada nominal depende da velocidade de produção, em metros por minuto, de cada bitola - [RESTRITO]- em
cada uma das [RESTRITO]. Desta forma, a capacidade nominal teria sido calculada a partir da velocidade da máquina para cada bitola de produto, multiplicada pelo volume de cada
bitola que passou na máquina e multiplicado por 60 minutos, 24 horas e 365 dias.
160. Para calcular a capacidade instalada efetiva, a BBA informou que teriam sido deduzidos 12 dias, relativos a feriados e dias não trabalhados, além da eficiência da máquina,
que equivale a índice percentual determinado por bitola e por linha de produção, que varia entre [CONFIDENCIAL], multiplicando-se o resultado pela capacidade instalada nominal. Tal
percentual corresponde a paradas para manutenção, que ocorrem de forma programada e alternada entre as fábricas, de forma a não afetar a disponibilidade de material.
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