DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 480/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.576/2024 - LMP MINERAÇÃO EIRELI - BARRA LONGA/MG - Guia n°
369/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 12.000
toneladas/ano com teor médio de 1,00 g/t de ouro
832.667/2022 - EXTRACAO MINERAIS DO
VALE RIO GRANDE LTDA -
IBITURUNA/MG, IJACI/MG, ITUMIRIM/MG - Guia n° 372/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor médio de 0,10 g/t
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
835.311/1993-VALIGRAN MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°176/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.048/2019-QUARTZO 
BRASIL 
EXPLORACAO 
MINERAL 
LTDA-GUIA 
DE
UTILIZAÇÃO N°199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.751/2011 - VALE S.A. - NOVA LIMA/MG - Guia n° 366/2025 - Substância(s):
MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 482/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 822/2025 - Processo nº: 830.868/2025 - Titular: LUIZ
MOURA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Vencimento: Indeterminado. -
Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ARCEBURGO/MG, MOCOCA/SP
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 483/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de
Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 11/2025 - Processo ADM GM 930.118/2023 - Titular: AMG BRASIL S.A.
- Substância(s): minério de lítio, minério de tântalo/ tantalita, columbita, feldspato e
cassiterita, 
ouro 
e 
djalmaita
- 
Processos 
Agrupados: 
27203.000466/1943-44;
27203.004681/1954-77 
; 
27203.005452/1957-12;
7203.006532/1962-52 
;
27203.006127/1966-68 ; 27203.004859/1967-02
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 484/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6730/2025-832.363/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
6740/2025-831.383/2025-LOBO
GUARA 
MINERACAO
E
REPRESENTACAO
EIRELI-
6729/2025-831.515/2020-LOBO
GUARA 
MINERACAO
E
REPRESENTACAO
EIRELI-
6741/2025-831.384/2025-LOBO
GUARA 
MINERACAO
E
REPRESENTACAO
EIRELI-
6735/2025-831.036/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
6736/2025-831.039/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
6737/2025-831.041/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
6738/2025-831.042/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
6739/2025-831.068/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
6728/2025-831.561/2008-ALYA CONSTRUTORA S/A-
6734/2025-830.995/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI-
6731/2025-830.992/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI-
6732/2025-830.993/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI-
6733/2025-830.994/2025-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6727/2025-832.524/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 481/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de
não aprovação do Relatório de
Pesquisa(191)
833.952/2013-DRAGAGEM 
A.
M. 
LTDA-
Publicado 
DOU
de
15/07/2025.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica
despacho
de
aprovação 
do
Relatório
Final
de
Pesquisa(1782)
830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 29/08/2025, Relação n° 411/2025,
Seção 1, pág. - Onde se lê: "QUARTZITO - (Uso: Industrial e Revestimento) Leia-
se "QUARTZITO - (Uso: Industrial e Revestimento) e Quartzo (Uso Industrial)"
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 139/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 819/2025 - Processo nº: 820.630/2018 - Titular: M. R. A.
FERRACO - Vencimento: 18/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE ALEGRE
DO SUL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 140/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.
820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME
820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.990/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°39471/2025/COROUT-
SP/ANM
820.232/2019-FILIPPO ASSESSORIA
EMPRESARIAL E
COBRANCA LTDA.-OF.
N ° 3 9 4 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
821.127/2011-PEDRO JOSE ROGATTO TONOLLI-OF. N°39488/2025/COROUT-
SP/ANM
820.226/2025-CERAMICA 
MONACO
LTDA-OF. 
N°39551/2025/COROUT-
SP/ANM
820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA-OF.
N ° 3 9 5 5 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 244,81 para 49,97-
ARGILA (cerâmica vermelha)-Tambaú/SP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.489/2024-EDNEY AUGUSTO GALHARDO -Alvará N°8037/2024
820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°8074/2024
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA -Alvará N°3891/2024Área
reduzida de 0,88 para 0,82 hectares
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
921.287/2024-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA
LTDA .
821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO
DE ARGILA LTDA-OF.
N ° 3 9 4 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO
DE ARGILA LTDA-OF.
N ° 3 9 4 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°39610/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39613/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39617/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39619/2025/DIVFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO
FONTES 
DE
AGUAS 
MINERAIS
LTDA-OF.
N°39624/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.059/2002-SERRANA 
INDÚSTRIA
DE 
BEBIDAS
LTDA. 
ME-OF.
N°39627/2025/DIVFIS-SP/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869- Prazo:02 (dois)
ano(s), a partir de 14/11/2024, com término em 14/11/2026
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita)
820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita)
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
006.485/1946-AGUAS
SULFIDRICAS
E
TERMAIS DE
SÃO
PEDRO
SA-OF.
N°39859/2025/DIVFIS-SP/ANM
005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°39860/2025/DIVFIS-SP/ANM
003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA -
ME-OF. N°39861/2025/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°40912/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.328/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°39515/2025/CAREAS-SP/ANM
820.916/2001-IMOBILIARIA 
PARAMIRIM
S/A.-OF. 
N°39844/2025/CAREAS-
SP/ANM
820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-OF.
N ° 4 0 0 5 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40063/2025/COROUT-SP/ANM
830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40066/2025/COROUT-SP/ANM
821.070/2011-CONCREBASE
SERVIÇOS 
DE
CONCRETAGEM
LTDA-OF.
N ° 4 0 0 7 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF.
N ° 4 0 0 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40080/2025/COROUT-
SP/ANM
820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40081/2025/COROUT-
SP/ANM
820.972/2013-GAMA 
EXTRACAO 
DE 
AREIA
E 
PEDREGULHO 
LTDA-OF.
N ° 4 0 9 0 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.910/2009-MINERACAO 
MARISTELA
LTDA-OF. 
N°39969/2025/COROUT-
SP/ANM-60 dias
820.911/2009-MINERACAO 
MARISTELA
LTDA-OF. 
N°39970/2025/COROUT-
SP/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-OF.
N ° 4 0 0 5 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40064/2025/COROUT-SP/ANM
830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40067/2025/COROUT-SP/ANM
821.070/2011-CONCREBASE
SERVIÇOS 
DE
CONCRETAGEM
LTDA-OF.
N ° 4 0 0 7 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF.
N ° 4 0 0 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40082/2025/COROUT-SP/ANM
820.188/2018-EMPRESA 
MINERADORA 
BOA
SORTE 
LTDA-OF.
N ° 4 0 0 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M