DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 590.324
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507760/2024.
Interessado: GERMÁN RONDÓN SALAZAR.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445, de
2017 e Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 590.240
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507676/2024.
Interessado: GOKHAN UCAR.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 590.233
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507669/2024.
Interessado: PAVEL GUERRA SANTANA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da
Portaria 623/2020.
Código: 589.519
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507164/2024.
Interessado: GUERDA JOANES ALCIUS.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 589.471
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507135/2024.
Interessado: EVELYN LIZETT QUINTEROS SALAZAR.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 589.392
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507090/2024.
Interessado: RIGENS LIMA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 589.204
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506934/2024.
Interessado: ABOU BA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 588.745
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506600/2024.
Interessado: BALAMBO JAMAL TAHIR TAHIR.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 588.709
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506564/2024.
Interessado: AHMAR KHALIQ.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II e III da Lei
13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, 51 e Item
13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.612
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506497/2024.
Interessado: HOSSEIN NASIRI.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 588.219
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506218/2024.
Interessado: ADOLFO GROVER ARELLANO VILLCA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da
Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 588.038
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506088/2024.
Interessado: ELIZABETH TORRES DUARTE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso II e IV e V do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Anexo I, Itens
6 e 8 da Portaria 623/2020.
Código: 587.617
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505814/2024.
Interessado: WADSIS DORCILON.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III e IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III e V do Decreto 9.199/2017; Item 6 e 13, Anexo I e Art.
5º da Portaria 623/2020.
Código: 587.521
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505718/2024.
Interessado: JAINETH STEFANIA PINERES CERPA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 587.492
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505689/2024.
Interessado: JHEISON DAVID LOPEZ MARTINEZ.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 587.286
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505498/2024.
Interessado: MOHAMAD HAWI.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 587.170
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505429/2024.
Interessado: DONA JHOY PINTO MAMANI.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei nº
13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Item 8, Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 586.782
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505165/2024.
Interessado: MSTYSLAV SHOSTAK.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70 da Lei nº
13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 586.746
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505141/2024.
Interessado: CARLOS ALEXANDER SIRA COLMENARES.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da
Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 586.733
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505132/2024.
Interessado: SHARAREH KHORAMI.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Item 13, anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 586.480
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504950/2024.
Interessado: OREL ESTIN CHARLES.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da
Portaria 623/2020.
Código: 586.463
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504933/2024.
Interessado: PIERRE RICHARD GERISMA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso II e V do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Item 6 e 8, anexo
I da Portaria 623/2020.