DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 64133.007552/2025-82.
Pregão. 
Nº
90039/2025. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em r$ 2.131,50 (dois mil cento e trinta e um reais e cinquenta centavos), o que
equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/10/2025 a 03/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.657,50. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133007274202563. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para o 15º B Log e demais OMs pertencentes ao GCALC da 15ª Bda Inf
Mec.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que o item 02 é o
item de ampla concorrência e o item 04 é o exclusivo para ME/EPP..
GUILHERME VENTURI GIANNOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160524-00001-2025NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64557002592202557. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de instrução e
patrulha
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2025) 160228-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557002592202557. Objeto: Aquisição de materiais de instrução
e patrulha. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 13/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço:
Av Manoel Ribas, 2286 - Centro,
- Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160228-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 08.092.880/0001-85 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSCAR PEREIRA
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações cms de saúde (ocs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
UASG 160438
Nº Processo: 64280.010155/2025-02. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde contratação de serviços na AREA PSICOPEDAGOGIA aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme
edital de credenciamento 0001/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do
previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 10/10/2025. ANTONIO
AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2025.
MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00.
CREDENCIADA: Laura Andreia dos Santos Gonçalves LTDA.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160447
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 65307007730202337.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante:
1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual.. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
615.347,60. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 01/2024, que tem por objeto
a prestação de serviço empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção,
sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional
de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob
demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas
a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção,
sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-
se práticas ágeis aderentes ao processo de software. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO
(COMANDO DO EXÉRCITO), REPRESENTADA PELO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS - CDS, E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., com a finalidade
de prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2024, pelo período de 11/10/2025 a
11/10/2026. Data de Assinatura 08/10/2025
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160287
Nº Processo: 64173.001830/2025-11-BIBLIEx - Inexigibilidade de Licitação Nº 54/2025.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: C. HURST & Co. Publishers Limited,
Endereço: de 83 Torbay Road, Londres NW6 7DT, Grã-Bretanha. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da
propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração,
revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda
direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no
formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização
em território brasileiro da obra literária HOW TO FIGHT A WAR, de autoria de Mike Martin,
conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74,
inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2028. Valor
da aquisição: € 1.700.,00- (hum mil e setecentos euro). Data de Assinatura: 25/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160287
Nº Processo: 64173.001908/2025-06-BIBLIEx - Inexigibilidade de Licitação Nº 55/2025.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: SAGE Publications, endereço: 2455 Teller
Road, Thousand Oaks, CA 91320 USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie
de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de
arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou
virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook,
em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra
literária Structured Analytic Techniques for Intelligence Analysis, de autoria de Randolph H.
Pherson and Richards J. Heuer Jr., conforme condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo
administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor da aquisição: USD 3.000,00 - (três
mil dólares americanos). Data de Assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 54/2025 - UASG 160287
Nº Processo - 64173.001830/2025-11-BIBLIEx - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil,
para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra
literária How to Fight a War, de autoria de Mike Martin. Empresa - C. HURST & Co. Publishers
Limited, endereço: of 83 Torbay Road, London NW6 7DT, Great Britain. Fundamento Legal:
Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição:
€ 1.700,00- (hum mil e setecentos euros). Informações Gerais - A aquisição tem por
finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo
essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e
estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 25/09/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 55-2025 - UASG 160287
Nº Processo - 64173.001908/2025-06-BIBLIEx - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Structured Analytic Techniques for Intelligence Analysis, de autoria de
Randolph H. Pherson and Richards J. Heuer Jr. Empresa - SAGE Publications, endereço: Inc.
of 2455 Teller Road, Thousand Oaks, CA 91320 USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74,
inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: USD 3.000,00
- (três mil dólares americanos). Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade
atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao
processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras
(livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 10/10/2025.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160070
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64446.062365/2024-57.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: é a prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (cláusula segunda) e o reajuste
contratual (cláusula sétima) do contrato.. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 222.267,60. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).