DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23119.000213/2020-61.
Pregão. Nº 142/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter
excepcional, do prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, respeitado o limite
de 12 (doze) meses, nos termos do § 4º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
16/10/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.981.945,20. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC
nº 310,
de 3
de abril
de 2018,
considerando o
OFÍCIO 14/2025
-
CCPGSS/CCPG/DPPE/GAB/IBC que consta do Processo 23119.001709.2025-67, torna pública
a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, conforme a seguir
especificado:
No ANEXO III - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Onde se lê:
.
.At i v i d a d e
.Data
. .Período de inscrições
.15/09/2025 até às 17h
do dia 10/10/2025
Leia-se:
.
.At i v i d a d e
.Data
. .Período de inscrições
.15/09/2025 até às 17h
do dia 13/10/2025
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de vigilância e segurança armada, visando atender às necessidades do
Campus Maracanã e Campus 3 do CEFET/RJ, a serem executados com dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2025) 153010-15244-2024NE000095
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E
UM) diplomas de 01/09/2025 a 30/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001
- registros 453 a 466; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL -
livro 001 - registros 161 a 165; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação
- GELT - livro 001 - registro 134; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GTEL - livro 001 - registro 107; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - GPROD - livro 002 - registros 585 a 589; tipo livro 006 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 433 a 438; tipo livro 008 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - AMB - livro 001 - registro 91; tipo livro 010 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 339 a 344; tipo livro
011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 135 a 137;
tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros
51 a 52; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 -
registros 688 a 694; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI
- livro 001 - registros 239 a 243; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GFISNF - livro 001 - registro 32; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 111; tipo livro 022 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registro 91; tipo livro 025 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 88 a 91; tipo livro 028 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 119 a 121; tipo
livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registro 22;
tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros
112 a 114; tipo livro 035 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - SINF - livro 001
- registro 11. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados..
Rio de Janeiro-RJ, 9 de outubro de 2025
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23784.000408/2025. Objeto: Aquisição de materiais de
proteção e segurança (EPI/EPC) para o Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/
compras/edital/153167-5-90023-2025. Entrega das Propostas:
a partir de
13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
Reitora
(SIASGnet - 10/10/2025) 153167-15201-2025NE080001
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23774.000064/2021-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos preços do contrato, com
base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com fundamento nos termos das cláusulas
19.1 a 19.7 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art.
40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com a Cláusula Sexta do Termo de Contrato
n° 2.2021 e art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019.. Vigência:
01/07/2021 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.506,95. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000057/2024-17
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
postos fixos de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva
e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo ,insumos e mão de obra,
bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais
utilizados pelo Colégio Pedro II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030.
Valor Total: R$ 1.820.481,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000650/2025-36
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
materiais e postos eventuais de serviços contínuos de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo ,insumos e mão
de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações
prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2030. Valor Total: R$ 1.820.481,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
RETIFICAÇÃO - UASG 155630
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O.U de 2025-10-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor: R$ 1.820.481,00. Leia-se: Valor: R$ 460.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 155632
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23779.000056/2020-11.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
III. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o reajuste dos valores contratuais, pelo índice de custo da
tecnologia da informação - icti, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº
01/2021 e item nº 19 do termo de referência.
processo n° 23779.000056/2020-11. Vigência: 01/10/2021 a 29/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.430,56. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 6, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
AO EDITAL Nº 18/2024/DIRGE/CRB/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO campus rio branco
O Diretor-Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
Ifac nº 1.197, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
outubro de 2024, nº 191, Seção 2, p. 15, resolve:
1.DA FINALIDADE
1.1 TORNAR PÚBLICA a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de
7 de outubro de 2025, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto, homologado por meio do Edital Complementar nº 05, de 6 de setembro de
2024, publicado no DOU nº 173, Seção 3, de 6 de setembro de 2024, referente ao Edital
nº 18/2024/DIRGE/CRB/IFAC, nos termos do referido edital.
LILIANA RODRIGUES BATALHA
Presidente da Comissão
CLEILTON SAMPAIO DE FARIAS
Diretor Geral do Campus Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158156
Nº 
Processo: 
23244000911202536. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na organização de corrida pedestre e caminhada, alusiva a 3º Corrida de
rua do IFAC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio
Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2025) 158156-26425-2025NE080000