DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.893, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Ana (Brasil - 2020)
Título Original: Ana
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Fran Mattoso
Produtor(es)/Criador(es): Fran Mattoso
Distribuidor(es): Jemastê Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: temas sensíveis
Processo: 08017.002221/2025-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.894, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: 8 Segundos - O Desafio - Trailer (Brasil - 2025)
Título Original: 8 Segundos - O Desafio - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Marcio Trigo
Produtor(es)/Criador(es): Rica Lima
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002286/2025-57
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.895, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Nuremberg - Teaser 2 (Estados Unidos da América - 2024)
Título Original: Nuremberg
Categoria: Teaser
Diretor(es): James Vanderbilt
Produtor(es)/Criador(es): Bluestone Entertainment, Filmsquad e Media Finance Capital
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002297/2025-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.896, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: A Princesa e o Plebeu - Trailer (Eslováquia, Polônia e República Tcheca - 2024)
Título Original: Pyná Princezna
Categoria: Trailer
Diretor(es): Radek Beran, David Lisy
Produtor(es)/Criador(es): Jiri Mika, Jindrich Motyl, Martin Ruzicka
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência
Processo: 08017.002303/2025-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.897, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Coreto - Trailer (Brasil - 2025)
Título Original: O Coreto
Categoria: Trailer
Diretor(es): Andre Piacentini Correa
Produtor(es)/Criador(es): Daniela Torres de Oliveira
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: temas sensíveis
Processo: 08017.002304/2025-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 210/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.002094/2025-41
Obra: "Incêndios"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "Incêndios" (2010), com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n° 502 de 23
de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações:
a) Foi recebido pedido de revisão da classificação da obra em epígrafe;
b) Foi realizada a reanálise da obra em questão, sendo encontrados conteúdos
díspares, quando se considera a classificação indicativa outrora atribuída.
c) Foram identificadas inúmeras tendências, com destaque para: estigma ou
preconceito (14), estigma ou preconceito (14), crime de ódio (16), estupro ou coação
sexual (16), tortura (16) e violência gratuita ou banalização da violência (16);
d) A conjunção destes fatores faz com que se altere a classificação da obra em
voga para "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos", conforme explicitado
na "NOTA TÉCNICA Nº 13/2025/CINE/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI/MJ".
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à
obra para "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos", alterando seus
descritores de conteúdo para drogas lícitas, temas sensíveis e violência extrema.
A decisão é válida para a obra completa exibida em qualquer plataforma,
ficando 
revogadas 
as 
decisões 
anteriores 
de 
atribuição 
de 
faixa 
etárias,
independentemente do veículo a que se destina.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
RECOMENDA-SE a exibição da obra a partir das 22 (vinte e duas) horas quando
exibida em TV aberta.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 250,
DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº
08018.082285/2025-78,
concedida
ao imigrante
DAVID
ASENJO
ALAMOS,
RNM
G445329-I, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 21/10/1970, filho(a) de MARIA DEL
PATROCINIO ALAMOS Y MIRASOL e de JOAQUIM MARIA ASENJO Y ESPANA, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.005334/2020-58.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 251,
DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.082231/2025-11, concedida ao imigrante PENGCHENG ZHAO, RNM F265765-8,
nacional da CHINA, nascido(a) em 11/01/1983, filho(a) de KAI ZHAO e de YAQIN HUANG,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.000386/2022-08.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 252,
DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência, Processo SEI nº 08018.086875/2025-70, concedida ao imigrante HIROKI
NAKATA, RNM F217651-6, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 08/10/1972, filho(a) de
MIYOKÓ NAKATA e de HIROSHI NAKATA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039019290/2019-18.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.207,
DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 61/2025/DINF_PerdaResidenc i a / CG I L -
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda
da autorização de residência concedida ao imigrante PAULO ANTONIO ESCOBAR
GONZALEZ, RNM V107744W, nacional do CHILE, nascido(a) em 14/04/1978, filho(a) de
RAMON ANTONIO DE JESUS ESCOBAR PEREIRA, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.012500/2025-81.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.208,
DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 70/2025/DINF_PerdaResidenc i a / CG I L -
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência
concedida THOMAS KA HONG SUEN, RNM V103730Q, nacional dos ESTADOS UNIDOS,
nascido(a) em 25/01/1989, filho(a) de SUEN SIK LUNG, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.018781/2024-03.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA