DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101000125
125
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
821.052/1995-AGROMEN
MAQUINAS
AGRICOLAS
LTDA-OF.
N ° 4 0 0 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.960/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-OF.
N ° 4 0 0 9 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
Despacho publicado(356)
820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-INDEFIRO o requerimento
de mudança para o regime de Licenciamento, com fundamento no Art. 62, inciso III da
Portaria DNPM nº 155/2016.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.232/2025
Titular: UNIAO TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 40403/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.224/2025
Titular:
AVBR COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE
PEDRAS
PRECIOSAS LTDA
Ofício nº: 40409/2025/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.540/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA
820.871/2024-OLARIA DORTA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.130/2015-MYRIAN
NOGUEIRA
VENEZIANI-OF.
N°39835/2025/CAREAS-
SP/ANM
820.207/2025-AREMILHA
EXTRACAO E
COMERCIO
DE AREIA
LTDA-OF.
N ° 4 0 0 7 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
821.090/2011-MINERACAO BARUEL LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 141/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 383/2025, de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº:
820.313/1996 - Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s):
AREIA - Município(s): REGISTRO/SP, SETE BARRAS/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 385/2025, de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº:
820.710/2010 - Titular: SARAMIX MINERACAO LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA -
Município(s): ALAMBARI/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 384/2025, de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº:
820.555/2004 -
Titular: AUTO CENTER ITALIANOS
LTDA - Substância(s):
AREIA -
Município(s): ITAPIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 55/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
878.193/2014-CERÂMICA
SERGIPE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-
Arrendatário:CERÂMICA
CAPRI
LTDA-
CNPJ
39.593.526/0001-68
-
Termino
do
arrendamento: 01/10/2030
878.009/1997-CERÂMICA
SERGIPE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-
Arrendatário:CERÂMICA
CAPRI
LTDA-
CNPJ
39.593.526/0001-68
-
Termino
do
arrendamento: 01/10/2030
878.125/2013-CERÂMICA
SERGIPE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-
Arrendatário:CERÂMICA
CAPRI
LTDA-
CNPJ
39.593.526/0001-68
-
Termino
do
arrendamento: 01/10/2030
AMELIA CRISTINA MOTA NUNES
Gerente Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 44/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 24/12/2021.
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 03/11/2022.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 138/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 823/2025 - Processo nº: 826.222/2022 - Titular:
CERAMICA SAO GERONIMO LTDA - Vencimento: 22/06/2032 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PRUDENTÓPOLIS/PR
Registro de Licença n°: 832/2025 - Processo nº: 826.619/2021 - Titular:
DOMACIR PRIMO CICILIATO - Vencimento: 20/09/2051 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): UBIRATÃ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 139/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.203/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°48669/2022
826.241/2023-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7805/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.249/2023-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO- Área de 49,83 ha para 40,07
ha-CASCALHO-Floraí e São Jorge do Ivaí/PR
826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA- Área de 30,91
para 15,29-diabásio e cascalho-Fernandes Pinheiro, Irati e Rebouças/PR
826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS- Área de 947,48 ha para 50 ha-areia-Três
Barras/SC
826.655/2014-DAGOBERTO BARCELLOS S/A- Área de 101,66 ha para 92,30 ha-
calcário dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR
826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 276,12 ha para 243,34 ha-calcário
dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°39529/2025
826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-OF. N°37661/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.741/2021-KLABIN S.A.-saibro e cascalho-Ortigueira/PR
826.076/2017-ABL MINERACAO LTDA-areia-Matinhos e Pontal do Paraná/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.036/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°23915/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO TANAKA- Cessionário:Exposições
e Festas Lourenço Ltda- CPF ou CNPJ 05.791.601/0001-83- Alvará n°9679/2022
826.532/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda.- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1771/2025
826.533/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda.- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1772/2025
826.545/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1972/2025
826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO- Cessionário:Fábio Ferreira Cardoso- CPF
ou CNPJ ***.540.069-**- Alvará n°3657/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.076/2002-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.-areia e cascalho
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.076/2002-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.-argila
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA- Portaria
de Lavra 78/2014- Cessionário:Água Mineral Cristal Azul Ltda- CNPJ 03.147.186/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°39079/2025
804.146/1976-CAL GUSSO LTDA-OF. N°39327/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
826.542/2013-MUNICIPIO DE GUARAQUECABA-OF. N°39616/2025
826.543/2013-MUNICIPIO DE GUARAQUECABA-OF. N°39625/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°39076/2025
826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°39078/2025
826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°39080/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 46/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
803.141/2017-AGUA VIENA LTDA- Decisão nº 526/2025 - FONTE SAPUCAIA.
Processo
ANM
48421.803141/2017-17.
Concessionária:
Água
Viena
Ltda.
CNPJ:
24.240.278/0001-02. Portaria de Lavra nº 407 - DOU de 08/05/2023. Local da fonte:
Rodovia BR 316 Km 77 S/N. Cruz do Paiva. CEP 64.445-000. Miguel Leão. Piauí.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,55 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 155,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
118,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 67,88 - Silício: 16,456* - Cloreto:
13,47 - Cálcio: 11,749 - Potássio: 10,370 - Magnésio: 6,313 - Sódio: 4,090 - Nitrato: 1,97 -
Sulfato : 0,78 - Fosfato: 0,25 - Bário: 0,141 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,039* - Brometo:
0,03* - Manganês: 0,023* - Zinco: 0,012*. Boletim nº 272/LAMIN/2023 de 14/09/2023.
Classificação: Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 503/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso
relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de
10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
Processo de Cobrança Nº: 48062.970943/2021-36
Titular: Magnesita Mineração S/A
CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20
Arrendatário: Magnesita Refratários S.A.
CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65
NFLDP Nº: 172/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC
Valor: 66.488,69 (sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e
sessenta e nove centavos)
Processo de Cobrança Nº: 48062.970946/2021-70
Cessionário: Magnesita Mineração S/A
CNPJ/CPF: CNPJ: 00.592.603/0001-20
Cedente: Magnesita Refratários S.A.
CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65
NFLDP Nº: 174/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC
Valor: 104.235,93 (cento e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais e noventa e
três centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
Fechar