DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
737 -
AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE
MATRIZ) /
1317875257
--------------------------------------
ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA / 36.314.871/0002-08
25351.177990/2025-81 / 8329092
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1313445258
--------------------------------------
DENTAL ZN LTDA / 56.037.388/0001-50
25351.178112/2025-82 / 8328681
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1313996254
--------------------------------------
CENTER FARMA BOA ESPERANCA LTDA / 61.284.019/0001-00
25351.175633/2025-88 / 5219228
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1300217251
--------------------------------------
DROGARIAS SUPERFARMA POPULAR LTDA / 52.956.936/0001-94
25351.175695/2025-90 / 5219231
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1300322250
--------------------------------------
FRANCISCO F DO AMARAL NETO LTDA / 25.168.330/0001-11
25351.178311/2025-91 / 8328706
COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
860
- AFE
-
CONCESSÃO
- PRODUTOS
PARA
SAÚDE
- COMÉRCIO
VAREJISTA
/
1315073251
--------------------------------------
W OTONY DO NASCIMENTO LTDA / 30.061.409/0001-89
25351.178128/2025-95 / 8328694
COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
860
- AFE
-
CONCESSÃO
- PRODUTOS
PARA
SAÚDE
- COMÉRCIO
VAREJISTA
/
1314018256
--------------------------------------
starmedic produtos para saude ltda / 61.676.525/0001-36
25351.178696/2025-96 / 8329197
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1317954254
--------------------------------------
CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA / 07.547.205/0005-
64
25351.177893/2025-98 / 8328650
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1313194255
--------------------------------------
CSB DROGARIAS S/A / 42.225.938/0165-87
25351.183354/2025-98 / 5219444
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1341623254
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.963, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VERTRAUEN IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA / 43.018.866/0001-32
GROOMING - EAE MAN
25351.067256/2021-81 /
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1206640/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.964, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°.
344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SOMED PRODUTOS PARA SAUDE E CORRELATOS LTDA / 31.896.399/0001-64
25351.178734/2025-19 / 1417033
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO
PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1318048257
--------------------------------------
RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 10.691.842/0001-90
25351.178666/2025-80 / 1417016
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1317872258
--------------------------------------
NOVA 
IMPRINT 
FARMA 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS
E 
LABORATORIOS 
LTDA 
/
50.536.096/0001-85
25351.178671/2025-92 / 1417414
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO
PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1317878256
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.965, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AM CIANORTE DISTRIBUIDORA LTDA / 43.603.551/0001-52
25351.106653/2023-47 / 1288731
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1207653250
--------------------------------------
DROGARIA E FARMÁCIA GEMBALLA LTDA / 85.778.611/0001-18
25351.014706/00-19 / 1351943
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1237734258
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.966, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
JOAMÉLIA DROGARIA LTDA. ME / 03.157.276/0001-76
25351.640337/2014-17 / 7340894
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1339297256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PARRA & COSTA LTDA ME / 32.083.261/0001-09
25351.032822/2019-19 / 7632825
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1340509253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.905.076/0001-90
25351.143819/2019-20 / 8179911
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1340938251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DENTAL MED PLUS LTDA / 55.675.690/0001-70
25351.169875/2025-32 / 8327546
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1339183251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA / 38.140.640/0001-70
25351.509205/2020-59 / 1247024
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1339427257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.