DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
844.120/2024 
- 
MARCUS
VINICIUS 
PEREIRA 
LUCIO 
-
Ofício 
nº
4 1 1 0 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.071/2025
Titular: JOSE ALFREDO SOARES LINS WANDERLEY
Ofício nº: 39768/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 270/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 834/2025 - Processo nº: 866.796/2025 - Titular: ERALDO
SOARES LOURENCO - Vencimento: 14/07/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
BRASNORTE/MT
Registro de Licença n°: 845/2025 - Processo nº: 866.837/2025 - Titular: AMME
CONSTRUTORA, CASCALHEIRA E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: Indeterminado -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO VERDE/MT
Registro de Licença n°: 844/2025 - Processo nº: 866.117/2023 - Titular:
PLANALTO DEPOSITO DE AREIA E BRITA LTDA - Vencimento: 03/09/2027 - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): DOM AQUINO/MT, JACIARA/MT
Registro de Licença n°: 644/2025 - Processo nº: 866.026/2025 - Titular:
MINERACAO MARILANDIA LTDA - Vencimento: 12/12/2026 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SINOP/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 271/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 121/2025 de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 866.822/2024 -
Titular: SAMUEL MAIA FLORES - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): ALTA FLORESTA/MT
PLG n°: 141/2025 de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 866.141/2023 -
Titular: MARCOS GERMINO DA SILVA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOVA GUARITA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 272/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.357/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6290/2019
866.355/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6288/2019
866.348/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6281/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.912/2018-JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES LOURENÇO
866.322/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.307/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA
866.620/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
866.928/2025-PAULO SILAS DE MORAIS JUNIOR
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.548/2022-PREFEITURA
MUNICPAL 
DE
VILA
BELA 
DA
SANTISSIMA
T R I N DA D E
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 273/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756)
867.186/2021 - COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - APIACÁS/MT - Guia n° 381/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s):
50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 479/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.443/2008-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-Areia(Uso: Construção Civil) e
Cascalho Aurífero "Ouro" (Uso: Industrial)-BERILO e CHAPADA DO NORTE/MG
831.968/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso:
Cerâmica).-CARMO DO CAJURU e DIVINÓPOLIS/MG/MG
831.818/2007-XISTO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR-CASCALHO (uso: Industrial) e
ESMERALDA (uso: Gema).-Nova Era/MG
834.974/2011-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA (cerâmica),
CASCALHO e QUARTZITO-PAPAGAIOS/POMPÉU/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°39014/2025/COROUT-MG/ANM
834.761/2008-MINERACOES
DO 
BRASIL
LTDA-OF.
N°39364/2025/COROUT-
MG/ANM.
833.509/2011-JOÃO BATISTA DIAS-OF. N°39365/2025/COROUT-MG/ANM.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.959/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°913/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.378/2022-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°6771/2022
831.471/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7799/2022
831.227/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6313/2022
831.207/2020-CARLOS ANTONIO COELHO-ALVARÁ N°434/2021
831.068/2022-RL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6578/2022
831.372/2022-APICE CONSULTORIA
E NEGOCIOS
MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°7623/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.196/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°6769/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.164/2014-EMISA
EMPRESA
DE 
MINERAÇÃO
SANTOS
LTDA-OF.
N ° 3 9 3 6 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M .
833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°39840/2025/COROUT-MG/ANM
830.761/2024-SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA-OF. N°39015/2025/UAPC-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.323/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
832.381/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
831.868/2023-CVJ MINERACAO E COMERCIO LTDA
830.188/2013-EDUARDO SOARES ROSA DE LIMA
Defere pedido de reconsideração(262)
833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.145/2016-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
930.118/2023-AMG BRASIL S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.761/1965-SANTANENSE 
MINERACAO 
S.A.-OF. 
N°39552/2025/COROUT-
MG/ANM
930.250/2024-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°38743/2025/UAPC-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.020/1985-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
832.081/2012-AREAL CENTRAL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
832.818/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.121/2011-MG EMPREENDIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-Chamada do requerente
para comprovação
periódica do diligenciamento
ambiental, com
fundamento no
Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 40015/2025/UAGV-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.778/2015-CALCARIO FERTILIZE LTDA-OF. N°39584/2025/COROUT-MG/ANM;
OF. Nº 39590/2025/COROUT-MG/ANM
832.271/2021-MAKA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°39744/2025/COROUT-
MG/ANM ; e OF. Nº39750/2025/COROUT-MG/ANM -
833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°39730/2025/COROUT-
MG/ANM.
830.823/2003-SPE
MCM 
MONTE
CRISTO 
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 0 6 5 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
831.317/2017-MINERACAO 
CORCOVADO
DE 
MINAS
LTDA-OF.
N ° 3 9 5 3 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
831.191/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF.
N ° 3 8 0 8 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.857/2016-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°40147/2025/COROUT-MG/ANM
833.897/2012-MINERACAO 
MATA 
VERDE
LTDA-OF. 
N°40431/2025/UAGV-
MG/ANM
830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS
EIRELI-OF. N°39091/2025/UAPC-
MG/ANM
832.605/2014-MINERACAO ELO LTDA-OF. N°39412/2025/UAPC-MG/ANM
830.235/2001-MINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA-OF. N°37931/2025/UAPC-
MG/ANM
832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF.
N°38627/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.746/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.855/2023-HONORINA MOREIRA MATOLA
831.764/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA
831.693/2017-JULIANO DE ALMEIDA
831.495/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO QUARTZO DE MINAS LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
831.484/2019-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
831.484/2019-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.342/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.390/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°39999/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente