DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63093.000283/2016-93 Contratada: M S SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA-EPP, CNPJ nº 00.394.502/0093-62, Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 62200-005-2021/00. Objeto:
Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Valor: R$
1.090.608,00. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Representante da Contratante: CF (T) - Ordenador de Despesa; Representante da
Contratada: Geisa dos Santos Rodrigues Mendes.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 762400
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 63099.001134/2023-11.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 68.661.354/0001-10 -
HENRYTEC - COMERCIO, REPRESENTACAO E MANUTENCAO EM APARELHOS MEDICO-
HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-017/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/10/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial
- reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o
interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da
proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência:
03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.875,52. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 765703
Nº Processo: 63070002115202591. Objeto: Eventual aquisição de materiais
necessários à manutenção corretiva e preventiva de cadeiras odontológicas, conforme as
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2025) 765703-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044943/2024-75.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 04.390.887/0001-22 - PADARIA MARIA FARINHA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens
diversos do rancho do hospital naval marcílio dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2030. Valor Total: R$ 31.510,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº028/2021 - UASG 765720 - HNMD Nº
Processo: 63148.032626/2023-25
Termo de Apostilamento Nº 028/2025 do Contrato de Nº 65720/2024-062/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70.
Contratado: PROVAC
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 50.400.407/0001-84. Objeto: Apostilamento
do Contrato de nº 65720/2024- 062/00, celebrado com a Empresa PROVAC TERCEIR I Z AÇ ÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA, para repactuação dos preços, com fundamento legal no § 8º do
art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula
Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 2.105.817,17 (dois milhões cento e cinco mil
oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 08/10/2025.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.001665/2025-87.
Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 48.632.754/0001-90 - VIA CAPITAL - SOCIEDADE DE CRÉDITO S/A. Objeto:
Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag),
da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares
ativos, veteranos e pensionistas da marinha..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/10/2025 a 27/08/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EDITAL DE NOTIFICACÃO E INTIMAÇÃO
A Sra ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA, representante da empresa
ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ 57.189.657/0001-66, por
se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, NOTIFICO da decisão de rescindir o
vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho
2024NE2812 e da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, por 2 (dois) meses,
tendo em vista o descumprimento total da obrigação contratual, por ter deixado de
efetuar a entrega do item 00009 (poltrona), com fulcro no art. 153, III, da Lei 14.133/21,
prolatada por meio do Despacho Decisório n° 65/SCONTR HFA/SDALC HFA/DCAF
HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 18 de setembro de 2025. Dessa forma, fica
assegurado o direito de apresentar Recurso Administrativo facultando-lhe apresentá-lo no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação,
conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, informo que a solicitação
de vista aos autos do processo administrativo 60550.009222/2025-50 e a apresentação
do recurso deverão ser formalizadas por meio do e-mail: protocolo@hfa.mil.br
informando o número do processo e o endereço do e-mail para disponibilização, o que
não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição
do recurso.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel R/1
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFES A
E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "PÉ VERMELHO"
PROCESSO No 60067.000255/2025-96
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFCSPA, celebrado entre o
Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre - UFCSPA (CNPJ nº 92.967.595/0001-77), com o objetivo de desenvolver,
nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela
instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'.
Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18
de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João
Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Claudia
Giuliano Bica, Representante da UFCSPA.
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UEMG, celebrado entre o
Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG (CNPJ nº 65.172.579/0001-15), com o objetivo de desenvolver, nos municípios
selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento
legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de
2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto
Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Lavínia Rosa
Rodrigues, Representante da UEMG.
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFAM, celebrado entre o
Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal do Amazonas -
UFAM (CNPJ nº 04.378.626/0001-97), com o objetivo de desenvolver, nos municípios
selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento
legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de
2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto
Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Tanara Lauschner,
Representante da UFAM.
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFLA, celebrado entre o
Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal de Lavras - UFLA
(CNPJ nº 22.078.679/0001-74), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do
Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data
de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Roberto Soares Scolforo, Representante da
UFLA .
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-FJP, celebrado entre o
Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Fundação João Pinheiro - FJP (CNPJ nº
17.464.652/0001-80), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado
do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data
de assinatura: 26/09/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica Moreira Esteves Bernardi,
Representante da FJP.
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SEPESD/DPS-UEPG, celebrado entre o
Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Estadual De Ponta Grossa
- UEPG (CNPJ nº 80.257.355/0001-08), com o objetivo de desenvolver, nos municípios
selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento
legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de
2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto
Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Miguel Sanches
Neto, Representante da UEPG.
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFJ, celebrado entre o
Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal de Jataí - UFJ
(CNPJ nº 35.840.659/0001-30), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do
Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data
de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Christiano Peres Coelho, Representante da
U FJ.
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFCG, celebrado entre o
Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG (CNPJ nº 05.055.128/0001-76), com o objetivo de desenvolver, nos municípios
selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento
legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de
2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 19/09/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto
Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Camilo Allyson
Simões de Farias, Representante da UFCG.
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UTFPR-PG, celebrado entre o
Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - PG (CNPJ nº 75.101.873/0005-13), com o objetivo de desenvolver, nos
municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela
instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'.
Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18
de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 19/09/2025. Signatários: Gen Div R/1 João
Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Abel
Dionizio Azeredo, Representante da UTFPR-PG.
Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-EEFERP-USP, celebrado entre
o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Escola de Educação Física e Esporte
de Ribeirão Preto - FFCLRP-USP (CNPJ nº 63.025.530.0103-39), com o objetivo de desenvolver,
nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela
instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'.

                            

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