DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
1.413.956
.At i v i d a d e s
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
1.156.926
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
1.156.926
F
4-INV
2
90
0
1000
99.233
F
4-INV
2
90
0
3129
1.057.693
1191 21GB
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra
e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e
Quilombolas
21 606
257.030
1191 21GB 0001
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e
ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas -
Nacional
21 606
257.030
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
257.030
.TOTAL - FISCAL
1.413.956
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.413.956
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
9.250.000
.At i v i d a d e s
5136 210Z
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios
Quilombolas
21 631
7.000.000
5136 210Z 0001
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas
- Nacional
21 631
7.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
7.000.000
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma
Agrária
21 631
1.250.000
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma
Agrária - Nacional
21 631
1.250.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
1.250.000
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
1.000.000
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
9.250.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.250.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.748.470
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
11.748.470
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
11.748.470
F
3-
ODC
2
90
0
1000
11.265.191
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
483.279
.TOTAL - FISCAL
11.748.470
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
11.748.470
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
50.000.000
.At i v i d a d e s
1144 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
50.000.000
1144 20ZV 0001
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
20 608
50.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
50.000.000
2302
Defesa Agropecuária
2.000.000
.At i v i d a d e s
2302 214Y
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária - SUASA
20 609
2.000.000
2302 214Y 0001
Fortalecimento
do Sistema
Unificado de
Atenção à
Sanidade
Agropecuária - SUASA - Nacional
20 609
2.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
52.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
52.000.000