DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152801
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.037651/2023-79.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 06/2023/campus santana do ipanema e
o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.818,40. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITACAO
Objeto: aquisição de bebedouros para atender as demandas do IFAM campus
Lábrea. Total de Itens Licitados:
03. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n,
Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://pncp.gov.br/app/editais/10792928000100/2025/119.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Lábrea-AM, 10 de outubro de 2025.
PHILLIP GREGORY DA SILVA ANDRADE.
Coordenador de Compras e Licitações.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
ESPÉCIE: Termo De Contrato Não Oneroso Com Agente De Integração Nº 03/2025. P A R T ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto
Trimonte de Desenvolvimento - ITD. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de
estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente
matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo.
DATA E ASSINATURA: 30.09.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Rodrigo De
Barros Neves, Presidente do ITD.
CAMPUS TABATINGA
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 6/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas
por meio da Portaria 1.105-GR/IFAM/2023, de 26 de junho de 2013, considerando a Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o P R O C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas
condições que seguem:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS
1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS
.
.CAMPUS TABATINGA
Processos Eletronicos: 23385.000848/2025-23; 23443.008068/2025-90; 23385.000491/2025-83
.
.ÁreaS/disciplinas
.Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
.CH/S
.Nº. de Vagas
.
.B I O LO G I A
.G R A D U AÇ ÃO :
Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências: Biologia e Química ou
Licenciatura dupla/integrada em Química e Física.
.40h
.1
.
.ECO N O M I A
.Graduação em Ciências Economicas ou Economia.
.40h
.1
.
.M AT E M ÁT I C A
.Licenciatura Plena em Matemática.
.20h
.1
.
.TOTAL DE VAGAS
.03
2. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO
2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de
Processo Seletivo Simplificado designada por meio da PORTARIA Nº 353-GD/IFAM/C TB/2025,
DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
2.2. As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma,
exclusivamente por e-mail:
E-mail: pss.ctbt@ifam.edu.br (enviar documentação em formato PDF)
IFAM campus Tabatinga
Endereço: Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Vila Verde - Tabatinga -AM
Horário de atendimento: dias úteis, das 08h às 11h e das 14h às 17h.
3. DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO.
.
.Formação (exigência técnica)
.Vencimento básico (R$)
.
.Graduação - 40 horas semanais
.R$ 4.326,60
.
.Graduação - 20 horas semanais
.R$ 3.090,43
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: de 11 a 24 de outubro de 2025.
CRONOGRAMA
.
.AT I V I DA D ES
.DAT A S
. . Publicação de edital no site do IFAM
.10/10/2025
. . Publicação do extrato do edital no DOU
.10/10/2025
. . Prazo para impugnação do Edital
.13/10/2025
. . Inscrições e entrega documentação para Avaliação Curricular (somente via internet, até às 17h)
.11/10/2025 a 24/10/2025
. . Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 11h)
.27/10/2025
. . Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às 17h) através do e-mail:
.28/10/2025
. . Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 14h).
.29/10/2025
. . Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (9h)
.03/11/2025
. . Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir da 14h)
.03/11/2025
. . Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 14h)
.03/11/2025
. . Prova de desempenho didático
.05/11/2025
. . Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 16h)
.06/11/2025
. . Resultado da avaliação curricular (a partir das 16h)
.06/11/2025
. . Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h)
.07/11/2025
. . Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h)
.07/11/2025
. . Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h)
.10/11/2025
. . Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h)
.10/11/2025
. . Resultado final (a partir das 17h)
.10/11/2025
. . Publicação da homologação do resultado final no DOU
.11/11/2025
. . Convocação dos candidatos aprovados.
.A partir do dia
12/11/2025
Edital na íntegra está disponível no site do IFAM:
http://www2.ifam.edu.br/campus/tabatinga
NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ELESSANDRO FELIX DE MELO.
FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 04/2025, de 27/08/2025.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: GEOGRAFIA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/10/2025 A 10/10/2026.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO pelo Contratante e ELESSANDRO
FELIX DE MELO pelo Contratado.
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADA: ANTONIA JUCIKELY BARROS DE OLIVEIRA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01 (um) ano.
VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/10/2026, em conformidade com o Contrato nº 04/2024.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DACIO pelo Contratante e ANTONIA JUCIKELY BARROS DE
OLIVEIRA, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158411
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23279.002949/2021-12.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 16.306.870/0001-23 -
ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao
contrato - relativo à variação do IPCA em 4,6700%, no período de outubro/2024 a
setembro/2025. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 626.874,49. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158411
Nº
Processo: 23279005995202505.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
de
Ventilação, Exaustão e Climatização para atender a demanda do IFBA/Campus Salvador,
nos termos da TABELA 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Emídio Dos
Santos,
S/n
- Bairro
Barbalho,
Barbalho
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 158411-26247-2024NE800038
CAMPUS SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 158406
Nº 
Processo: 
23284.000970/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de engenharia para com o objetivo de realizar a requalificação das
instalações prediais do Pavilhão A do IFBA - Campus Santo Amaro. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Primeira
Travessa São José, S/n - Bairro Bonfim, - Santo Amaro/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/158406-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 09/10/2025) 158406-26427-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251976202518. Objeto: Aquisição de Câmara Fria para o
Instituto Federal Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14,
Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-
90017-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2025) 151889-26404-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo n° 23329.251190.2025-91
Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a Petroreconcavo
S.A. ACORDO DE PARCERIA N° 3/2025/RETGAB/RET/IFBAIANO. Objeto: Desenvolvimento de
Pesquisa e Inovação para o aproveitamento agronômico de resíduos da perfuração da
indústria de Petróleo & Gás, por prazo determinado. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado
em: 08/10/2025. (Processo 23329.251190.2025-91).