DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
213. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado dos produtos importados das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica em todos os períodos analisados, a exceção de P3. Verifica-se, igualmente, que essa subcotação foi mais significativa durante os períodos P4 e P5.
214. Importa ponderar que ainda não se dispõe, no momento, de informações primárias acerca da categorização do produto objeto da investigação em função dos modelos do
produto ou da categoria dos clientes, os quais podem exercer influência significativa sobre a apuração da subcotação. Nesse sentido, ao longo da investigação a análise poderá ser
aprofundada de modo a refletir essas características no cálculo da subcotação.
215. A análise dos preços médios de venda da indústria doméstica demonstrou novamente um crescimento até P3, quando o preço atinge seu auge e começa a declinar até P5.
Considerando os extremos da série, houve queda no preço de venda no mercado interno na ordem de 1,4%, verificando-se, assim, depressão nesses preços a partir de P3.
216. Vale destacar que não houve supressão dos preços de venda da indústria doméstica durante o período sob análise.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
217. As margens de dumping apuradas para fins de início variaram de US$ 41,82/t (5,1%) a US$ 692,08/t (80,2%). É possível inferir que, caso tais margens de dumping não
existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
218. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
219. Consoante a análise dos indicadores, identificou-se que a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro de fios de aço sofreu redução total de [RESTRITO]p.p.
de P1 a P5, tendo essa redução ocorrido em quase todos os períodos analisados, a exceção do intervalo entre P2 e P3, em que obteve alta de [RESTRITO]p.p. No intervalo de P4 a P5, a
participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO]p.p., atingindo o segundo menor patamar da série analisada, ao passo que as importações das origens sob
análise aumentaram, atingindo a maior participação no mercado brasileiro durante o período de análise ([RESTRITO]p.p. em P5).
220. A receita líquida total da indústria doméstica, embora no somatório dos períodos tenha apresentado alta de 39,8%, passou a demonstrar queda a partir de P3, tendo
caído 19,4% entre P3 e P4 e 12,3% entre P4 e P5.
221. Os preços no mercado interno da indústria doméstica, a seu turno, tiveram queda de 1,4% para todo o período analisado (P1 a P5), decorrente de quedas verificadas
a partir de P3, sendo elas de 6,9% entre P3 e P4 e de 19% entre P4 e P5, que foram capazes de anular as altas dos períodos anteriores.
222. Houve queda nos custos da indústria doméstica. O Custo do Produto Vendido (CPV) teve redução de 3,3% ao longo do período analisado (P1 a P5), registrando alta
apenas entre P2 e P3 (15,6%). De P3 a P4, a queda registrada foi de 2,6% e de P4 para P5, de 12,2%. Já os Custos de Produção retraíram 4,5% de P1 a P5, igualmente registrando
alta apenas entre P2 e P3 (15,8%).
223. No tocante ao efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em
quase todos os períodos analisados, à exceção de P3, tendo a subcotação se tornado mais significativa nos dois últimos períodos de análise.
224. Os indicadores de resultado e de rentabilidade da indústria doméstica passaram a se deterior a partir de P3. Nesse sentido, o resultado bruto apresentou quedas
de 37% entre P3 e P4 e de 72,7% entre P4 e P5.
225. O resultado operacional refletiu o movimento do resultado bruto, com queda de 44,9% no terceiro intervalo (P3 a P4) e queda de 97,1% no quarto intervalo (P4
a P5). O resultado operacional exceto receitas financeiras apresentou deterioração de 53,3% de P3 para P4 e de 113,7% de P4 para P5.
226. No mesmo sentido, o resultado operacional exceto receitas financeiras e outras despesas diminuiu 44,1% de P3 para P4 e 94,0% de P4 para P5.
227. Relativamente às margens: a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; a margem operacional apresentou
quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; a margem operacional exceto receitas financeiras contraiu-se em [CONFIDENCIAL] p.p. de
P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; a margem operacional exceto receitas financeiras e outras despesas, por fim, contraiu-se em [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4
e em [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5.
228. Diante disso, para fins de início da investigação, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
229. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
230. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica
causado pelas importações originárias da Espanha, do Egito e da Malásia durante todo o período analisado.
231. O volume das importações brasileiras de fios de aço das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 245,6% no período entre P1 e P5.
232. Entre P1 e P2 ocorreu a maior expansão do mercado brasileiro de todo o período investigado (de P1 a P5), com crescimento de 65,9%.
233. Com a elevação da demanda, houve expansão do volume de vendas da indústria doméstica (+38,9%) e, de forma mais expressiva, aumento no volume de importações
(+120,9%). Nesse contexto, as importações de origens não investigadas cresceram mais que as das origens investigadas (+188% e +61,2%, respectivamente).
234. Como o crescimento das importações superou o das vendas da indústria doméstica, a participação desta no mercado brasileiro caiu de 67% em P1 para 56% em P2
( [ R ES T R I T O ] p . p . ) .
235. A demanda aquecida também impulsionou a alta dos preços CIF médios (cotados em dólares estadunidenses por tonelada). Concomitantemente, o preço médio da
indústria doméstica subiu 9,1%, enquanto o Custo do Produto Unitário (CPU) caiu 2,4%. Essa combinação resultou em melhora dos resultados e da rentabilidade, levando a um
crescimento do resultado operacional da ordem de 466,6%.
236. A indústria doméstica ainda registrou melhoria nos índices de emprego (+50,0%), de volume de produção (+52,7%) e de grau de ocupação ([RESTRITO]p.p.), embora
tenha apresentado piora nos indicadores de estoques (+18,2%) e de capacidade efetiva (-3,4%).
237. No mesmo período, o preço CIF médio das importações cresceu 25,9%. Especificamente em relação às importações de origens investigadas, a alta foi de 28,1%. Não
obstante, os preços dessas importações estiveram subcotados em US$ [RESTRITO]/t em P1 e em US$ [RESTRITO]/t em P2, evidenciando aumento de 206,5% na subcotação.
238. No intervalo seguinte (de P2 a P3), alguns indicadores atingiram o pico da série em P3. O mercado brasileiro cresceu 13,4%, alcançando [RESTRITO]t vendidas. Outro
pico ocorreu no volume de importações, que aumentou 22%. As importações de origens não investigadas cresceram 45%, enquanto as de origens investigadas caíram 14,6%.
Paralelamente, o volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno cresceu apenas 0,6%, mas ainda assim atingiu o maior patamar da série.
239. Como cresceu menos que as importações, a indústria doméstica perdeu mais [RESTRITO]p.p. de participação no mercado brasileiro no mesmo intervalo.
240. Não obstante, houve queda de 138,6% na subcotação das importações investigadas, que passaram a apresentar sobrecotação de US$ [RESTRITO]/t em P3 - único
período da série com sobrecotação.
241. O preço CIF médio das vendas de fios de aço no mercado brasileiro alcançou seu valor mais alto da série. O preço das importações totais cresceu 33,8%, sendo que,
nas origens investigadas, a alta foi de 46,9%. Já o preço médio da indústria doméstica aumentou 19,8%, ao passo que o custo de produção unitário da indústria doméstica cresceu
15,8% no mesmo intervalo.
242. Quanto aos indicadores da indústria doméstica, verificou-se leve crescimento na produção (+1,1%), na capacidade efetiva (+0,5%), no grau de ocupação ([RESTRITO]
p.p.), no número de empregados (+4,9%) e na massa salarial (+20,6%), bem como queda nos estoques (-0,6%) e na relação estoque/produção ([RESTRITO] p.p.).
243. Nesse contexto, a indústria doméstica viveu seu melhor momento na série em termos de resultados e rentabilidade: resultado bruto e operacional cresceram 61,4%
e 71,1%, respectivamente, enquanto as margens bruta e operacional avançaram [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p.
244. De P3 para P4, o mercado brasileiro retraiu 17,7%, com queda de 8,6% no volume de vendas da indústria doméstica e de 27,7% nas importações totais. Entretanto,
o volume de importações investigadas cresceu 10,6% no mesmo intervalo, revelando alteração na composição das origens dos produtos importados.
245. Além disso, houve queda generalizada nos preços CIF médios no mercado brasileiro: os das importações investigadas caíram 23,1%; os das demais importações, 25,8%;
e os da indústria doméstica, 6,9%. O custo de produção unitário recuou 2,9%, mas a relação custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
246. Com efeito, a subcotação das origens investigadas disparou 2.113%, alcançando US$ [RESTRITO]/t.
247. Esse período foi marcado pela deterioração dos indicadores de resultado e rentabilidade da indústria doméstica: resultado bruto (-37%), resultado operacional (-
44,9%), resultado operacional exceto receita financeira (-53,3%), resultado operacional exceto receita financeira e outras despesas (-44,1%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.),
margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto receita financeira ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto receita financeira e outras despesas
([CONFIDENCIAL] p.p.).
248. Quanto a outros aspectos, a produção caiu (-14,2%), a capacidade efetiva aumentou (+5,6%), o grau de ocupação recuou ([RESTRITO] p.p.), o número de empregados
caiu (-40,3%) e a massa salarial caiu (-14,2%), embora a produtividade tenha subido (+47,9%) e os estoques tenham diminuído (-9,1%).
249. Por fim, entre P4 e P5, enquanto o mercado brasileiro de fios de aço cresceu 10%, consolidou-se a presença das importações investigadas e acentuou-se a deterioração
dos indicadores da indústria doméstica.
250. O volume das importações investigadas cresceu 126,8%, enquanto as demais importações recuaram 58,3%. Nesse cenário, as vendas da indústria doméstica cresceram
apenas 4,1%. Consequentemente, a participação das importações investigadas no mercado subiu [RESTRITO]p.p., enquanto a das demais caiu [RESTRITO]p.p. e a da indústria doméstica
caiu [RESTRITO] p.p.
251. No mesmo período, os preços CIF médios voltaram a cair: importações investigadas (-18,2%), importações de outras origens (-7,3%) e indústria doméstica (-19%).
Assim, a subcotação das importações investigadas recuou 20,3%, mas ainda representou US$ [RESTRITO]/t.
252. Ademais, a queda dos preços da indústria doméstica foi parcialmente acompanhada de queda no custo de produção unitário, de 12,8%. Todavia, relação custo/preço
aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
253. Durante esse período, os indicadores da indústria doméstica continuaram a se deteriorar: os resultados bruto e operacional caíram 72,7% e 97,1% respectivamente,
ao passo que o resultado operacional exceto receita financeira caiu 113,7% e o resultado operacional exceto receita financeira e outras despesas caiu 94,0%. As margens bruta e
operacional caíram [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. respectivamente, enquanto a margem operacional exceto receita financeira caiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem
operacional exceto receita financeira e outras despesas caiu [CONFIDENCIAL] p.p.
254. Sobre os demais indicadores da indústria doméstica, registrou-se alta na produção (4,1%), alta na capacidade efetiva (1,1%), alta no grau de ocupação ([RESTRITO]
p.p.), redução nos estoques (39,5%) alta na quantidade de empregados (53,5%), queda em produtividade (-24,4%) e alta na massa salarial (41,5%).
255. Avaliando-se o período completo, de P1 a P5, observou-se que, enquanto o mercado brasileiro cresceu 70,4%, as importações investigadas cresceram 245,6%,
aumentando sua participação no mercado em [RESTRITO] p.p., enquanto as vendas nacionais da indústria doméstica cresceram somente 40,8% e acabaram perdendo [RESTRITO] p.p.
de participação no mercado brasileiro.
256. Em média, as importações investigadas apresentaram subcotação de US$ [RESTRITO]/t entre P1 e P5.
257. No acumulado da série, a indústria brasileira apresentou altas de 197,3% e de 109,9% nos seus resultados bruto e operacional, respectivamente; elevação de
[CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p. nas suas margens bruta e operacional.
258. Entretanto, observou-se que o resultado total favorável da indústria doméstica se deve em razão do bom desempenho apresentado nos primeiros dois intervalos,
sobretudo no primeiro intervalo (entre P1 e P2), e esse resultado favorável deteriorou-se nos dois últimos intervalos (entre P3 e P4 e entre P4 e P5).