DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
12.006.929
.At i v i d a d e s
2801 214J
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
22 125
12.006.929
2801 214J 0001
Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional
22 125
12.006.929
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.32
.0
.1050
12.006.929
.TOTAL - FISCAL
12.006.929
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.006.929
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
56.822.966
.Operações Especiais
0032 0179
Pensões Militares da União
28 846
56.822.966
0032 0179 0001
Pensões Militares da União - Nacional
28 846
56.822.966
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
56.822.966
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
56.822.966
.TOTAL - GERAL
56.822.966
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
398.181
.Operações Especiais
0032 0179
Pensões Militares da União
28 846
398.181
0032 0179 0001
Pensões Militares da União - Nacional
28 846
398.181
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
398.181
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
398.181
.TOTAL - GERAL
398.181
ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União
UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.114.654.889
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.114.654.889
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.114.654.889
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
1.114.654.889
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.114.654.889
.TOTAL - GERAL
1.114.654.889
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
64.672.939
.Operações Especiais
0032 0179
Pensões Militares da União
28 846
64.672.939
0032 0179 0001
Pensões Militares da União - Nacional
28 846
64.672.939
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
64.672.939
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
64.672.939
.TOTAL - GERAL
64.672.939
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
622.619
.Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
44.006
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
44.006
S
3-
ODC
1
90
0
1006
44.006
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
28 845
578.613
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
28 845
578.613
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1125
578.613
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
622.619
.TOTAL - GERAL
622.619