DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANDRE GOES FIGER, CR
nº 42597, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160469
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64571.006960/2022-13.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 11/2023, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2025 a 30/03/2028, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do item 12.1 do termo de
referência do pregão 13/2022 da uasg 201057 mediante a incidência do índice ist
(índice de serviços de telecomunicações).. Vigência: 30/09/2025 a 30/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.562,20. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309008784202507. Objeto: Aquisição de material e contratação
de serviços de rastreamento satelital. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/10/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109, Centro
- Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160462-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292033025202509. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime
de arrendamento de área rural invernada Cerrito I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562
- 
Centro
-
Porto
Alegre/rs, 
Centro
Histórico
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160392-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160371
Nº Processo: 4560002832202564. Objeto: Cessão de área para a prestação de
serviços de alfaiataria/correaria no âmbito do 29º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado - Grupo Humaitá. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/10/2025 das
08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100, Fatima - Cruz
Alta/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90007-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILDSON BORGES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160371-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582025189202599. Objeto: Registro de Preços para gases
liquefeitos e não liquefeitos para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA,
incluindo comodato de equipamento, repetição do PE SRP 90040/2025 (NUP:
64582.020499/2025-17). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90044-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160399-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160396 - CRO3
Nº Processo: 64327.0014329/2025-16. TEX Pregão Eletrônico nº 90.016/2025 - UASG
160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: DUCTIL ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Reforço Estrutural da Laje da
Unidade de Tratamento de Ar (UTA) do Centro Cirúrgico do HMAPA, em Porto Alegre - RS.
Vigência: 09/10/2025 a 13/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 89.243,96. Data de
Assinatura: 09/10/2025
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 9 de outubro de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64586.004218/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: CLÁUDIA DOS SANTOS MOREIRA. Objeto: Credenciamento de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados na área de Psicopedagoga, em caráter complementar aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64138.002856/2025-11.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços sanitários, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$
33.585,80. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64138.002856/2025-11.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 84.998.921/0001-85 - ARI VALDIR DO NASCIMENTO LOPES DESENTUPIDORA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços sanitários, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$
90.905,30. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64138.002856/2025-11.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 37.186.047/0001-00 - DEDETIZADORA TMC LTDA. Objeto: Contratação de
serviços sanitários, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$
33.224,48. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160440
Nº Processo:
64062007375202515. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de ar condicionado, bebedouro, geradores, roçadeiras e impressoras. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Amazonas, 
3312, 
Garcia 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160440-00001-2025NE000001
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160443
Nº Processo: 64070002834202575. Objeto: Eventual aquisição de material
elétrico eletrônico em favor do 63º Batalhão de Infantaria e Unidades pertencentes ao
GCAL da Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 13/10/2025 das
08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 -
Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-
90003-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 160073-00001-2024NE000001