DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União
UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.114.654.889
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.114.654.889
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.114.654.889
S
1 - P ES
1
90
0
1056
1.079.101.974
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.3056
35.552.915
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.114.654.889
.TOTAL - GERAL
1.114.654.889
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
64.672.939
.Operações Especiais
0032 0179
Pensões Militares da União
28 846
64.672.939
0032 0179 0001
Pensões Militares da União - Nacional
28 846
64.672.939
S
1 - P ES
1
90
0
1023
2.008.958
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.3023
62.663.981
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
64.672.939
.TOTAL - GERAL
64.672.939
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
622.619
.Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
44.006
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
44.006
S
3-
ODC
1
90
0
1126
44.006
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
28 845
578.613
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
28 845
578.613
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
578.613
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
622.619
.TOTAL - GERAL
622.619
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.317.453
.At i v i d a d e s
0032 21EP
Retribuição no Exterior
04 122
2.317.453
0032 21EP 0002
Retribuição no Exterior - Exterior
04 122
2.317.453
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.317.453
.TOTAL - FISCAL
2.317.453
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.317.453
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
630.938
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331
630.938
0032 2004 0054
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 331
630.938
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.8
.1000
630.938
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
630.938
.TOTAL - GERAL
630.938