DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160252
Nº Processo: 65317003756202559. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de
uma área, medindo 34,60 m² (trinta e quatro metros quadrados e sessenta centímetros
quadrados), localizada na Praça Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada
ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Alfaiataria.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35
Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-
5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.002512/2025-63
O 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor MARCOS NOVAIS DESOUZA inscrito no CPF sob nr 056.8xx.1xx-83, por ter
sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize
vista do Processo Administrativo para Cancelamento de CR instaurado pela Portaria nr 04-
Asse Ap As Jurd/4 BEC, sob nr 64042.002512/2025-63 instaurada em 31/03/2025. Razão
pela qual é facultado, a partirda publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos,
na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 10 dias uteis, contadosdesta
publicação, interpor recurso administrativo.
WARLEY LUIZ DA SILVA - TEN. CEL.
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042005444202594. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10 e
S500, incluindo o transporte até o local da entrega.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
13/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90017-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/10/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTRATO - UASG 160030
Número do Contrato: 08/2025
N° Processo: 64429.002299/2025-68
A União, por intermédio da Primeira Companhia de Infantaria, com sede na Rua da
Harmonia, s/n, Alves de Souza, Paulo Afonso-BA, inscrita no CNPJ sob o NR
10.438.215/0001-42, representada pelo MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA - TC, matrícula NR
013.088.904-1, nomeado pela Portaria nº 730-Cmt Ex, de 23 de maio de 2024, publicada
no DOU de 24 de maio de 2024, nomeia e constitui como seus procuradores BIANCA
ESTEVÃO PARAGUASSU, BRUNO ORTEGA DE ARAUJO, CAROLINE SOUZA GOMES, GABRIEL
CICERO DA SILVA, GABRIEL GONÇALVES SIMÕES DE OLIVEIRA, IGOR ANTUNES WENERCK,
LUAN AUGUSTO FERREIRA SANTOS, MARCELO PARRAZ, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS,
RAFAEL ULISSES DE CAMPOS, RICARDO FRANCISCO SCHNABL FILHO, RICHARD MARCOS
MORAIS COSTA, VITOR SALGADO DE MEDEIROS e VIVIAN CRIS DE BRITO NUNES,
conferindo-lhes poderes para representá-la, conjunta ou separadamente, perante a Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e a Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia - COELBA, em atos relacionados ao fornecimento e comercialização de energia
elétrica, inclusive para assinar contratos, aditivos, termos e demais documentos
necessários ao cumprimento do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica NR
08/2025 celebrado com a Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A.
Vigência: até o término da vigência do referido contrato.
CNPJ da Unidade Consumidora: 10.438.215/0001-42 - UC NR 7007714526 -
COELBA (CNPJ 15.139.629/0001-94).
Não é permitido substabelecimento.
(COMPRASNET 4.0 - 2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64025008925202560. Objeto: Aquisição de bens de consumo a
serem utilizados em aparelho de infusão de insulina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
13/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n
- Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90019-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160454-00001-2025NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO APURADO EM SINDICÂNCIA
O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria
nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADA a pensionista
civil abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação
acerca da Sindicância, a qual configura como citada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias
corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar
defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O
acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o
prazo legal ou data de convocação,
a cobrança do débito terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRES E N T AÇ ÃO
DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Pensionista Militar KELIA MARIA CUNHA
MIRANDA, Sindicância - Portaria nº 70-Sind-AsseApAsJurd/10, de 11 de novembro de 2024.
Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno,
S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h.
GEN DIV IVON BARRETO LEÃO
Comandante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160047
ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 160047 Número do Contrato:
25/2023. Nº Processo: 64305.015916/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 4/2023. Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERV I ÇO S
LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato face à CCT/2025-2026. Vigência:
03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.580,92. Data de
Assinatura: 09/10/2025. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES - Coronel Ordenador de
Despesas do Comando da 10ªRM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160047
Nº
Processo:
64305033197202588.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota
em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de
viaturas oficiais do Comando da 10ª Região Militar, de viaturas oficiais de outras unidades
do Exército Brasileiro, que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse
momentânea (alugados), tanto na sede, como em outras localidades do Brasil.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/
compras/edital/160047-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h20 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas do Comando da 10ª Região Militar
(SIASGnet - 10/10/2025) 160047-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º do Regulamento de Produtos
Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, NOTIFICA por
meio desse EDITAL o CAÇADOR, ATIRADOR e COLECIONADOR (CAC) ALECSANDRO DOS
SANTOS GOMES CPF: 751.357.XXX-72 para a contar da publicação deste EDITAL na
Imprensa Oficial da União, no prazo de 10 (dez) dias úteis interpor Recurso Administrativo
ou apresentar sua defesa prévia e no prazo de 30 (trinta) dias corridos, adotar as medidas
administrativas correspondentes a solução de Processo Administrativo que apurou
ocorrência relacionada ao trato com o PCE constante do seu acervo, sendo que, se houver
notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na
primeira, se assim o desejar poderá comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB,
para maiores esclarecimentos.
João Pessoa, 10 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CEL.
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por
meio desse EDITAL o ATIRADOR DESPORTIVO (CAC), CPF: 009.091.XXX-03 JOÃO DOS
SANTOS NETO, sobre a situação de PCE constante no seu acervo, decorrente da
instauração do correspondente Processo Administrativo, concedendo o prazo de 10 (dez)
dias corridos, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo
que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo
estabelecido na primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 -BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim
de tratar desse assunto.
João Pessoa, 10 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CEL.
Comandante
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314005876202558. Objeto: Cessão de uso para exercício de
atividade de apoio para estabelecimento de educação infantil (creche e pré-escola). Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
90015-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOHN VICTOR BARBOSA LIMA
Sub Chefe da Gcalc
(SIASGnet - 10/10/2025) 160170-00001-2025NE000001
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