DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARCOS LEONARDO DE JESUS, que passou a assinar MARCOS VOLT, nascido em
19 de abril de 1984, filho de Rosilângela Maria de Jesus, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.076565/2025-47);
RENATO LEVY, nascido em 28 de maio de 1965, filha de Haim Levy e de Sussete
Levy, nos
termos do
art. 12,
§ 5º,
da Constituição
Federal. (Processo
nº
08018.078903/2025-85); e
THAINÁ TAVARES DE SOUSA, nascida em 05 de maio de 1989, filha de Carlos
Augusto Bezerra do Nascimento e de Elisabete Borges Tavares do Nascimento, nos termos
do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.060860/2025-81).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.612, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
CINDY GISELY HIEKATA, nascida em 12 de setembro de 1989, filha de Antonio
Hiekata e de Neiva Maria de Barros Hiekata, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.078524/2025-95);
DEBORA YUKARI SILVA ARASHIRO, nascida 07 de fevereiro de 1992, filha de
Vania Pereira da Silva Arashiro e de Ilton Arashiro, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.080283/2025-44);
EDWARD DE SOUZA LIMA JUNIOR, nascido em 28 de junho de 1994, filho
Rosemeire Silva de Souza Lima e de Edward de Souza Lima, por ter adquirido a
nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.081129/2025-90);
FABIANO DE ALMEIDA LOPES, nascido em 11 de fevereiro de 1980, filho de
Claudemir Lopes e de Maria de Lourdes de Almeida Lopes, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.063115/2025-94);
FLÁVIA CRISTYNA OLIVEIRA ARAÚJO MONTENEGRO, nascida em 06 de outubro
de 1988, filha de Martinho Flaviano de Araujo e de Bernadete Alves Oliveira Araujo, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.079813/2025-10);
GABRIELA DE LIMA BOSCHETTI, nascida em 29 de abril de 1988, filha de Alice
de Oliveira Lima Boschetti e de Julio Cesar Boschetti, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.058354/2025-22);
INGRID CAROLINI CEZÁRIO, nascida em 10 de agosto de 1983, filha de José
Cezário e de Maria Gorete Cezário, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo
nº 08018.060799/2025-72);
JEYSON DE ANDRADE PEREIRA, nascido em 02 de fevereiro de 1992, filho de
Francisca Edilene de Andrade Alves e de Francisco Gerson Pereira, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.079290/2025-01);
JULIANA KOTTVITZ KEMPFER, que passou assinar JULIANA KOTTVITZ KEMPFER,
nascida em 22 de julho de 1985, filha de Roque Nilson Kottvitz e de Terezinha Kottvitz, por
possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.039747/2025-37);
LIDIANE MARILU SALVADORI, que passou a assinar LIDIANE MARILU SALVADORI
COLVERO, nascida em 13 de janeiro de 1983, filha de Lidio João Salvadori e de Nilse Salete
Salvadori, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.052188/2025-51);
LUCAS DA CUNHA VILAS BÔAS, nascido em 20 de outubro de 1987, filho de
Welington Vilas Bôas e de Carmosina Lisbôa da Cunha, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.078522/2025-04);
PEDRO VICTOR DE CHANG SEAC, nascido em 1° de outubro de 1990, filho de li
Xiao Ping e de Seac Shui Kong, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.074423/2025-45);
RODRIGO AROZO BENICIO DOS SANTOS, nascido em 19 de novembro de 1977,
filho de Itazil Fonseca Benicio dos Santos e de Carmen Maria Arozo Vieira da Silva Fonseca
Benicio
dos Santos,
por
ter adquirido
a
nacionalidade
holandesa (Processo
nº
08018.080782/2025-31);
YUMETO NAGATA FUGII, nascido em 10 de abril de 2009, filho de Carlos Alberto
Fugii e de Akiko Fugii, por ter adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº
08018.076664/2025-29);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.681, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.006620/2023-88, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ABDULRAHMAN MUSSA MWINYIMKUU, de
nacionalidade tanzaniana, filho de Mussa Mwinyimkuu e de Khadija Tuwamu, nascido na
República Unida da Tanzânia, em 25 de dezembro de 1996, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.682, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.037299/2021-01, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUKE IKECHUKWU OJUKWU, de nacionalidade
nigeriana, filho de John Ojukwu e de Mary Ojukwu, nascido na República Federal da
Nigéria, em 20 de setembro de 1964, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, a partir da
execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.683, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08001.002513/2018-94, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GUMERCINDO YERBA CATI, de nacionalidade
peruana, filho de Agustin Yerba Pacori e de Cristina Cati Mamani, nascido em Puno, na
República do Peru, em 27 de maio de 1970, ficando a efetivação da expulsão condicionada
ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 7 (sete) meses
e 6 (seis) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.684, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.003520/2015-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NESTOR MATIAS BAREIRO, de nacionalidade
paraguaia, filho de Hector Antonio Bareiro e de Fatima Rochadel, nascido na República do
Paraguai, em 21 de maio de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos e 10 (dez)
meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.685, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08490.004784/2023-87, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LIHUE FACUNDO ROJAS, de nacionalidade
argentina, filho de Facundo Pedro Rojas e de Veronica Sandra Arbio de San Zosimo, nascido
na República Argentina, em 14 de agosto de 1997, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos
e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.686, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08270.017524/2011-22, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRANCO DAVIDE COGNI, de nacionalidade
italiana, filho de Pietro Cogni e de Ines Chiapuzzo, nascido na República Italiana, em 9 de
abril de 1958, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a
que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução
da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.687, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.009355/2024-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JULIO CESAR LOPES PAREDES, de
nacionalidade paraguaia, filho de Santiago Lopes e de Brigida Paredes, nascido na
República do Paraguai, em 7 de março de 2003, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze)
anos, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.688, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.000703/2024-44, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, REX PACALDO LOGRONO, de nacionalidade
filipina, filho de Rolando A Logrono e de Gloriza Pacaldo Logrono, nascido na República das
Filipinas, em 2 de fevereiro de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses
e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.689, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08018.000346/2019-49, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 2975, de 17 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, que
determinou
a expulsão
do Território
Nacional de
AISHA ALLI
FATHI AKRABI,
de
nacionalidade tanzaniana, filha de Alli Fathi Akrabi e de Fatma Awadh, nascida em Del
Salam, na República Unida da Tanzânia, em 27 de outubro de 1983, tendo em vista a
comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.690, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADONIS HENRIQUE SALOMAO - F177651-E, natural de Cabo Verde, nascido em
26 de março de 1992, filho de Henrique Da Conceiçao Pedro e de Maria Salome Delgado
Salomao, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0607211/2025);
ALEJANDRO SANTANA LOPEZ - G360151-G, natural de Cuba, nascido(a) em 29
de novembro de 1989, filho(a) de Alexis Santana Pelaez e de Virgen Josefa Lopez Pena,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0306222/2022);