DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160520
Nº Processo: 65473000510202522. Objeto: Aquisição de material permanente:
tendas piramidais, filtros dosadores cloradores para aparelho de purificação de água.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rodovia
Transamazonica 
Km
9 
- 
Nova
Maraba, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160520-00001-2025NE999999
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90008/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64626.008187/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 13.697.992/0001-08 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto:
Prestação
de serviços
de
assistência
médico-hospitalar e
ambulatorial..
Vigência:
09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90009/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64626.008195/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 00.611.689/0001-90 - INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO I N FA N T I L
S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial..
Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90011/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64626.008198/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 36.418.698/0001-07 - BIOTECH SAUDE INTEGRADA ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica.
Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90010/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64626.008196/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 04.717.047/0001-21 - RANGEL, GONCALVES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar
e ambulatorial..
Vigência: 09/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90012/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64626.008199/2023-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 05.843.198/0001-99 - LABORATORIO SANTA RITA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica. Vigência: 09/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160163
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 64319.013658/2024-66.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.955,16. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319009483202573. Objeto: Contratação é o serviço de
transporte fluvial de viaturas, materiais e efetivo militar. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 13/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao
Diogo, 
Nr
458 
-
Comercio, 
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2025) 160163-00001-2025NE800001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64330.000222/2025-30.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 14.556.222/0001-08
- TITAN ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de R$ 33.768,95, o que
equivale a 24,47% (vinte e quatro inteiros, quarenta e sete décimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da
lei nº 14.133/2021; Supressão quantitativa consistente em supressões de serviços no valor
de - R$ 10.846,87, o que equivale a - 7,86% (sete inteiros e oitenta e seis décimos por
cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "I"
do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021; Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 21/02/2026,
conforme item 2.5 do Termo de Contrato nº 04 2025 CRO/8; e Prorrogação do prazo de
execução do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da data de
assinatura do presente termo aditivo, conforme item 2.5 do Termo de Contrato nº 04 2025
CRO/8.Vigência: 09/10/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.922,08. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066006724202541. Objeto: Registro de preço para futura
Aquisição de Materiais Permanentes destinados aos projetos de Correaria e Estofamento,
Alinhamento e Balanceamento, Serraria e Serralheria do 47° BI.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 13/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km
729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90011-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160147-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - UASG 160157
Nº do Processo: 64047.006261/2025-46
Portaria Nº 046-Cmdo, 11 de agosto de 2025, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO, Notificado: Sr ANDRÉ VINICIUS CARDOSO SOARES, portador da
identidade 091081367-4. Objeto: Alegações finais. CONSIDERANDO que não foi possível ser
encontrado no endereco fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Foram feitas tentativas de entregar a notificação de
alegações finais, sendo que a diligência realizada pelo 9° Batalhão de Engenharia de
Construção não foi atendida.
FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da
publicação desta, a comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com
sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP: 78070-000, setor da
quarta sessão para apresentar alegações finais por escrito.
Em, 10 de outubro de 2025
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN. CEL.
Comandante
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE COMODATO Nº 64/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.004433/2025-10.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as
organizações militares do comando militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/06/2026. Valor Total: R$
536.550,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.004373/2025-35.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 
19.046.467/0001-09
- 
CAFEEIRA
PARANA 
COMERCIO
EXPORTACAO
IMPORTACAO DE CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo
de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$
582.400,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.004370/2025-00.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 79.416.541/0006-60 - RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do
comando militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$
320.338,80. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.004392/2025-61.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$
98.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).