DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.008182/2025-21.
Dispensa Nº 132/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 31.259.929/0001-63 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ORGANICOS E
CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra
institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e
quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital
da chamada pública nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 42.325,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.008180/2025-31.
Dispensa Nº 130/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES
RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra
institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e
quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital
da chamada pública nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 53.545,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.008183/2025-75.
Dispensa Nº 134/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A -
COOTAQUARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da
agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição
de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de
referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 58.417,74. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.008180/2025-31.
Dispensa Nº 130/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES
RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra
institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e
quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital
da chamada pública nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 53.545,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.008181/2025-86.
Dispensa Nº 133/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra
institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e
quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital
da chamada pública nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 59.562,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.008179/2025-15.
Dispensa Nº 135/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura
familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de
alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de
referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 8.703,50. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160307
Nº 
Processo:
64450003040202554. 
Objeto:
Aquisição 
de
Material 
de
Acondicionamento e Embalagem. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/10/2025 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Rocha - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90010-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160307-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160537
Nº Processo: 64114.004411/2025-36.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 15.329.965/0001-08 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços comuns de
agenciamento de passagens aéreas nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2025 a
11/10/2026. Valor Total: R$ 200.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160537
Nº Processo: 80563.000165/2018-69. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto:
Contrato encerrado e substituído por inexigibilidade!. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.007422/2025.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 34.580.728/0001-51 - VIDA INTIMA SERVICOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico hospitalar na especialidade e obstetrícia e
ginecologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2030. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.008048/2025-25.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 07.959.639/0001-48 - CARDIOACRE CLINICA LTDA. Objeto: Pestação de serviços
de assistência médico hospitalar na especialidade de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
01/09/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.006594/2025-21.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 44.818.412/0001-09 - MEDICINARTE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de
imagenologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.007126/2025-74.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 10.480.116/0001-29 - CLINICA RIO BRANCO E DE MEDICINA HIPERBARICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de
oftalmologia e medicina hiperbárica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/09/2025 a
15/08/2030. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.007976/2025-15.
Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 09.085.447/0001-85 - A2 CARVALHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar na especialidade de cardiologia e hemodinânica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/09/2025 a
17/09/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.007977/2025-17.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 13.325.100/0001-30 - CEDIMP-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DRS.
MAIRA E MARCOS PARENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar na especialidade de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2030. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema de tratamento de água
denominada Solução Alternativa Coletiva e Tratamento de Água para Consumo Humano -
SALTA- Z para os Pelotões Especiais de Fronteira - PEF do Exército Brasileiro, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2025) 160015-00001-2025NE000001