DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64044000322202168. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço (fornecimento e
implantação) de defensa semimaleável simples, ancoragem de defensa semimaleável
simples, terminal absorvedor de energia de abertura, placa de sinalização vertical e
sinalização horizontal.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2025) 160353-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160171
Número do Contrato: 72/2025.
Nº Processo: 64046004262202485.
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
01.957.320/0001-05 - M & W COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto realizar o reajuste do valor contratual, conforme
disposto na cláusula sétima do contrato nº 72/2025.. Vigência: 11/09/2025 a 11/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.916,40. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160008
Nº Processo: 64203003607202512. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de motores
a combustão, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 270. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR TENORIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160008-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 65362006500202396.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
37.145.635/0001-97 - LRV SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de
valor do termo de credenciamento nº13/2023.. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 64616.003201/2025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação
o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico. para
suprir as necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das especialidades,
aos militares da ativa e reserva, assim como seus dependentes e pensionistas conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160241-00011-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160245 Nº Processo:
64657.000588/2024-45 Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.Contratado: 36.609.235/0001-22 - Freedom Solução em Serviços
Ltda. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 24/09/2025. Niterói, 24/09/2024. RODRIGO PAZ SILVA
- Tenente Coronel Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2024 - UASG
160245 Nº Processo: 64657.000588/2024-45 Pregão Nº 90001/2024, promovido pela
UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.Contratado:
36.609.235/0001-22 - Freedom Solução em Serviços Ltda. Objeto: REPACTUAÇÃO DE
PREÇOS.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 706.245,48. Data de
Assinatura: 07/08/2025. Niterói, 04/08/2025. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel
Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA POR NAO ENTREGA DE MATERIAL
O 1 Tenente GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA da 9 Bateria de Artilharia
Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas
atribuicoes e de acordo com o da Portaria nr 002 - CMDO de 09 de junho de 2025, e
Boletim nr 167, de 10 de setembro de 2025, da 9 Bia A AAe Es - FMH, com o objetivo de
apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia
A AAe Es, nos termos do pregao eletronica nr 90001/2024, acarretando nao entrega de
materiais constantes no emprenho nr 2025NE000040, o qual versa no Processo
Administrativo 64162002145202531, instaurada pela Portaria nr 002 - CMDO de 09 de
junho de 2025, convoca a SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n
51997965000131, com sede na Avenida Maringa, nr 1601, Emiliano Perneta, Pinhais,
Parana, face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis
entre em contato por intermedio do email gabrielbarbosa100101@gmail.com ou
compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito,
situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000,
com o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita, podendo ainda
oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa.
GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA - 1º TEN
Encarregado do Processo Administrativo
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 160093
THIAGO GARCIA PEREIRA, Coronel, Comandante do 38º Batalhão de Infantaria,
após infrutíferas tentativas de notificação de Colecionadores, Atiradores Desportivos e
Caçadores Excepcionais (CAC), por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo
o disposto no parágrafo 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOT I F I C A
os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC), relacionados na
listagem abaixo, não localizados nos endereços cadastrados junto ao banco de dados do
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), portanto, em local incerto e não
sabido, acerca do cancelamento ex officio do Certificado de Registro, efetuado junto ao
SIGMA. Medida administrativa procedida nos termos nos termos da letra d), inciso II, art.
67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da
Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023. Os autos dos Processos
Administrativos para Averiguação de Cancelamento de Registro (PAAC-CR) se encontram
arquivados junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 38º Batalhão de
Infantaria (SFPC/38º BI):
.
.CR
.NOME
.
.464671
.SAYMO LEMOS PEREIRA
.
.771178
.SIDINEI RODRIGUES
.
.901876
.DENISON DE SOUZA SILVA
.
.939099
.MARCELO HENRIQUE MASSENA MONFARDINI
.
961777
.RAFAELA DA SILVA ROBERTO MIRANDA
THIAGO GARCIA PEREIRA Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 - UASG 160093
THIAGO GARCIA PEREIRA, Coronel, Comandante do 38º Batalhão de Infantaria,
após infrutíferas tentativas de notificação de Colecionadores, Atiradores Desportivos e
Caçadores Excepcionais (CAC), por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo
o disposto no parágrafo 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOT I F I C A
o Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC), relacionados na listagem
abaixo, que se recusou a receber o Ofício Notificatório nº 738-SFPC/38º BI, de 4 de
setembro de 2025, EB: 64064.011438/2025-18, postado nos Correios em 10 de setembro
de 2025, acerca do cancelamento ex officio do Certificado de Registro, efetuado junto ao
SIGMA. Medida administrativa procedida nos termos nos termos da letra d), inciso II, art.
67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da
Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023. Os autos do Processo
Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) se
encontra arquivado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 38º
Batalhão de Infantaria (SFPC/38º BI):
.
.CR
.NOME
.
.550837
.SAULO AZEVEDO VENTORIM
THIAGO GARCIA PEREIRA Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 - UASG 160093
THIAGO GARCIA PEREIRA, Coronel, Comandante do 38º Batalhão de Infantaria,
após infrutíferas tentativas de notificação de Colecionadores e Atiradores Desportivos (CAC),
por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo o disposto no parágrafo 4º, art. 26,
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Colecionador e Atirador Desportivo
(CAC), relacionados na listagem abaixo, não localizado nos endereço cadastrado junto ao banco
de dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), portanto, em local incerto e
não sabido, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, EM POSSE (ACERVO) de
Produtos Controlados pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de CANCELADO EX
OFFICIO no SIGMA, nos termos da letra d), inciso II, art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de
dezembro de 2023, para que, no prazo de 90 (noventa) dias contínuos, a contar da data desta
publicação, PROVIDENCIE a destinação válida do acervo, em conformidade com o prescreve o
inciso I, art. 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº
10.627, de 12 de fevereiro de 2021, parágrafo 2º, art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de
22 de dezembro de 2023, c/c arts. 12 e/ou 14 e/ou 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de
2003. Efetivada a destinação do acervo (quando o destino for a Polícia Federal), o titular do
registro, dentro do prazo acima assinalado, deverá proceder à entrega dos documentos que
comprovem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), ao Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados do 38º Batalhão de Infantaria (SFPC/38º BI). Não havendo
manifestação do administrado, esgotado o prazo, o Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados (SisFPC) informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de
Produtos Controlados pelo Exército (PCE), conforme normatiza o parágrafo 4º, do art. 31 da
Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023. Os autos do Processo
Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) se
encontra arquivado junto ao SFPC/38º BI):
.
.CR
.NOME
.
.619238
.MANOEL CARVALHO SPAVIER
THIAGO GARCIA PEREIRA Cel