DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .1345
.SP
.352320
.Itararé
.R$ 22.663,50
. .1346
.SP
.352370
.Itirapuã
.R$ 2.930,50
. .1347
.SP
.352460
.Jacupiranga
.R$ 8.127,00
. .1348
.SP
.352480
.Jales
.R$ 25.008,50
. .1349
.SP
.352510
.Jardinópolis
.R$ 23.434,00
. .1350
.SP
.352570
.José Bonifácio
.R$ 18.929,50
. .1351
.SP
.352590
.Jundiaí
.R$ 92.062,60
. .1352
.SP
.352610
.Juquiá
.R$ 8.627,50
. .1353
.SP
.352620
.Juquitiba
.R$ 14.003,50
. .1354
.SP
.352650
.Lavínia
.R$ 4.954,50
. .1355
.SP
.352760
.Luís Antônio
.R$ 6.265,50
. .1356
.SP
.352900
.Marília
.R$ 123.313,50
. .1357
.SP
.352950
.Mendonça
.R$ 3.184,50
. .1358
.SP
.352990
.Miracatu
.R$ 11.207,40
. .1359
.SP
.353215
.Nantes
.R$ 1.349,50
. .1360
.SP
.353220
.Narandiba
.R$ 2.954,00
. .1361
.SP
.353240
.Nazaré Paulista
.R$ 11.172,00
. .1362
.SP
.353282
.Nova Campina
.R$ 5.178,60
. .1363
.SP
.353370
.Ocauçu
.R$ 2.206,00
. .1364
.SP
.353540
.Panorama
.R$ 7.607,00
. .1365
.SP
.353600
.Parapuã
.R$ 5.364,50
. .1366
.SP
.353650
.Paulínia
.R$ 57.845,00
. .1367
.SP
.353720
.Pedro de Toledo
.R$ 6.923,40
. .1368
.SP
.353770
.Piacatu
.R$ 2.811,50
. .1369
.SP
.353860
.Piracaia
.R$ 13.382,00
. .1370
.SP
.353870
.Piracicaba
.R$ 219.413,50
. .1371
.SP
.353970
.Platina
.R$ 1.530,50
. .1372
.SP
.353990
.Poloni
.R$ 2.848,00
. .1373
.SP
.354020
.Pontal
.R$ 19.188,00
. .1374
.SP
.354060
.Porto Feliz
.R$ 29.172,50
. .1375
.SP
.354075
.Potim
.R$ 12.460,20
. .1376
.SP
.354190
.Queluz
.R$ 4.573,00
. .1377
.SP
.354200
.Quintana
.R$ 3.612,50
. .1378
.SP
.354230
.Redenção da Serra
.R$ 2.766,60
. .1379
.SP
.354270
.Restinga
.R$ 3.246,00
. .1380
.SP
.354325
.Ribeirão Grande
.R$ 3.785,00
. .1381
.SP
.354330
.Ribeirão Pires
.R$ 59.438,50
. .1382
.SP
.354420
.Riolândia
.R$ 5.226,50
. .1383
.SP
.354350
.Riversul
.R$ 3.388,20
. .1384
.SP
.354430
.Roseira
.R$ 5.547,50
. .1385
.SP
.354470
.Sagres
.R$ 1.259,50
. .1386
.SP
.354500
.Salesópolis
.R$ 7.698,00
. .1387
.SP
.354510
.Salmourão
.R$ 2.441,50
. .1388
.SP
.354520
.Salto
.R$ 70.062,50
. .1389
.SP
.354540
.Salto Grande
.R$ 4.606,00
. .1390
.SP
.354550
.Sandovalina
.R$ 1.849,50
. .1391
.SP
.354600
.Santa Branca
.R$ 7.106,00
. .1392
.SP
.354610
.Santa Clara d'Oeste
.R$ 1.338,50
. .1393
.SP
.354765
.Santa Salete
.R$ 843,00
. .1394
.SP
.354780
.Santo André
.R$ 155.742,20
. .1395
.SP
.354950
.São José da Bela Vista
.R$ 4.614,00
. .1396
.SP
.354960
.São José do Barreiro
.R$ 2.338,80
. .1397
.SP
.354970
.São José do Rio Pardo
.R$ 26.708,00
. .1398
.SP
.354995
.São Lourenço da Serra
.R$ 8.229,00
. .1399
.SP
.355030
.São Paulo
.R$ 2.379.115,60
. .1400
.SP
.355180
.Sete Barras
.R$ 7.747,20
. .1401
.SP
.355220
.Sorocaba
.R$ 378.729,50
. .1402
.SP
.355290
.Taciba
.R$ 3.199,50
. .1403
.SP
.355300
.Taguaí
.R$ 6.503,00
. .1404
.SP
.355350
.Tapiraí
.R$ 4.873,20
. .1405
.SP
.355365
.Taquaral
.R$ 1.326,00
. .1406
.SP
.355370
.Taquaritinga
.R$ 26.661,00
. .1407
.SP
.355380
.Taquarituba
.R$ 12.431,50
. .1408
.SP
.355410
.Taubaté
.R$ 64.259,60
. .1409
.SP
.355450
.Tietê
.R$ 19.345,00
. .1410
.SP
.355460
.Timburi
.R$ 1.245,00
. .1411
.SP
.355475
.Trabiju
.R$ 859,50
. .1412
.SP
.355540
.Ubatuba
.R$ 48.299,00
. .1413
.SP
.355560
.Uchoa
.R$ 5.313,50
. .1414
.SP
.355590
.Uru
.R$ 709,50
. .1415
.SP
.355670
.Vinhedo
.R$ 15.847,00
. .1416
.SP
.355710
.Votuporanga
.R$ 50.079,50
.
.VALOR TOTAL SP
.R$ 6.193.660,20
. .1417
.TO
.170030
.Aguiarnópolis
.R$ 2.722,20
. .1418
.TO
.170035
.Aliança do Tocantins
.R$ 3.133,20
. .1419
.TO
.170040
.Almas
.R$ 3.925,20
. .1420
.TO
.170070
.Alvorada
.R$ 4.547,00
. .1421
.TO
.170105
.Angico
.R$ 1.750,80
. .1422
.TO
.170110
.Aparecida do Rio Negro
.R$ 3.040,20
. .1423
.TO
.170200
.Araguaçu
.R$ 4.963,80
. .1424
.TO
.170215
.Araguanã
.R$ 2.602,80
. .1425
.TO
.170220
.Araguatins
.R$ 19.923,00
. .1426
.TO
.170230
.Arapoema
.R$ 3.331,80
. .1427
.TO
.170240
.Arraias
.R$ 6.313,20
. .1428
.TO
.170300
.Babaçulândia
.R$ 4.667,40
. .1429
.TO
.170382
.Cachoeirinha
.R$ 1.194,60
. .1430
.TO
.170384
.Campos Lindos
.R$ 7.160,80
. .1431
.TO
.170388
.Carmolândia
.R$ 1.347,60
. .1432
.TO
.170410
.Centenário
.R$ 1.708,00
. .1433
.TO
.171670
.Colméia
.R$ 5.494,80
. .1434
.TO
.170700
.Dianópolis
.R$ 9.015,50
. .1435
.TO
.170710
.Divinópolis do Tocantins
.R$ 4.378,20
. .1436
.TO
.170770
.Filadélfia
.R$ 4.693,80
. .1437
.TO
.170830
.Goianorte
.R$ 2.904,00
. .1438
.TO
.170900
.Goiatins
.R$ 10.252,80
. .1439
.TO
.171050
.Itacajá
.R$ 4.181,40
. .1440
.TO
.171090
.Itapiratins
.R$ 2.207,40
. .1441
.TO
.171190
.Lagoa da Confusão
.R$ 9.787,20
. .1442
.TO
.171200
.Lajeado
.R$ 2.112,00
. .1443
.TO
.171250
.Marianópolis do Tocantins
.R$ 2.863,20
. .1444
.TO
.171330
.Miranorte
.R$ 7.833,60
. .1445
.TO
.171420
.Natividade
.R$ 5.376,60
. .1446
.TO
.171430
.Nazaré
.R$ 2.796,00
. .1447
.TO
.171510
.Novo Acordo
.R$ 2.461,20
. .1448
.TO
.171550
.Oliveira de Fátima
.R$ 726,60
. .1449
.TO
.172100
.Palmas
.R$ 161.812,50
. .1450
.TO
.171570
.Palmeirante
.R$ 3.927,20
. .1451
.TO
.171380
.Palmeiras do Tocantins
.R$ 2.938,20
. .1452
.TO
.171630
.Pau D'Arco
.R$ 2.451,00
. .1453
.TO
.171650
.Pedro Afonso
.R$ 7.365,50
. .1454
.TO
.171700
.Pindorama do Tocantins
.R$ 2.757,60
. .1455
.TO
.171750
.Pium
.R$ 4.425,00
. .1456
.TO
.171790
.Ponte Alta do Tocantins
.R$ 4.705,20
. .1457
.TO
.171850
.Recursolândia
.R$ 2.776,80
. .1458
.TO
.171886
.Santa Fé do Araguaia
.R$ 4.493,40
. .1459
.TO
.172097
.Talismã
.R$ 1.505,40
. .1460
.TO
.172110
.Tocantínia
.R$ 6.200,80
. .1461
.TO
.172120
.Tocantinópolis
.R$ 13.921,80
. .1462
.TO
.172125
.Tupirama
.R$ 1.201,80
. .1463
.TO
.172210
.Xambioá
.R$ 6.409,80
.
.VALOR TOTAL TO
.R$ 376.307,90
.
.VALOR TOTAL GERAL
.R$ 30.832.879,54
*Atendimento parcial. Repasse do recurso remanescente ao município de Porto Velho/RO,
em razão da limitação do valor, previsto expressamente na Portaria GM/MS nº 6.837, de
30 de abril de 2025.
PORTARIA GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Torna públicos os códigos homologados referentes
aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS
credenciados
e
cadastrados 
no
Sistema
de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
S C N ES .
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, resolve:
Art. 1º Tornar públicos os códigos homologados referentes aos Polos do
Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência
dos
incentivos 
de
custeio
federal, 
bem
como
para 
o
acompanhamento,
monitoramento e avaliação, dos estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde - APS,
credenciados e cadastrados no SCNES, conforme descrito no anexo desta Portaria.
§ 1º Os códigos SCNES mencionados no caput foram definidos por meio da
análise dos estabelecimentos da APS credenciados pela Portaria GM/MS nº 6.912, de
30 de abril de 2025, devidamente cadastrados pela gestão municipal e ativos no
SCNES. Esses estabelecimentos atenderam aos critérios estabelecidos no § 2º do art.
3º da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para
homologação.
§ 2º A homologação dos códigos referentes aos SCNES constantes no Anexo
desta portaria teve efeitos financeiros a partir da parcela 07/12 de 2025.
Art. 2º Os municípios com estabelecimentos relacionados no Anexo desta
Portaria observaram os critérios estabelecidos no § 1º do art. 77 da Portaria de
Consolidação Saps/MS nº 1/2021, condição necessária para a continuidade da
transferência financeira.
Art. 3º Os incentivos financeiros federais de custeio são transferidos
mensalmente, na modalidade fundo a fundo, por meio do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, em conformidade com os processos de
pagamentos instruídos.
Art. 4º Os créditos orçamentários, objeto desta Portaria, totalizam o valor
de R$ 4.572.000,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e dois mil reais) para o ano
de 2025 e de R$ 9.144.000,00 (nove milhões cento e quarenta e quatro mil reais) para
o ano de 2026, onerando a Funcional Programática 10.301.5119.217U - Apoio à
Manutenção dos Polos de Academia da Saúde, no Plano Orçamentário 0000 - Apoio
à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - PAS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO
SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE -
SCNES REFERENTE AO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, POR MUNICÍPIO,
PARA
FINS 
DA
TRANSFERÊNCIA
DO
INCENTIVO 
DE
CUSTEIO
FEDERAL,
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.C N ES
.D ES C R I Ç ÃO
.
.AC
.120080
.PORTO ACRE
.2851776
.Academia da Saúde
.
.AC
.120040
.RIO BRANCO
.2987309
.Academia da Saúde
.
.AC
.120040
.RIO BRANCO
.2987260
.Academia da Saúde
.
.AC
.120040
.RIO BRANCO
.7577451
.Academia da Saúde
.
.AC
.120050
.SENA MADUREIRA
.9043403
.Academia da Saúde
.
.AC
.120060
.T A R AU AC A
.2947102
.Academia da Saúde
.
.AC
.120060
.T A R AU AC A
.2947129
.Academia da Saúde
.
.AL
.270010
.AGUA BRANCA
.0432245
.Academia da Saúde
.
.AL
.270030
.A R A P I R AC A
.0667250
.Academia da Saúde
.
.AL
.270120
.C AC I M B I N H A S
.4196643
.Academia da Saúde
.
.AL
.270180
.CARNEIROS
.0874574
.Academia da Saúde
.
.AL
.270240
.DELMIRO GOUVEIA
.2915863
.Academia da Saúde
.
.AL
.270310
.I G AC I
.2921774
.Academia da Saúde
.
.AL
.270642
.P A R I CO N H A
.0886335
.Academia da Saúde
.
.AL
.270644
.PARIPUEIRA
.9185968
.Academia da Saúde
.
.AL
.270670
.PENEDO
.0938548
.Academia da Saúde
.
.AL
.270670
.PENEDO
.0938599
.Academia da Saúde
.
.AL
.270670
.PENEDO
.0938467
.Academia da Saúde
.
.AL
.270710
.PIRANHAS
.2860015
.Academia da Saúde
.
.AL
.270895
.SENADOR 
RUI
PALMEIRA
.0077461
.Academia da Saúde
.
.AL
.270940
.V I CO S A
.4595742
.Academia da Saúde
.
.AL
.270940
.V I CO S A
.4595734
.Academia da Saúde
.
.AP
.160053
.PORTO GRANDE
.9519971
.Academia da Saúde
.
.AP
.160070
.TARTARUGALZINHO
.0814741
.Academia da Saúde
.
.BA
.290270
.BA R R A
.7362153
.Academia da Saúde
.
.BA
.290570
.C A M AC A R I
.9984127
.Academia da Saúde
.
.BA
.291010
.DOM BASILIO
.2863049
.Academia da Saúde
.
.BA
.291185
.HELIOPOLIS
.2952874
.Academia da Saúde
.
.BA
.291185
.HELIOPOLIS
.2952866
.Academia da Saúde
.
.BA
.291510
.I T AG I
.0229776
.Academia da Saúde
.
.BA
.291630
.ITAPEBI
.0298654
.Academia da Saúde
.
.BA
.291760
.JAG U AQ U A R A
.2901781
.Academia da Saúde
.
.BA
.292090
.M A S COT E
.3697479
.Academia da Saúde
.
.BA
.292305
.NOVO TRIUNFO
.0902837
.Academia da Saúde